No início do ano, o orçamento para a obtenção de terras para reforma agrária sofreu corte de 80%. Segundo o Incra, em 2017 nenhuma família foi assentada e foram criados apenas projetos de assentamentos, 28 no total. Em março deste ano, o Decreto nº 9.311, publicado pelo Governo Federal, deu base legal para o Incra retomar o cadastro e seleção de famílias a serem assentadas. 

O processo está estagnado desde uma decisão do Tribunal de Contas da União que determinou a suspensão dos processos de cadastro e seleção de candidatos ao Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA), no período de abril de 2016 a setembro de 2017. Em Goiás, por exemplo, existem 07 projetos de assentamentos criados desde 2016 sem nenhuma família assentada.

Ao mesmo tempo, o agronegócio se expande. No final do ano passado, a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil concluiu que a participação do agronegócio no PIB foi a maior em 13 anos. Nesse cenário, a agricultura familiar tem que travar disputas, no campo político e jurídico, a fim de conseguir acesso às terras que não cumprem sua função social.

Com a estagnação da reforma agrária, as feiras agrícolas tornam-se espaços nos quais o movimento organizado e o público dispõem-se a dialogar não só sobre a agroecologia e o cultivo de orgânicos. A troca também ocorre a fim de compartilhar e entender os percalços da vivência no campo. 

Em visita à III Feira Nacional da Reforma Agrária, no Parque Água Branca, em São Paulo, CartaCapital conversou com acampados, assentados, extrativistas e quilombolas. Para além da ajuda financeira que as feiras agroecológicas e orgânicas promovem, há um interesse em expor para à cidade a realidade de um grupo social tão estigmatizado, como são os chamados sem-terra.

Cássio, 23 anos, Wenceslau Guimarães (BA)

Cássio é filho de assentados. Nascido em Porto Seguro, mudou-se para o assentamento Fábio Henrique com a mãe e os padrinhos, aos quatorze anos. Terminou seus estudos em uma escola do campo. Aos 23, conclui a licenciatura no mesmo assentamento e já leciona como educador do campo na Escola Popular de Agroecologia e Agrofloresta. Em 2014, ele e outros da mesma área conseguiram aprovar o projeto de ensino da agroecologia na educação básica, como disciplina ou de forma interdisciplinar, em 14 municípios.

“Vejo que a dificuldade que os agricultores têm são muito grandes. Primeiro que a gente não tem incentivo financeiro nenhum, ele só vai para o agronegócio. Então as famílias, principalmente as acampadas que chegam no lote, geralmente não tem recursos. Elas precisam construir casas, cercas, planejar o processo de produção, alguns não têm acesso à água.

Lá, o monocultivo de eucalipto e de café é muito grande, então 80% dos assentamentos estão em áreas rodeadas ou por eucalipto ou por cultivo de café. Como o processo de transição agroecológica é demorado, a gente tem cada vez mais construído um diálogo de permanência com o agricultor porque quando ele vê que algumas coisas não dão certo, muitas vezes ele cria uma resistência. O que a gente têm feito muito lá são áreas de experimentação da agroecologia. Já eliminamos o uso de agrotóxicos e de muitos adubos químicos.”

Evelaine, 34 anos, Minas Gerais

Evelaine mora há 15 anos no mesmo assentamento e se mudou quando ele ainda era um acampamento, sem regularização do Incra. Ela mora com o esposo e com o filho, Gabriel, que nasceu no mesmo acampamento e hoje tem 13 anos. Não há escola dentro do assentamento, o que faz com que as famílias tenham que recorrer à uma comunidade próxima. Ela mostra Gabriel em uma barraca em frente a sua, ajudando na venda dos alimentos cultivados no assentamento.

“Ele não gosta nem de falar que vem para a cidade. O negócio dele é na roça mesmo, ele tem até criação de abelha, então ele gosta muito. Com fé em Deus ele vai continuar no campo. Ele gosta mesmo da terra, porque está lá desde filhotinho.”

A agricultura familiar é importante para mostrar para a sociedade da onde é que vem a comida, da onde vem a alimentação saudável e ver que realmente a reforma agrária tem um propósito. Muita gente pensa que o MST ocupa só para fazer baderna. Aqui a gente tem a oportunidde de mostrar que não é isso, que a gente realmente está lá para produzir produtos orgânicos.”

Imaculada, 59 anos, Peruíbe (SP)

Imaculada faz parte da União de Mulheres de Peruíbe, que existe há 20 anos. Ela não vive em assentamento, mas em um quilombo, que ainda aguarda a regularização. Com a ajuda de outras mulheres que permaneceram no grupo, Imaculada ajudou na reestruturação do grupo. Hoje, as mulheres que compõem a União tem a sua própria renda, através da agricultura familiar, com as mulheres agricultoras e da pesca.

Elas também se organizam em rodas de conversa sobre feminismo, autonomia e economia, em união com produtoras das áreas urbanas de Peruíbe e do Vale do Ribeira, que produzem artesanato, pães e licores. Agora, elas aguardam um espaço prometido pela Prefeitura para a realização de feiras de mulheres. “No começo os maridos acharam estranho. Mas agora a gente planta, vende e tem autonomia. É um trabalho muito sério para as mulheres e ajuda com a renda de casa”, explica.

Maria Lucilene, 42 anos, Parauapebas (PA)

Maria vive há 24 anos como assentada na região do Cinturão Verde, no Pará, onde empresas têm explorado a mineração. Ela conta que passou muitas dificuldades nos cinco anos que viveu como acampada. Hoje, a agricultora compõe o Grupo de Mulheres do Assentamento de Palmares. Elas se organizam em cooperativas familiares compostas só pelas mulheres. “Todas unidas”, acrescenta.

