Excelentíssimo Sr. Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Os movimentos sociais de todo o país saem às ruas em defesa de seu segundo mandato na expectativa do avanço das lutas pelo fortalecimento de um Projeto Popular para o Brasil, que só será possível com a participação efetiva do povo e suas organizações sociais. Estamos cientes do perigo que representa para o povo brasileiro o outro projeto, direitista e neoliberal, do candidato Alckmin. A intolerância, a insensibilidade social e a criminalização dos movimentos, certamente estão no pacote do “choque de gestão” dito pelo candidato das elites. Assim, reafirmamos nosso compromisso e disposição pela intensificação das lutas populares e democráticas no país e apresentamos, ao mesmo tempo, nosso manifesto por um Brasil justo e independente, conduzido pelo povo e dirigido por Lula presidente! 13 pontos de um projeto popular para o Brasil: 1 . Reforma agrária Realizar uma ampla Reforma Agrária, com caráter popular, garantindo terra para todos que nela trabalhem. Limitar o tamanho da propriedade da terra como forma de garantir seu uso social e racional. Promover a soberania alimentar, produzindo alimentos livres de agrotóxicos. É preciso também garantir terra às comunidades tradicionais: indígenas, ribeirinhos, seringueiros, geraiszeiros e quilombolas. 2. Energia Energia elétrica como direito social e dever do estado e não como mercadoria para os lucros das empresas privatizadas. È preciso ainda reestatizar as empresas de distribuição e transmissão de energia elétrica, tais como, Eletropaulo, Cesp e CTEEP vendidas pelos governos tucanos. Ampliar ainda mais o programa Luz para Todos e dar insenção de taxa de energia elétrica para famílias que consomem até 100 Kw/mês. A energia é do povo e para o povo! 3. Educação Por uma educação comprometida com a formação integral da pessoa humana, destinada à realização de sua atividade crítica e transformadora na sociedade. Pela ampliação do acesso ao ensino universitário no Brasil e o fortalecimento do ensino público, gratuito, amplo e de qualidade em todos os seus níveis de modalidade.Defendemos ainda o FUNDEB e também a democratização da produção de pesquisas e conhecimentos para todas as regiões do país e que atendam aos interesses estratégicos do povo Brasileiro. 4. Desenvolvimento Por uma economia que estimule a produção de bens e possibilite a eliminação da pobreza e da desigualdade social. Que privilegie o trabalho e a qualidade de vida do povo brasileiro, com crescimento e distribuição de renda valorizando uma economia mais justa e solidária. 5. Diversidade Por políticas públicas efetivas que combatam o preconceito e promovam a valorização e o respeito à diversidade cultural, étnica, à orientação sexual, gênero, crença religiosa, idade e classe social no povo brasileiro. Queremos oportunidades iguais para todos os brasileiros, com democracia econômica, social, política e cultural. 6. Participação popular Pelo fortalecimento da democracia popular participativa. As consultas populares devem ser estimuladas e apoiadas por políticas de governo que visem a maior participação e a tomada de decisão da população sobre seus problemas. O poder político e social deve estar sob controle permanente do povo e suas organizações sociais para exercerem mecanismos eficazes de intervenção na realidade local e nacional, visando à qualidade de vida e o bem comum. 7. Meio ambiente e soberania nacional Queremos políticas que garantam a plena soberania sobre nosso território, nossas riquezas naturais, nossa biodiversidade e conhecimentos associados à mesma. O Estado deve ter o controle popular das empresas estratégicas para o desenvolvimento nacional e criar outras para gerir temas fundamentais para nossa soberania tecnológica e o pleno uso de nossas riquezas naturais em benefício do povo Latino Americano, em busca de sua integração política, econômica e social. 8. Direito ao trabalho e liberdade sindical Que o Estado garanta a todos e todas o direito ao trabalho, como condição de cidadania plena, como direito fundamental de realização humana, e que crie condições para que seja um trabalho produtivo, criativo, não alienado e voltado para as necessidades da maioria. Defendemos salários dignos para os trabalhadores na ativa e aposentados.E ainda, com liberdade sindical e reformas que consolidem e fortaleça os direitos sociais dos trabalhadores e trabalhadoras. 9. Moradia Queremos reorganizar o convívio e o planejamento urbano das cidades, buscando criar condições humanas para toda a população, com políticas que evitem o êxodo rural, as migrações massivas e a instalação de famílias em locais inadequados. Defendemos uma política pública de amplitude popular para construção de moradias, combatendo a grilagem em terras públicas e a máfia da especulação imobiliária. 10. Cultura Queremos a democratização e a popularização da cultura no país. Fortalecer os espaços de trocas culturais promovendo o acesso popular aos teatros, cinemas, exposições, sinfonias, amostras, apresentações folclóricas e festas tradicionais que celebrem a vida, a luta, a solidariedade e a diversidade do povo brasileiro. 11. Democratização da comunicação Pela quebra do monopólio da informação no país. Pela proibição do lucro e de investimentos estrangeiros nas concessões públicas de meios de comunicação nacional. Pelo investimento público em veículos de comunicação de caráter popular, comunitário, de interesse social e que estimulem a diversificação de fontes e distribuição de poder informativo na sociedade. 12. Saúde O Estado deve garantir e defender a saúde de toda a população. Deve implementar políticas públicas de soberania, segurança alimentar e de atenção básica como forma preventiva, ampliando e melhorando programas de saúde familiar. Deve incluir também o atendimento médico-odontológico, psiquiátrico e de enfermagem. O Estado deve garantir ainda acesso a medicamentos gratuitos a toda população necessitada, fortalecendo sua rede estatal de pesquisa, produção e distribuição de medicamentos. 13. Juventude Por uma juventude e infância protegidas com apoio amplo de políticas que promovam a afetividade, o respeito, seus direitos legais, sua construção social, política e cultural na sociedade. Através do fortalecimento de programas de inserção produtiva dos jovens, possibilitar acesso à formação profissional e cultural de qualidade, além de transporte público gratuito. Brasília, 19 de outubro de 2006 CUT (Central Única dos Trabalhadores)
UNE (União Nacional dos Estudantes)
UBES (União Brasileira dos Estudantes Secundaristas)
MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra)
MAB (Movimento dos Atingidos por Barragens)
MPA (Movimento dos Pequenos Agricultores)
PJB (Pastoral da Juventude do Brasil)
MMC (Movimento de Mulheres Camponesas)
MTD (Movimento dos Trabalhadores Desempregados)
Movimento Consulta Popular
Coalizão Moradia – DF
Cáritas Brasileira
Movimento dos Catadores de Lixo Reciclável
MNDH (Movimento Nacional de Direitos Humanos)
Vida e Juventude
Intervozes - Coletivo Brasil de Comunicação
Rede de Educação Cidadã
Liga Brasileira das Lésbicas
MNMMR (Movimento Nacional Meninos e Meninas de Rua)