[EcoDebate] Enquanto a humanidade imaginar que precisa dominar, destruir e degradar a natureza, em nome de um progresso, cujos frutos acabam sempre se acumulando em poucas mãos, gerando pobreza, miséria e exclusão socioeconômica e política; enquanto o consumismo e o desperdício continuarem presentes ao lado de um crescimento populacional, urbano, industrial ou pós industrial, ainda acelerado em diversos países; enquanto, em nome do desenvolvimento ou da soberania nacional, os países e seus governantes se acharem no direito de devastarem suas florestas e poluírem o ar, os rios, oceanos e demais cursos d’água e a estimularem a degradação dos solos, com certeza as mudanças climáticas, o aquecimento global e a saúde do planeta e de seus habitantes estarão em risco permanente.

É fundamental que a consciência e a responsabilidade ambientalistas sejam despertadas para que as nossas relações com a natureza, com a ecologia, com o meio ambiente sejam pautadas pelo sentido do bem-comum e o compromisso em relação `as gerações futuras, que também tem o direito de desfrutarem de um meio ambiente saudável, sem os graves problemas que estão sendo gerados/causados pela miopia, omissão e insensibilidade das atuais gerações, inclusive de seus governantes.

Desde 1970, quando do primeiro DIA DA TERRA, há mais de meio século diversos setores, pesquisadores, cientistas e lideranças tanto públicas quanto da sociedade civil organizada, em nível mundial, vem alertando e clamando para o fato de que não podemos continuar nesta saga destruidora, os custos desta insanidade serão altíssimos e recairão tanto sobre a atual geração quanto e principalmente das futuras gerações.

O planeta terra, a MÃE TERRA está doente, está sofrendo com as dores da irresponsabilidade geral, da ganância dos poderosos e daqueles que imaginam que defender o meio ambiente, a terra e combater o desmatamento, a mineração que tem deixado um rastro de destruição e morte, a poluição, a degradação dos solos e dos cursos d’água, o uso abusivo dos agrotóxicos sejam questões de ordem ideológica ou pauta política de partidos e movimentos de esquerda. Neste particular é fundamental o despertar da consciência e da responsabilidade coletiva, ou restauramos a terra rapidamente ou estaremos avançando para um caminho sem volta, onde até mesmo a sobrevivência humana no planeta estará ameaçada.

Há 51 anos que no dia 22 de Abril comemora-se o DIA DA TERRA, desde as grandes manifestações que ocorreram em várias cidades americanas em 1970, ano após ano esta data vem se revestindo de um significado mais profundo da luta ambiental em todos os países.

Inúmeras conferências internacionais, diversas acordos e tratados celebrados por todos os países, sob os auspícios da ONU tem apontado para a gravidade das questões ecológicas/ambientais e o que esses desafios representam para o planeta terra, para a biodiversidade (flora e fauna) e, principalmente, para o ser humano.

Recentemente, o Secretário Geral da ONU, António Guterrez, dirigindo-se a inúmeros Chefes de Estado e de Governos que integram a ONU, fez mais um alerta quanto `a gravidade e urgência que são necessários quanto se trata das questões ambientais, assim dizendo: “ Nós devemos envidar todos os esforços e agirmos decisivamente para proteger nosso planeta tanto do coronavírus quanto das ameaças existenciais representadas pelas mudancas climáticas”.

É importante ressaltar que enquanto o coronavírus, a COVID-19 é um enorme problema, desafios conjuntural, as questões ambientais são de natureza estrutural e de longa duração. Cabe também destacar que anualmente entre 6,3 e 7,0 milhões de pessoas, das quais mais de 500 mil crianças, morrem em decorrência da poluição do ar, dentro de for a dos ambientes residenciais ou comerciais, mas que pouca atenção ou quase nenhuma preocupação tem despertado em governantes e gestores dos sistemas de saúde públicos ou privados.

O fulcro dessas e de tantas outras declarações do Secretário Geral da ONU quanto de cientistas que tem se dedicado aos estudos sobre o clima, as mudanças climáticas, o aquecimento global, o aumento de desastres naturais e as diferentes formas de degradação ambiental tem sido na ênfase quanto ao comportamento totalmente irracional e imediatista, principalmente de amplos setores governamentais e empresariais, além da passividade e alienação popular em relação `a destruição da natureza, de forma rápida, continua e impiedosa.