“No acampamento a gente não tinha muitas coisas para utilizar. Pegávamos mercadorias que o povo dava para a gente poder ficar acampados. Mas a gente era muito pobre e o povo não ajudava muito nesse tempo. Quando a gente mudou para o assentamento as coisas melhoraram. Agora a gente só trabalha em família.

Para vir para a feira foram quatro dias de viagem de lá até aqui. É longe. Eu venho de ônibus. O carro da mercadoria vem na frente e o ônibus vem atrás. E para voltar são outros quatro dias”

Maura Lúcia, 44 anos, Itaperaí (GO)

Depois de decidir mudar-se para um acampamento do movimento, Maura morou na beira da estrada. Foram cinco anos vivendo sozinha como acampada. Deixou seus filhos com a mãe. A família, inclusive os próprios filhos, não aceitavam sua escolha. “Sozinha não foi fácil”, conta ela. Depois de um tempo, ainda no acampamento, ela levou seus filhos.

Depois, se mudou para um assentamento e levou toda a família, que hoje aceita as escolhas da matriarca. Hoje, mora com a mãe, o padrasto, o marido e os filhos. Os netos estudam uma escola da comunidade próxima. “Só há 13 quilômetros do assentamento”, ela conta. Uma kombi os leva todos os dias pela manhã.

“Além de ter minha família lá, trabalhando lá, ver meus netos chegando e falando, ‘Vovó, posso comer aquela fruta?’’, saber que não tem veneno. Hoje, eu estou vendo o resultado de uma coisa que eu acreditava. Parecia tão longe, a gente tava tão distante e vejo hoje eu fazendo tudo isso.

Tenho companheiros que o filhos estão crescendo e estão querendo construir casas para ficarem lá. Eu sonho que meus netos queiram fazer isso. Eu vejo as moças estudando agronomia e quero que eles queiram fazer isso também. Que não deixem eu sozinha no futuro, igual em alguns assentamentos antigos, que a gente chega e vê só os velhinhos lá.”

Ruberli, 40 anos, São Sebastião do Tocantins (TO)

Ruberli mora há 18 anos em um assentamento na região do Bico do Papagaio, no norte de Tocantins. A região é conhecida como uma das áreas do país com maior incidência de violência no campo. “A gente fica triste em função de todos os nossos assentamentos serem cercados de fazendeiros que estão destruindo o babaçu. Tão arribando as palmeiras grandes, tão colocando veneno nas pequenininhas. na média de 30 a 40 anos, acabou”, conta. Segundo o extrativista, o apoio político aos assentados é praticamente inexistente na região, o que os coloca em uma situação de vulnerabilidade.

Valdeir, 57 anos, Macaé (RJ)

Nascido no Espírito Santo, Valdeir morou por 25 anos em São Paulo, onde trabalhava como pedreiro. Deixou uma família na capital, passou cinco anos acampado em Macaé e hoje completa oito anos como agricultor e produz juntamente com a cooperativa do assentamento. No começo, 250 famílias compunham o acampamento, mas apenas 49 continuaram como assentadas. “Às vezes nós perdemos alguns companheiros, é uma luta difícil. Mas todos deixaram um legado”, relata.

“Enquanto você está acampado você não tem local certo, você fica embaixo de uma lona, você não tem como produzir nada que quer.  Às vezes o pessoal fala que nós estamos tomando terra dos fazendeiros, mas isso não é verdade .É uma briga muito grande com o Incra. A gente pede aquelas terras que não têm produtividade nenhuma para eles. Hoje se usa muita terra para o agronegócio. E a gente já é contra porque é muito espaço usado e isso vai acabar onde? Gado dá dinheiro para o fazendeiro e veneno para os consumidores.

Nos assentamentos é que a gente tem um planejamento de começar a produzir produtos agroecológicos. Nossos produtos ainda não são orgânicos porque a gente ainda não tem o selo orgânico, acho que por sermos de assentamento. A gente tem muitas dificuldades.”

Maria Cecília, 65 anos, Iaras (SP)

Só seis anos depois de acampada, Maria Cecília e outras famílias do região foram realocadas para o assentamento Zumbi dos Palmares, onde mora atualmente. Os próprios assentados construíram lá uma escola e conquistaram um banco. “Sofremos muito, fomos muito humilhados, mesmo na cidade lá perto. Hoje nós conquistamos respeito”, conta. Hoje, ela vende sua marca de café, que leva o seu nome, no Armazém do Campo, loja do MST, e já tem clientes que compram em grande escala. Mas produzir o café puro e orgânico, à um preço justo, ainda é uma dificuldade.

“Esse café eu tenho já faz uns sete ou oito anos. Comecei moendo na mão. Plantamos o café, aí eu fui vender o grão e vi que pagavam uma mixaria nele, ainda mais quando sabiam que eu era sem terra. Na época eu não tinha dinheiro, mas aí eu fui numa loja que eu tinha crédito e tinha uma máquina. Eu tenho ela até hoje. Eu levava amostra nas casas, no saquinho de plástico. Depois comecei a vender para mais pessoas e já mandei fazer minha própria embalagem.

E ele só não é orgânico ainda porque a gente não conseguiu o selo. A maior dificuldade é a burocracia do governo, dos órgãos públicos e às vezes até dos vizinhos, porque para ele ser orgânico, o meu vizinho não pode usar agrotóxicos. Também é difícil conseguir a semente sem agrotóxico com rótulo, é uma burocracia muito grande. A verdura já é mais fácil. Se eu tivesse o selo, eu vendia um quilo por 60 reais, então para a gente é muita vantagem, mas por enquanto não estamos conseguindo.”

19/05/2018

https://www.cartacapital.com.br/sociedade/feiras-agricolas-um-terreno-fertil-para-os-sem-terra