– Quando eu uso uma palavra – disse Humpty Dumpty num tom bastante desdenhoso – ela significa exatamente aquilo que eu quero que signifique… nem mais nem menos.

 – A questão – ponderou Alice – é saber se você pode fazer as palavras significarem tantas coisas diferentes.

– A questão – replicou Humpty Dumpty – é saber quem é que manda. É só isso.

(Lewis Carrol, Através do espelho e o que Alice encontrou por lá)

O governo Bolsonaro, dizem os mais espertos que eu, ainda não desceu do palanque[1]. Essas pessoas inteligentes têm apostado no fracasso do governo recém-empossado, inexoravelmente fracassará na economia. Sua agenda de retirada de direitos e desmonte do Estado desta forma não se sustentará, afinal as pesquisas dizem que o povo não quer menos direitos, não quer privatizações entre outras medidas anunciadas.

Outros ainda mais sagazes asseguram que há uma agenda diversionista como a ministra que quer discutir as roupinhas de meninos e meninas ao mesmo tempo em que combate o Enem. Há ainda os ministros, da Educação e das Relações Exteriores, que seguem a agenda Olavo de Carvalho. É fato que uma aparente bateção de cabeças ocorre quando o secretário da receita desmente o Presidente da República, só aparente.

Talvez um dos maiores problemas do campo progressista é subestimar o grupo que tomou o poder. Subestimou nas eleições e agora subestima a capacidade do seu governo. Há colunistas que chegam a escrever textos extensos para explicar que um certo brasileiro médio teria chegado ao poder. Outros, mais ousados e perceptivos, são taxativos: agora somos governados por imbecis.

É preciso ser claro, idiotas não ganham eleições. Ou nas palavras da falecida deputada estadual de São Paulo, primeira mulher a presidir um parlamento estadual no Brasil ainda na década de 1960, “Na Assembleia há honestos e ladrões, estudiosos e ignorantes, preguiçosos e trabalhadores. Só não tem burro nem bobo, porque burro e bobo não conseguem chegar aqui”. Se valia pra assembleia estadual paulista naquele tempo, vale ainda mais hoje.

Bolsonaro e os que o cercam podem receber vários adjetivos de seus opositores, todavia, burro, idiota, imbecil e outros assemelhados não devem estar entre eles. Não pela possível ofensa ao mandatário maior da República, mas por sua falta de conexão com a verdade. A verdade, aliás, é a grande inimiga do governo que hora se instala. Um governo que dá o significado que bem entende a qualquer coisa, tal qual Humpty Dumpty em seu diálogo com Alice na narrativa de Lewis Carrol.

Deste modo, é crucial lembrar que o processo de ascensão de Bolsonaro e sua trupe ao governo está descrito por Robert Paxton em sua Anatomia do Fascismo. Aqui cabe destacar que Paxton coloca que “os líderes fascistas não faziam segredo de não terem um programa. Mussolini exaltava essa ausência”. Não pensem que a confusão inicial não seja deliberada. Paxton também acrescenta que “os programas eram informais e fluídos” e que os fascistas faziam as concessões necessárias para “conquistar aliados e subir ao poder”, o exemplo recente do impeachment da Presidenta Dilma Rousseff deixa claro que ter a presidência ainda não é ter o poder, este processo ainda está em consolidação, embora tem alcançado um estágio em que Paxton já afirmava não ser possível deter.

Muitos intelectuais, principalmente no campo da economia liberal, ainda acreditam que podem impor sua agenda ao governo Bolsonaro. Só que Paxton mais uma vez alerta que os intelectuais que ajudavam na elaboração programática acabavam renegados. O que os movimentos fascistas sempre fizeram foi uma “radical instrumentalização da verdade” e alteravam seu programa com frequência e sem sequer se dar ao trabalho de escrever uma justificação casuística que fosse.

Nas palavras do ministro da propaganda nazista, Goebbels, “não tinha sentido procurar converter os intelectuais. Isto porque os intelectuais nunca se converteriam e, de qualquer modo, sempre se renderiam aos mais fortes, este sempre será o ‘homem comum’. Os argumentos devem, portanto, ser grosseiros, claros e fortes, e apelar para emoções e instintos, não para o intelecto. A verdade não era importante e estava inteiramente subordinada à tática e à psicologia”. Neste sentido, fica muito clara porque a agenda de combate à intelectualidade é central neste processo de início de governo e consolidação do poder.