A ideia subjacente a tantos alertas é como se a humanidade estivesse travando uma guerra contra a natureza, imaginando que a mesma é um inimigo a ser dominado, explorado de forma predatória, sem considerar as consequências nefastas para as atuais e, pior, para as próximas gerações. Confunde-se desenvolvimento com destruição da natureza, com degradação ambiental, pouco se importando com o passivo ambiental que os atuais modelos econômicos estão provocando, cuja conta, imensa e impagável recairá sobre os ombros das próximas gerações em termos de danos ambientais, como os decorrentes de crimes ambientais, como mineradoras, empresas petrolíferas, desmatadores e grileiros de terras publicas, de indígenas e florestas, madeireiros ilegais e governantes omissos e coniventes com toda esta sanha ambiental destruidora, onde o Brasil tem se destacado de forma negativa nos últimos tempos. A visão holística, de longo prazo cede lugar ao imediatismo, a busca desenfreada por acumulação do capital e concentração de renda e riqueza.

A ideia que se tem é que estamos em Guerra declarada contra a natureza, contra a MÃE TERRA, uma guerra estúpida e inconsequente que acabará por destruir a biodiversidade do planeta provocando a degradação ambiental, contribuindo para a impossibilidade de todos os tipos de vida, inclusive da vida humana, na terra.

Por essas razões e pelos efeitos danosos que esta guerra estúpida e impiedosa estão provocando, é mais do que urgente parar com a mesma, precisamos de um Tratado de Paz entre a ganância, a irracionalidade humana e a natureza, enquanto é tempo. Quando mais duradoura e irracional for esta guerra, como todas as demais guerras, piores e mais devastadoras serão suas consequências.

Diante disto tudo, na Assembleia Geral da ONU em 01 de Março de 2019, foi aprovado uma Resolução estabelecendo que entre os anos de 2021 e 2030 será a DÉCADA DA RESTAURA,CÃO DOS ECOSSISTEMAS DEGRADADOS, objetivando o combate `as mudanças climáticas; proteger a biodiversidade (vegetal e animal), a segurança alimentar, garantindo a vida para mais de 7,8 bilhões de habitantes do mundo em 2020 e mais alguns bilhões dentro de 10; 20 ou 30 anos e a consecução plena dos Objetivos do Desenvolvimento sustentável e suas metas (Agenda 2030).

Na Assembleia Geral da ONU em Abril de 2009, por iniciativa do então Presidente da Bolívia, Evo Morales, com apoio de mais 50 outros chefes de Estado e de Governo foi aprovado a proposta de que 22 de Abril fosse declarado o DIA INTERNACIONAL DA MÃE TERRA, ao invés de simplesmente DIA DA TERRA.

No mesmo diapasão para comemorar o DIA DA MÃE TERRA, a cada ano é escolhido um Tema e para 2021, em coerência com Resolução mais recente que estabeleceu a DÉCADA DA RESTAURAÇÃO DOS ECOSSISTEMAS DEGRADADOS, o tema escolhido foi “RESTAURAÇÃO DA TERRA”, do Planeta.

Mesmo que o mundo todo esteja sendo afetado pela pandemia do CORONAVÍRUS, com níveis maiores ou menores de restrições quanto `as atividades presenciais, diversas eventos, alguns presenciais e a maioria virtuais estarão sendo realizado não apenas nesta quinta feira, 22 de Abril, mas também ao longo deste mês, incluindo uma Reunião Virtual nos dias 22 e 23 deste mês, aberta ao público em geral, por iniciativa do Presidente dos EUA Joe Biden, para a qual foram convidados 40 Chefes de Estado e de Governo, que representam mais de 80% do PIB mundial e também mais de 80% das emissões de gases de efeitos estufa, para discutirem as questões do Clima e suas consequências, incluindo o aquecimento global.

