Deputados lançam frente sobre a ALCA
16/06/2003
- Opinión
Foi lançada nesta terça-feira, na Câmara Federal, a Frente
Parlamentar de Acompanhamento das Negociações sobre a ALCA e
em Defesa da Soberania.
O evento, que reuniu dezenas de deputados, assessores,
partidos e entidades do movimento social, contou com a
presença dos economistas Alberto Arroyo, do México e
especialista em acordos internacionais, e Paulo Nogueira
Batista Jr, da Fundação Getúlio Vargas.
Abrindo a exposição, Alberto Arroyo fez uma síntese dos
efeitos maléficos que os nove anos de NAFTA causaram ao
México, lembrando que a ALCA (Área de Livre Comércio das
Américas) está construída nas mesmas bases do acordo
mexicano. Colocou que o NAFTA, assim como a ALCA, não trata
apenas de acordos comerciais. Os pontos mais fortes e
maléficos estão nos capítulos de competência, os que definem
o papel do Estado nacional. "As grandes corporações só
possuem direitos e nenhuma obrigação". Além do mais, lembrou
que os Estadbos Unidos não estão negociando o conjunto da
ALCA e sim apenas os detalhes. Os pontos que garantem total
autonomia e poder às grandes corporações, por exemplo, não
estão em discussão. Arroyo mostrou ainda que não houve nenhum
crescimento econômico no México após a implantação do NAFTA.
Ao contrário, aumentaram-se as exportações e o desemprego e
as relações trabalhistas dos que estão empregados foram
prejudicadas. Direitos básicos e mínimos foram eximidos da
vida do trabalhador. Por fim, para Alberto Arroyo, as regras,
tanto do NAFTA como da ALCA, estão feitas para favorecer as
empresas norte-americanas e que se deve existir alguma
negociação, ela deve começar com a mesa limpa.
Já para o economista Paulo Nogueira Batista, a ALCA é um
"Naftaplus", ou seja, o plus representa um favorecimento
ainda maior para o governo dos Estados Unidos. Colocou que
já, há muito tempo, a pergunta que deveria pautar a discussão
sobre a ALCA seria se interessa ao Brasil participar de uma
área de livre comércio com economias tão mais avançadas do
que a nossa. Lembrou que o sistema econômico brasileiro é
hostil à competividade com o exterior. É criar igualdade de
condições entre empresas que operam em condições sistêmicas
desiguais. Do ponto de vista estrutural, não há como defender
a participação do Brasil na ALCA. Nogueira questionou ainda
que, se a integração comercial é tão fundamental, por que não
existe livre comércio entre os Estados Unidos e a União
Européia ou Estados Unidos com o Japão? Reforçou que a ALCA
envolve muito mais temas do que as barreiras comerciais
(serviços, propriedade intelectual, infra-estrutura,
investimentos etc). A ALCA amplia as restrições colocadas
pela OMC. Concluiu dizendo que se o Brasil aceitar a ALCA, o
projeto nacional de desenvolvimento está liquidado. Vai virar
chavão de discurso eleitoral.
Pe. Alfredo Gonçalvez, que compôs a mesa representando a CNBB
(Conferência Nacional dos Bispos do Brasil), parabenizou a
iniciativa dos deputados em lançar a frente parlamentar.
Lembrou que a CNBB, juntamente com a CONIC (Conselho Nacional
das Igrejas Cristãs), representada no ato pelo Pastor Ervino,
tem profundas preocupações em relação à simetria que está em
jogo. São economias desiguais participando em igualdade de
condições. O que, sem dúvida nenhuma, favorece o mais forte.
"A ALCA consolida uma legislação que está acima da legislação
do Estado nacional", disse Pe. Alfredo.
O senador Eduardo Suplicy, presente ao ato, disse que os
Estados Unidos deveriam sim possibilitar aos cidadãos do
Alaska à Patagônia a distribuição das riquezas mundiais.
Luiz Bassegio, da secretaria continental do Grito dos
Excluídos/as, lembrou que é muito importante que os deputados
se articulem em defesa da soberania do Brasil, porém é de
fundamental importância a mobilização dos movimentos sociais
para por fim à ALCA. Neste sentido, reforçou a necessidade de
apoiar o calendário de lutas das campanhas Nacional e
Continental contra a ALCA.
Luiz Eduardo Greenhalg, um dos articuladores da Frente,
considerou fundamental o acúmulo de forças no Parlamento e
que a ampliação se dará com firmeza e sem sectarismo. Para
Greenhalgh, devemos nos orgulhar desta atividade patriótica
de lançamento da frente. Disse, ainda, que o Parlamento não
pode ser homologador dos acordos do Executivo.
Várias propostas de encaminhamentos surgiram durante o
lançamento da Frente que se reunirá quinzenalmente para
garantir o acompanhamento das negociações. O conteúdo das
exposições será publicado pelo Congresso e distribuído à
população.
Brasília, 17 de junho de 2003,
* Luciane Udovic e Luiz Bassegio, da secretaria do Grito dos
Excluídos Continentalcretaria do Grito dos Excluídos
Continental
https://www.alainet.org/pt/articulo/107723
Del mismo autor
- Carta del Grito de los Excluidos y Excluidas Continental 28/09/2020
- Desafios e Propostas 19/02/2015
- Migrations et crise mondiale 16/02/2011
- Migraciones y crisis mundial 16/11/2010
- Rumo ao IVº Fórum Social Mundial das Migrações 23/08/2009
- Pueblos hermanos 02/07/2009
- Os Direitos Sociais na Reforma Tributária 01/04/2009
- Reforma tributária só com justiça social 06/03/2009
- Economia Vida e Direitos Sociais 02/03/2009
- III FSMM: Avances y perspectivas 16/09/2008
Clasificado en
Clasificado en:
Libre Comercio
- José Ramón Cabañas Rodríguez 01/04/2022
- Jorge Murga Armas 31/03/2022
- Jorge Murga Armas 30/03/2022
- Lori Wallach 22/03/2022
- Néstor Araujo 22/03/2022
![Subscrever America Latina en Movimiento - RSS](https://www.alainet.org/misc/feed.png)