O presidente Jair Bolsonaro tem dado declarações polêmicas sobre como irá tratar indígenas e quilombolas. Em uma de suas declarações, Jair Bolsonaro disse que “os índios não devem viver em reservas demarcadas como se fossem animais em zoológico”. As declarações alimentam os preconceitos e a violência contra os indígenas e demonstram o desrespeito que esse governo terá com as reservas de áreas indígenas. Bolsonaro prega a integração dos indígenas, à moda da ditadura militar, e a eliminação dos direitos das etnias de desenvolverem seu modo de vida tradicional e o usufruto de suas terras com autonomia, garantidos pela Constituição.

“Na última quarta-feira (12), Jair Bolsonaro afirmou: “não demarcaremos um centímetro quadrado a mais de terra indígena” e “não tem mais terra para quilombola. Já acabou esse tempo.” A intenção do novo governo é estimular os indígenas a venderem suas terras. Muitas das reservas estão em áreas de alto potencial hidrelétrico e há pelo menos quarenta grupos empresariais nacionais e estrangeiros dispostos a viabilizar projetos para exploração hidrelétrica dessas áreas, o que contraria a Constituição.

Por conta disso, há territórios indígenas que já estão sendo invadidos, loteados e vendidos irregularmente aumentando os conflitos contra indígenas em seus territórios. Bolsonaro fez um forte discurso a favor do agronegócio e pediu o apoio do setor a seu governo, garantindo que “todo mundo vai ganhar com isso, sem exceção.” E que “se a gente der errado o PT volta”.

Existem, pelo menos, dez propostas que tramitam na Câmara dos Deputados sobre regulamentação e demarcação de terras indígenas. A maior parte delas, de autoria da bancada ruralista da Câmara, requer a facilitação obras e a exploração de recursos em terras indígenas e que as demarcações de terras não podem se tornar impedimento para o desenvolvimento econômico do país.

A Fundação Nacional do Índio (Funai) deverá ter seus recursos ainda mais reduzidos e deixará de estar vinculada ao Ministério da Justiça e será alocada na pasta da Mulher, Família e Direitos Humanos, que será chefiada pela pastora Damares Alves.

Atualmente o Brasil tem 731 territórios indígenas reconhecidos pela União, desses 486 já estão homologados e os demais estão em diferentes estágios de demarcação. No ano passado houve 96 casos de invasão desmatamento e exploração ilegal em terras indígenas.

Somente a pressão popular, a militância solidárias e as forças internacionais poderão frear essa série de ataques aos povos originários e a natureza que esse governo extremista anuncia.

13/12/2018

https://fpabramo.org.br/2018/12/13/governo-bolsonaro-quer-acabar-com-as-terras-indigenas/