Este evento, por iniciativa do Presidente Biden, marca uma mudança radical da política ambiental, tanto interna quanto internacional dos EUA, após o desastre que foi a administração Trump, principalmente em relação ao meio ambiente e ao combate a COVID-19, quando o mesmo retirou a maior economia do mundo, maior PIB e segundo maior poluidor do planeta do Acordo de Paris, afrouxou as regras e normas ambientais internas, sucateou os organismos de fiscalização Ambiental, trazendo sérias consequências para aquele país e para o resto do mundo, modelo este seguido “ipsis litteris” (semelhante) pelo Governo Bolsonaro, o que representa um desastre ambiental de consequências de longo prazo.

Segundo analistas internacionais, de vários países e meios de comunicação, esta iniciativa e compromisso do Governo Biden, marcam também um reposicionamento e a volta dos EUA ao cenário internacional com uma liderança forte por parte dos EUA para encaminhar os desafios e cumprimento do Acordo de Paris, principalmente em relação `a próxima Reunião do Clima, a COP-16, sob a coordenação da ONU a ter lugar em novembro próximo em Glasgow, na Inglaterra.

Tanto as ações, eventos a serem realizados no DIA INTERNACIONAL DA MÃE TERRA, quanto o Encontro virtual de chefes de Estado e Governo, convocados por Biden para discutir a questão do Clima, estão e estarão inseridas tanto no contexto dos termos do Acordo de Paris quanto no espírito, conteúdo e compromissos assumidos por ampla maioria dos países membros da ONU, incluindo o Brasil, quando a Assembleia Geral daquela organização internacional aprovou a criação da DÉCADA DE RESTAURAÇÃO DOS ECOSSISTEMAS DEGRADADOS e, ao mesmo tempo, complementares aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável e suas metas, enfim, o que se percebe é que, com a eleição e inicio do Governo Biden, a pauta ECOLÓGICA/AMBIENTAL ganha mais espaço e pressionará todos os países a respeitarem tanto os termos dos acordos e tratados internacionais relativos ao meio ambiente e as resoluções das Assembleias Gerais da ONU, quanto, realmente, passarem dos compromissos e discussões nos foruns internacionais e inúmeras “cartas de intenções”, como tem feito o Brasil, para ações concretas, políticas públicas de defesa do meio ambiente de curto, médio e longo prazos. Blá-Blá-Blá e discursos demagógicos não salvam o planeta e nem restauram a terra, apenas estimulam os criminosos ambientais a seguirem IMPUNEMENTE em sua sanha destruidora, como vem ocorrendo e se agravando no atual governo no Brasil.

O pano de fundo nessas discussões é a questão dos limites da soberania nacional em temas, problemas e desafios ambientais que afetam diversos países, continentes ou o mundo/planeta todo. Por exemplo, a questão dos rios e bacias hidrográficas internacionais, o uso de combustíveis fósseis que tantos males tem causado ao planeta e aos seus habitantes, o desmatamento acelerado das florestas tropicais, as queimadas de biomas importantes, como as que aconteceram no ano passado no Pantanal, na Amazônia e no Cerrado, a degradação das savanas que abrangem diversos países, a poluição dos oceanos, o aquecimento da terra e outras mazelas mais.

No caso da Amazônia, é mister que o Brasil entenda que por mais que tenha a soberania territorial e política sobre a maior parte daquela região (bioma), a Amazônia não é exclusivamente brasileira, a mesma é compartilhado por mais 8 países sul americanos e, em decorrência, o desmatamento, as queimadas, a degradação dos solos, a poluição, principalmente decorrente de garimpos e atividades mineradoras, agropecuárias e madeireira, boa parte de forma clandestina, ilegal e criminosa, enfim, tudo o que acontece por lá e também no bioma cerrado afetam o clima e o regime de chuvas e, desta forma, provocam degradação e danos ambientais não apenas no Brasil mas também em todo o planeta, razão pela qual não podemos imaginar que a Amazônia seja apenas um tema, um assunto ou uma questão de interesse exclusivo do Brasil.

Algumas pessoas podem estar se perguntando, porque instituir o tema “RESTAURAÇÃO DA TERRA” no dia internacional em que se comemora o DIA DA TERRA ou o estabelecimento de uma DÉCADA DE RECUPERAÇÃO DOS ECOSSISTEMAS DEGRADADOS, esta última a ser observada entre 2021 e 2030? Afinal o que isto representa para a população mundial, para a economia internacional ou a economia de cada país e a vida em escala global?

