O Seminário  “Mulheres Indígenas Fazem a Diferença: O papel de liderança para o fortalecimento dos povos indígenas”, encerrou no dia 10 de novembro, com a elaboração de documento contento as principais propostas, afirmações e reivindicações das mulheres indígenas no estado de Roraima.

O evento contou com 76 participantes, entre mulheres, tuxauas, conselheiros e dois coordenadores regionais. Também marcaram presença, com convidadas as indígenas Iolanda Mendonça (Apoime), Zenilda Vilacio (Amism), Valéria  Pereira do Departamento de Mulheres Indígenas da COIAB e a Coordenadora da OPIR Pierlangela Cunha.

Entre os convidados não indígenas estiveram Nelita Frank e Raimunda Gomes da AMB e Numur, Gilmara Fernandes do CDDH, e a Advogada Ana Flavia Rocha, que expôs sobre os instrumentos internacionais dando enfoque a exigibilidade dos direitos.

O evento foi promovido pelo Conselho Indígenas de Roraima e contou com a parceria da Organização da Mulheres Indígenas de Roraima, dentro das atividades do Projeto Protagonismo dos Povos Indigenas brasileiros por meio dos instrumentos internacionais de promoção e proteção dos direitos humanos" apoiado pela União Européia e Oxfam do Brasil.

Além da discussão, analise de conjuntura sobre o papel da mulher indígena quanto a liderança dentro do movimento indígena, as mulheres tiveram oportunidade de trocarem experiência de vida, se fortalecendo com novas informações das mesas redondas e exposição sobre os direitos internacionais.

Integra do documento final do seminário

Seminário “Mulheres Indígenas Fazem a Diferença”
O papel de liderança para o fortalecimento dos povos indígenas

Surumu, TI Raposa Serra do Sol - RR, 10 de novembro de 2006.

Nós mulheres indígenas desempenhamos papel fundamental no fortalecimento dos povos indígenas, estamos consciente que a conquista de direitos devem ter responsabilidade compartilhada de todos é por isso que refletimos nossa situação quanto mulher dentro de nossa sociedade, e juntas com as demais lideranças indígenas presentes neste seminário refletimos, discutimos e propomos medidas urgentes para a consolidação dos nossos direitos humanos, assim queremos:

O reconhecimento legal da Educação Escolar Indígena como educação diferenciada é uma conquista do Movimento Indígena, mas precisa ser implementada com políticas e ações que permitem de fato o exercício destes direitos. Por isso é necessário que o Estado Brasileiro, através de seus órgãos viabilize curso de formação continuada para os professores indígenas, para que construam com as comunidades indígenas educação escolar com qualidade e atendam as necessidades reais das mesmas, tais como realização de concurso público diferenciado para o corpo técnico administrativo e corpo docente para as escolas indígenas;

Os centros regionais foram formas de melhor trabalhar com as diversas comunidades por regiões, respeitando nossa organização social, costumes e tradições, mas precisamos que se dê condições de trabalho através de infra-estrutura como: equipamentos, transporte e computadores;

Acreditamos que a união entre as organizações indígenas é o marco para conquista de espaços e implementações de políticas e devemos reforçá-lo. O exemplo disso é o projeto Insikiran, fruto das parcerias das organizações indígenas e os órgão públicos, formando o Núcleo Insikiran na UFRR,  possibilita o ingresso diferenciado aos professores indígena em curso superior. Como tem sido uma experiência boa, queremos que se aumente o numero de vagas para o curso intercultural  e que haja um espaço adequado e estruturado aos alunos do Insikiran para que possam melhor dedicar-se aos estudos

Por outro lado, queremos reforçar a importância do Centro Indígena de Formação e Cultura Raposa Serra do Sol - CIFCRSS para os povos indígenas em Roraima, o qual já sofreu violações em 17/09/2005, tendo sido queimado e destruído,  seus alunos violentados, mesmo assim continuamos firmes. Neste sentido exigimos que o Estado Brasileiro se responsabilize pela segurança, apure os crimes e responsabilize os apontados já em inquérito policial e assuma seus deveres com os cidadãos brasileiros indígenas, a começar por viabilizar a federalização do CIFCRSS;

É extremamente importante a criação do Conselho Estadual de Educação Indígena para que viabilizar  a educação indígena;

É preocupante a situação da saúde indígena. Trazemos a situação dos Povos Yanomami que estão morrendo com a malária. Não se pode tratar de forma política a vida humana.

Precisa-se agilizar o atendimento na Casa do Índio, contratar novos médicos e equipe social. Da mesma forma, ter mais celeridade na realização de exames e entrega de resultados;

Nossa organização OMIR, precisa de apoio para realizar palestras, seminários para conscientização de direitos sobre a saúde, bebida alcoólica, gravidez, doenças sexuais e discutir com as comunidades os fatores da violência contra mulheres;

A Funasa precisa possibilitar aquisição de novos transportes, pois o Convenio CIR-Saude não tem previsão para tanto, sendo que é questão de segurança no deslocamento e dará condições de remoção aos pacientes;

As terras indígenas da região Amajari, Taiano e Serra da Lua, foram demarcadas em 1982, em forma de ilha, deixando de fora as matas e rios, o que impossibilita o desenvolvimento sustentável dos povos indígenas que ali habitam. Por isso, é muito urgente que a Funai iniciem os re-estudos dos limites das terras indígenas que já tem pedidos encaminhados para ampliação dessas terras;

Nós mulheres indígenas, temos sido as principais vitimas da bebida alcoólica, somos agredidas, abusada sexualmente e vivemos sob ameaça das conseqüências da bebida alcoólica. Nossas comunidades já escreveram inúmeras cartas pedindo providencias para retirada dos bares que comercializam bebidas no interior das terras indígenas, mas até o momento não temos tido resultados em nossos pedidos. É nossa vida que está em questão, e não podemos calar, mas cobrar.

 Nossas terras têm sido exploradas ilegalmente e ameaçadas pela invasão, sãos os povos indígenas que estão presentes no dia a dia nestas. Queremos que implemente programa de fiscalização indígenas, onde as lideranças indígenas sejam protagonistas desta ação;

A TI Raposa Serra do Sol, é o marco da atuação do Movimento Indígena, mas a conquista desta terra não parou. O Estado Brasileiro deve cumprir o decreto homologatório, retirando as invasões, principalmente os arrozeiros, que violam constantemente os direitos humanos dos povos indígenas;

 Queremos que haja programas de recuperação as terras indígenas degradadas, dispondo estudos de impactos e ações positivas para os diversos projetos que afetam as terras indígenas, tais como: estradas, rede elétrica, empreendimentos entorno das TIs, lixões, e explorações dos recursos naturais;

O Brasil deve constar e garantir orçamento para programas de desenvolvimento sustentável para os povos indígenas, no sentido de incentivar as iniciativas das comunidades indígenas e suas organizações;

A Conferencia Nacional das Mulheres de 2007 é o exercício da democracia, onde poderemos colocar nossas reivindicações ao Estado Brasil, nossa sociedade brasileira não deve esquecer da presença das mulheres indígenas que tem muito a contribuir, por isso é importante desde já viabilizar a participação indígena;

Somos parte dessa sociedade e essenciais para o fortalecimento  dos povos indígenas. Estamos unidas para construir um Brasil melhor e mais justo, com respeito a diversidade cultural e de gênero.

Abaixo assinamos,