Campanha defende voto contra a Alca
23/09/2004
- Opinión
Nas eleições municipais, organizações e movimentos
sociais alertam para riscos dos Tratados de Livre
Comércio
Se estão dispostos a barrar os acordos de livre
comércio, os movimentos populares e organizações
reunidas na Campanha contra a Área de Livre Comércio
das Américas (Alca) terão de dar novo impulso às
mobilizações sociais no Brasil. O calendário das
negociações dos tratados comerciais inidica um perigo
cada vez mais próximo: a assinatura de um acordo do
Mercosul com a União Européia. Os diplomatas dos dois
blocos comerciais já agendaram, para o final de
outubro, uma reunião ministerial com o intuito de
sacramentar o acordo. Ainda sem data definida, esse
encontro poderá ratificar uma série de concessões
feitas pelos países do Mercosul aos europeus, com
impacto negativo sobre diversos setores da sociedade,
principalmente trabalhadores, agricultores, pequenos
empresários e industriais. E quem vai ganhar? O
agronegócio, respondem movimentos sociais,
especialistas e até de assessores do governo.
Apesar de a negociação com os europeus ter essa
abrangência, apenas um grupo de grandes empresas
reunidas na Coalizão Empresarial, comandada pela
Confederação Nacional das Indústrias (CNI), tem acesso
ao conteúdo das propostas em discussão. Esse
privilegiado setor social é o único a discutir e a
interferir na estratégia do governo. Entre os ilustres
ex-participantes da Coalização, estão o presidente da
Sadia, o ministro do Desenvolvimento, Luiz Fernando
Furlan, e o empresário do agronegócio e ministro da
Agricultura, Roberto Rodrigues. Para outros setores
sociais, o conteúdo das propostas oferecidas pelo
governo brasileiro aos europeus continua sigiloso.
"Os interesses do agronegócio estão prevalecendo na
posição do governo. Cada vez mais, temos a convicção de
que é preciso travar uma batalha neste país contra o
modelo primário exportador baseado na monocultura, que
é o grande sustentáculo da política econômica. Em nome
disso, estamos entregando setores estratégicos do nosso
desenvolvimento", avalia Fátima Mello, secretária
executiva da Rede Brasileira de Integração dos Povos
(Rebrip), articulação de movimentos sociais,
Organizações Não-Governamentais (ONGs) e entidades
sindicais. Para retomar a discussão com a sociedade
sobre o que está em jogo nessas negociações sigilosas,
as organizações sociais estão planejando atividades no
dia das eleições, 3 de outubro.
Ativistas e simpatizantes da Campanha contra a Alca vão
se concentrar nos locais de votação. A atividade, que
terá o lema "Semeie essa idéia – Meu voto é contra a
Alca, Livre Comércio e Dívida Externa", tentará alertar
a população sobre a interferência dos tratados de livre
comércio interferem nas políticas municipais e locais
(veja quadro ao lado). "Que sentido passa a ter uma
eleição para prefeito se assinarmos uma Alca e as
decisões do poder público podem ser contestadas em
tribunais internacionais que sempre decidem a favor de
transnacionais?", pergunta Paulo Maldos, do Centro de
Educação Popular do Instituto Sedes Sapientiae (Cepis).
Além da ALCA
Maldos ressalva também que é preciso se opor não
somente à Alca, mas fazer uma crítica ao livre
comércio. "Não adianta barrarmos a Alca por um lado e
abrirmos o flanco por outro lado com os europeus",
exemplifica. Segundo ele, se os europeus receberem
concessões, os estadunidenses vão exigir as mesmas
condições. O ativista acrescenta que esse tema deve ser
enfrentado junto com o problema da dívida externa e da
militarização. "Estamos ampliando e radicalizando a
campanha, no sentido de ir à raiz. Trata-se de um
conjunto só, que se manifesta na Alca, no livre
comércio, no pagamento da dívida e na questão da
militarização", aponta.
Atualmente, as negociações da Alca estão paralisadas em
função das eleições presidenciais nos Estados Unidos,
que vão ocorrer em novembro. O processo de reuniões, no
entanto, deve ser retomado logo após o pleito. No
Itamaraty, cogita-se a possibilidade de realizar, já em
dezembro, uma reunião Ministerial da Alca no Brasil.
O desafio, em 3 de outubro, é conseguir incorporar
esses temas no ambiente das disputas eleitorais
municipais. "Vai ser um processo de formação, no corpo
a corpo. Queremos discutir um projeto de Brasil, de
soberania", diz Sandra Quintela, do Instituto de
Políticas Alternativas do Cone Sul (Pacs). Para ela, a
atividade será uma oportunidade de debater sobre um
projeto de país.
Só no município de São Paulo, a expectativa é de que
mais de 200 pessoas sejam sensibilizadas para
participar da atividade na distribuição de material
informativo e sementes para eleitores. As ações vão se
concentrar nas proximidades dos maiores colégios
eleitorais. Haverá também ações na Baixada Santista, em
Campinas, em São Bernardo e Sorocaba, entre outras
cidades do Estado de São Paulo. Até o fechamento desta
edição, os comitês de outros estados, como Rio de
Janeiro e Minas Gerais, haviam agendado plenárias para
programar as atividades.
* Jorge Pereira Filho, Brasil de Fato.
https://www.alainet.org/pt/articulo/110592
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