Dentre os vários aspectos que justificam esta preocupação, podemos mencionar que, em 2019, dados estatísticos demonstraram que o custo da degradação Ambiental por ano nos diversos biomas mundiais eram de US$ 6,3 trilhões de dólares ou R$ 35,2 trilhões de reais, isto representa 7,2% do PIB mundial naquele ano e afetava 3,2 bilhões de pessoas ou 41,6% da população mundial.

Os objetivos do DIA INTERNACIONAL DA MÃE TERRA e da Década de restauração/recuperação dos sistemas degradados, serão, senão a única, pelo menos uma das mais importantes formas para se combater as mudanças climáticas e suas metas são: restaurar/recuperar até 2030 em torno de 350 milhões de ha de solos degradados, reduzir drasticamente o desmatamento mundial, principalmente das florestas tropicais, com destaque para a Amazônia, maior Floresta tropical do Planeta e atingir a meta de um aquecimento de no máximo 1,5 graus centígrados a mais do que em relação ao início do período industrial, combater a poluição dos oceanos, defender e proteger a biodiversidades, principalmente as espécies vegetais e animais em processo de extinção, controlar e combater as queimadas, que geram poluição do ar e destroem a biodiversidade, dentre outros.

No entanto, mesmo que aparente um objetivo pouco expressivo, a recuperação das áreas degradadas ou seja, a recuperação desses 350 milhões de ha, pode gerar US$ 9 trilhões de dólares para a economia mundial e também remover entre 13 e 26 gigatons de gases tóxicos que estão “presos” na atmosfera e contribuindo para o aquecimento global e as mudanças climáticas.

Além de lutar pela restauração dos biomas degradados mundo afora, é fundamental que consigamos acabar ou reduzir drasticamente os fatores e causas que estão provocando esta degradação, dentre as quais podemos destacar o desmatamento, a destruição das florestas que, segundo a FAO atinge 7,3 milhões de ha por ano, que entre os anos de 2000 e 2021 atingirá 153,3 milhões de ha, boa parte dos quais se transformam dentro de pouco tempo em áreas degradadas.

No mundo existem mais de 2,0 bilhões de ha de áreas degradadas, das quais mais de 100 milhões no Brasil, sendo que já identificadas mais de 50 milhões de pastagens degradadas, além do fato de que na Amazônia caminham ,lado a lado o desmatamento, as queimadas, a extração ilegal de madeiras, o garimpo e mineração também ilegais, a invasão impune de terras indígenas e de reservas ambientais, a grilagem de terras públicas e privadas e a especulação imobiliária que acabam contribuindo para a formação de mais de 33,7 milhões de ha de áreas degradadas.

Segundo estudo realizado sobre os custos de recuperação de áreas degradadas em Rondônia, o valor médio, em 2018, era de R$30 mil por ha, assim, o custo para recuperar 12 milhões de ha de áreas degradadas assumido pelo Brasil no Acordo de Paris seria de de R$360 bilhões de reais até 2030 ou R$3,6 bilhões de investimentos só neste projeto, compromisso anualmente, o que não esta acontecendo e a manter-se o sucateamento das políticas e órgãos ambientais tanto do Governo Federal quanto de governos estaduais e municipais, não acontecerá mesmo.

Se considerarmos o total das áreas degradadas, que aumentam na proporção direta do desmatamento da Amazônia, do Cerrado e dos demais biomas, que atualmente é de 100 milhões de ha de terras degradadas, este custo (atual) é de R$3,0 trilhões de reais e dentro de mais esta década, se nada for feito, além de discursos e cartas de intenção pelos governos federal e estaduais, até 2030 teremos mais de 150 milhões de áreas degradadas e os custos e prejuízos serão incalculáveis.

Isto, além de um sério prejuízo econômico, financeiro, ambiental e também afeta negativamente a imagem do Brasil no contexto internacional. Devemos ter em conta que cada ha de Floresta consegue sugar/sequestrar 26 toneladas de gases de efeito estufa, ou seja, as áreas desmatadas, ao lado das áreas degradadas no Brasil geram um impacto imenso no aquecimento do planeta, pois ao serem derrubadas as árvores liberam carbono estocado em suas raízes na atmosfera, além da poluição decorrente das queimadas e, ao mesmo tempo, deixam de exercer o papel de sugarem/sequestrarem carbono e outros gases de efeito estufa que estão “presos” na atmosfera, causando as mudanças climáticas e seus efeitos nefastos.