A principal diferença do fascismo à brasileira é seu caráter periférico e subordinado. Não há nenhuma visão de um país soberano atuando num mundo multipolar, mas sim a perspectivas de que por estarmos na área de influência da grande superpotência global, qualquer tentativa de desenvolvimento autônomo será sabotada. E a seguir por esta linha de raciocínio, a alternativa é um desenvolvimento atrelado aos EUA. E desde as revelações de Snowden em 2013, parece óbvio que a participação do departamento de Estado estadunidense tem sido decisiva nos últimos desdobramentos da política interna brasileira. O Brasil foi derrotado num processo de guerra híbrida. A subserviência ao oferecer a possibilidade de instalação de uma base norte-americana no país, ainda que aparentemente não se concretize, sinaliza claramente que estamos na França de Vichy.

Sob estas perspectivas que temos que observar o governo que ora se instala. No nosso entendimento, portanto, vaticinar um período de longa crise econômica sob a gestão Bolsonaro não nos parece razoável. Primeiro porque a economia chegou no fundo do poço. Em segundo lugar, apesar dos superpoderes iniciais, há dúvidas sobre quanto tempo Paulo Guedes dura no governo ou, se durar, por quanto tempo segue a agenda ultraliberal.

Em terceiro lugar, dada a retórica de combate à violência somada aos interesses geopolíticos de nosso estado suserano, parece bastante plausível que se apresente alguma medida desvinculando gastos em segurança e defesa do teto dos gastos da EC nº 95. E, por fim, não seria de todo descartável, principalmente pelos aspectos geopolíticos, um maior fluxo de investimentos oriundos do EUA que serviriam para manter a economia minimamente aquecida e o país sob sua esfera de influência.

Isto não quer dizer que não haveria medidas dentro do que se convencionou chamar de neoliberalismo. As privatizações ocorreriam principalmente em setores não estratégicos e/ou excluindo adversários globais dos EUA como a China e a Rússia. Embora não haja nenhuma razão econômica que justifique uma reforma da previdência[i], essa agenda por si só coloca a classe trabalhadora na defensiva, o mesmo ocorre com as sinalizações de aprofundamento da reforma trabalhista. Ao afirmar pretender acabar com o socialismo, Bolsonaro está falando abertamente num ataque aos sistemas públicos de saúde e educação, o que aumenta os lucros dos setores privados envolvidos no setor, mas principalmente colocam a classe trabalhadora sem sequer saber de qual ataque se defender.

As estratégias do governo Bolsonaro são todas coordenadas para que ocorram ao mesmo tempo em diversas áreas, seguindo os preceitos da doutrina do choque[ii]. O diferencial é que agora vem com alguns pontos em que, em tese, o governo pode recuar sem afetar a política, mas que o recuo em si dá uma sensação de vitória aos que estão sendo derrotados. Um exemplo fundamental disso foi a anunciada extinção do Ministério do Meio Ambiente, que não ocorreu, mas ao olharmos o que sobrou na reestruturação administrativa imposta pelo governo, tornou-se um ministério anódino.

Estes preceitos guiaram a reforma administrativa proposta. Outro exemplo deste diversionismo é desvinculação da parte fundiária da FUNAI que, junto com a política quilombola, teria passado para a gestão do Ministério da Agricultura. A política quilombola continuará a ser executada pelo INCRA, que assumirá a execução fundiária da demarcação de terras indígenas. A gestão política destas áreas que ficará a cargo do Ministério da Agricultura. Em tese, a integração de todas as políticas fundiárias poderia ser algo muito benéfico para o país[iii], atacar isso é atacar o acessório, até porque o governo pode eventualmente recuar destas medidas. O problema é a direção que as políticas vão tomar: acabar com o Conselho de Segurança Alimentar, não demarcar terras indígenas e quilombolas, paralisar a reforma agrária e revisar tudo que foi desapropriado nos últimos 10 anos são sinalizações muito mais fortes que qualquer reestruturação administrativa.

A questão, voltando ao Humpty Dumpty, é saber quem é que manda. Esta é talvez a grande síntese desta tormenta, estamos sob o governo do ovo falante de Lewis Carrol. Será que ele cai do muro? Ou, como preferiu Neil Gaiman, segundo as palavras que ele atribuiu à irmã de Dumpty, será que alguém o empurra?

Notas e referências

[1] Texto escrito antes da participação de Jair Bolsonaro no Fórum Mundial de Davos.

[i]       Detalhei estes argumentos no artigo “Previdência para além do déficit”, disponível em <http://brasildebate.com.br/previdencia-para-alem-do-deficit/>.

[ii]      Ver KLEIN, Naomi. A doutrina do choque: a ascensão do capitalismo de desastre. Nova Fronteira, 2008.

[iii]     Já defendi a integração das políticas fundiárias no artigo “Para cuidar do chão da pátria”, disponível em <http://brasildebate.com.br/para-cuidar-do-chao-da-patria/>.

- Gustavo Noronha é economista do Incra e colunista do Brasil Debate

23/01/2019

http://brasildebate.com.br/sob-o-governo-de-humpty-dumpty/