Durante a campanha eleitoral, Trump prometeu não só conservar, mas também ampliar a prisão de Guantánamo.

“Vou enchê-la de uns maus sujeitos”, explicou.

Não, ele não pretende mandar para lá John Bolton, Mike Pompeo, Scott Pruit e outros cidadãos desse calibre.

O grande problema desta Nova Guantánamo é exatamente este: quem serão os seus moradores forçados?

Esta dúvida chama a atenção quando examinamos a primeiras diretrizes da nova política desse desagradável centro de detenção. Explica Sarah Higgins, porta voz do Pentágono, que serão acomodados em Guantánamo pessoas que apresentem uma permanente e significativa ameaça à segurança dos EUA.

Parece que se avançou muito em relação à Guantánamo original, que arrebanhou indivíduos em massa, aparentemente sem critérios, já que dezenas, se não centenas, foram claramente inocentados, alguns após passar anos e anos presos sem culpas.

Mas não é caso de ficar muito alegre.

Longe disso.

A nova política não define o que quer dizer “ameaça permanente e significativa à segurança nacional”. Como é omissa nesse particular, deduz-se que fica por conta de alguma autoridade selecionar aqueles que julga merecedores de longas estadas em Guantánamo.

Trata-se de uma dependência assustadora. Já imaginou se essa autoridade for alguém como o feroz senador Lindsay Graham? Ou Sarah Haley, a raivosa embaixadora dos EUA na ONU? Ou mesmo Gina “a Sanguinária”, estrela da CIA?

Com gente desta linhagem, logo Guantánamo ficaria pequena, com graves problemas de super população.

As informações da porta voz do Pentágono nada esclarecem sobre a cadeia de comando. Como as ordens de prisão circularão pelos meios presumivelmente militares, se a sua aprovação dependerá de determinadas autoridades ou será livremente atribuída a uma série de oficiais, em funções indeterminadas.

Em suma, por enquanto, a nova política ainda não determinou, com clareza nem quem é passível de receber um convite para curtir Guantánamo, nem quais os cidadãos que devem decidir quem serão eles.

A boa notícia é que, o general James Mattis, o secretário da Defesa, fez afirmações bastante louváveis.

Deixou bem claro que não permitirá nem torturas nem abusos.

Disse que tem absoluta certeza de que nenhuma ação dos carcereiros fugirá dos protocolos internacionais – ou seja, da Convenção de Genebra.

Portanto, tolerância zero para torturas, abusos e outros tipos de violências contra os prisioneiros. Ações perfeitamente discriminadas em Genebra e condenadas por todas as nações civilizadas do mundo – e até por algumas próximas da barbárie.

As quais, aliás, não foram respeitadas durante a administração George W.Bush.

Foi ele, aliás, que, no embalo da guerra aos terroristas após o atentado ás Torres Gêmeas, criou a prisão, localizada em Guantánamo, fora do EUA, para fugir da sombra protetora dos direitos humanos da Convenção de Genebra e das leis americanas.

Nos tempos de maior população carcerária, havia 800 suspeitos em Guantánamo. Aqueles que foram inocentados, depois de interrogatórios, deveriam ser recambiados para seus países.

Mas, receava-se que, contaminados por seus colegas de cela de índole terrorista, ao se verem soltos, ingressariam nas hostes do Terror. Assim, decidiu-se que muitos deles, embora aparentemente pacíficos, fossem ficando, até alguma data posterior, que só o destino indicaria.

Esses caras tiveram mais sorte do que um grupo maior de prisioneiros, tidos como altamente perigosos, mas sem provas condenatórias, cuja ausência poderia causar sua absolvição por alguma juiz civil liberal. Quanto a esses, decidiu-se que iriam usufruir a hospitalidade da prisão forçada para sempre.

Perspectiva bastante assustadora.

As torturas e outras brutalidades eram frequentes e foram denunciadas por um mundo de entidades, Ongs de Direitos Humanos, a ONU, o Papa e até o próprio FBI. Quando as acusações dessas malazartes começaram a incomodar a opinião pública, a Casa Branca escalou um time de agentes do FBI para dar uma olhada. Liderados por Thomas Harrington, eles percorreram demoradamente as instalações da prisão, testemunhando interrogatórios “altamente agressivos” e abusos generalizados contra os prisioneiros.

Para os agentes, os mau tratos que se aplicavam lá eram semelhantes ao que se fazia na prisão de Abu Ghraib, usada na guerra do Iraque, cuja denúncia horrorizou a opinião pública.

Tudo isso foi levado ás autoridades militares

Mas, eram tempos de Bush, e o Pentágono fez que não era com eles.

O sucessor de Bush, Barack Obama, jurou que ia fechar Guantánamo.

Ele pretendia soltar todos os presos já liberados para serem transferidos e rever os casos de detentos presumivelmente tidos como terroristas, pretendendo mandar para casa o maior número possível desses dois tipos de prisioneiros.

Mas manteve prisão eterna aos que supostamente ameaçavam a segurança nacional. E sem julgamento, ao contrário do que a Magna Carta estabeleceu no século 12 e todas as nações democratas costumam cumprir.

Como se sabe, Obama fracassou.

A oposição obstinada do Congresso foi mais forte do que suas boas intenções.

Mesmo assim, o presidente democrata conseguiu devolver a seus países 196 cidadãos, todos eles presos sem culpa, deixando em Guantánamo apenas 41 (excluídos os merecedores de prisão perpétua, por sua invulgar culpabilidade garantida, infelizmente não provada), com sua saída emperrada pela burocracia americana.

Breve, serão só 40. Um saudita vai ser recambiado para o reino de rei Salman.

Não se sabe se os remanescentes acabarão também brevemente despachados. Se The Donald deixar, acredito que o general Mattis terá o bom senso de mandar a julgamento esses indivíduos e soltar os absolvidos, que jamais deveriam estar na cadeia de Bush.

Também não se sabe se os critérios para encaminhar suspeitos para lá serão mais transparentes e concessivos do que o já foi exposto de modo tão vago.

Ainda que forem, não será motivo para celebração.

Guantánamo continuará erguida, um monumento tenebroso à brutalidade humana, uma vergonha persistente na história dos EUA.

- Luiz Eça formou-se em Direito pela Universidade de São Paulo.

07 / 05 / 18

https://www.olharomundo.com.br/guantanamo-agora-sob-nova-direcao/