Além do desmatamento, das queimadas e das áreas degradadas existem diversas outras causas ou fatores que contribuem para a deterioração da saúde do planeta que serão abordadas em outras ocasiões, para não tornar este artigo extenso demais.

Dentre esses podemos destacar a poluição dos oceanos e demais cursos d’água, onde a questão da poluição por plásticos demanda uma ação urgente; o desperdício de água, de diversas materiais e, pior, de alimentos que chegam a mais de 60 milhões de toneladas por ano, enquanto quase um bilhão de pessoas passam fome; a falta de saneamento básico na maioria das cidades principalmente nos países do terceiro mundo (com renda baixa e média) afetando a qualidade de vida de mais de 50% da humanidade, quase quatro bilhões de pessoas, que vivem ou sobrevivem em condições sub-humanas de vida, sobre quem recaem as consequências da degradação ambiental

Dentro de pouco mais de seis semanas, em 05 de Junho próximo, estará sendo comemorado o DIA MUNDIAL DO MEIO AMBIENTE quando estará será oficialmente lançada pela ONU a DÉCADA DE RESTAURAÇÃO DOS SISTEMAS/BIOMAS DEGRADADOS e ao longo deste ano e dos demais até 2030, diversos eventos e datas “comemorativas” de aspectos ambientais estarão sendo relembradas, ocasiões que devem ser usadas para discutirmos a gravidade das questões ambientais nas localidades, nos estados, países e planeta.

Enfim, a pauta ambiental/ecológica devera estar muito mais presente nas discussões publicas e na definição de políticas publicas de estado, de longo prazo e na alocação de recursos orçamentários federais, estaduais e municipais. Se assim não acontecer estaremos condenados a ser um país e não pária nas relações internacionais, estaremos caminhando na contramão da história.

Podemos dizer que o tema central das discussões e da luta ambientalista a partir de agora, de forma mais enfática e efetiva , terão dois focos principais e interligados: as mudanças do clima e como podemos e devemos fazer para combater este perigo iminente e como podemos evitar a degradação ambiental em geral.

A resposta é apenas uma JUNTOS PODEMOS RESTAURAR A TERRA, curar, sarar, cuidar melhor do planeta, da MÃE TERRA, reduzir as mudanças climáticas e melhorar a qualidade de vida para a grande maioria dos excluídos em todos os países, regiões e continentes.

Existem diversas maneiras de agirmos, tanto no plano individual, local quanto nas dimensões regionais, sub-regionais, nacionais e internacionais, desde ações simples como plantar uma árvores, reciclar nosso lixo, reduzirmos o desperdício, promover a educação ambiental, passarmos a usar fontes alternativas de energia, como a solar, eólica e outras formas, enfim, basta despertar a nossa consciência ecológica, nossa responsabilidade quanto ao futuro do planeta e passarmos das intenções para a prática, de preferência de forma coletiva e organizada, cujos resultados são mais visíveis, efetivos e duradouros.

Kathleen Rogers, Presidente da “Earth Day Org”, recentemente disse de forma clara “ Estamos a beira de um precipício, se não agirmos agora, de forma efetiva, para reduzir as emissões de carbono e de outros gases que provocam o efeito estufa, a poluição em geral, principalmente do ar, e a degradação ambiental em geral, não haverá caminho de volta”. Isto demonstra uma verdade e um sentimento que de há muito vem sendo enfatizados pela comunidade científica e pelos ambientalistas em diversos países, inclusive no Brasil. Pena que a grande maioria dos governantes não ouvem essas vozes ou apenas fingem que as ouvem.

Esses são os principais recados neste DIA INTERNACIONAL DA MÃE TERRA, em 2021!

- JUACY DA SILVA, professor universitário, fundador, titular e aposentado da Universidade Federal de Mato Grosso, sociólogo, mestre em sociologia, colaborador de alguns veículos de comunicação. Email profjuacy@yahoo.com.br Twitter@profjuacy

in EcoDebate, ISSN 2446-9394, 22/04/2021

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