Muitos explicam o “boom” econômico dos “Tigres Asiáticos”, entre os anos de 1970 e 1990, pelo seu investimento em educação. O certo é que muitos países aumentaram a sua qualidade de vida e saíram de guerras civis e condições de miserabilidade tendo a educação como prioridade. Tendo a educação tratada como solução, como investimento, e não como problema ou “gasto”.

A educação pública, gratuita, universal e de qualidade é uma das promessas do Iluminismo, uma das bandeiras da Revolução Francesa e um sonho daqueles que acreditam em um futuro mais justo. Nenhum país abandonou a pobreza discriminando professores e desmantelando os seus sistemas de ensino. Investir em educação é um avanço civilizatório, um mecanismo de fortalecimento da cidadania.

Digo isto para retratar a situação atual do Brasil, especialmente após a subida ao poder de conservadores. Uma das primeiras medidas do governo do conspirador Michel Temer (PMDB/SP) foi acabar com o Fundo Social do Pré-sal, criado no Governo da Presidenta democraticamente eleita Dilma Rousseff (PT/RS) e que destinava o dinheiro do petróleo para a educação. Para tanto, foi forte a atuação política dos senadores e deputados tucanos, especialmente José Serra (PSDB/SP) e Aécio Neves (PSDB/MG), ambos empenhados na abertura da nossa reserva de energia ao capital internacional. Se para Dilma os resultados do pré-sal deveriam ser públicos e uma alavanca para o futuro, para Temer e para o PSDB, ao contrário, o petróleo é uma mera commoditie e sujeita ao livre jogo do mercado para atrair “investidores” internacionais, leia-se, privatização.

Mas a coisa é bem mais grave, com Temer retornou o discurso e a prática de desmantelamento das universidades federais, além da ameaça de privatização e cobrança de mensalidades nas mesmas. Durante os mandatos de Lula e Dilma, ambos do PT, foram criadas 18 universidade federais novas e 422 escolas técnicas (os Institutos Federais de Educação Tecnológica), todos públicos e gratuitos. Com Temer no poder, estas instituições de referência passaram a ser tratadas como problemas e o MEC, comanda pelo DEM (ex-PFL, ex-ARENA), defende abertamente a cobrança de mensalidades dos estudantes. As bolsas de pesquisa e de pós graduação foram cortadas e o salto tecnológico tão esperado durante os governos petistas foi abandonado às traças. Aliás, Temer também deu fim ao PROUNI e ao “Ciência sem Fronteiras”, numa clara demonstração que ciência e conhecimento não são prioridades da política pós-golpe.

Outra medida atentatória à educação é a fragmentação dos currículos do ensino médio. Há muito tempo temos dificuldades para formar professores de física, matemática e química em razão dos baixos salários da educação, tanto que foi criada uma ação especial no Governo Lula para a formação destes profissionais. Sob o comando de Temer, todo o esforço de qualificação docente foi descartado e o currículo dos alunos de ensino médio foi desmantelado. Para que estudar história e física, por exemplo, se o objetivo do atual comandante do país é formar apertadores de parafusos alienados? Nunca podemos esquecer, também, do patético projeto “escola sem partido”, no qual professores devem ser literalmente amordaçados e os alunos impedidos de debater o mundo real e questões como pobreza, racismo e gênero em sala de aula. Alunos pensadores e críticos não são aceitos por uma sociedade que prefere viver sob o manto da ignorância e falta hiper-realidade midiática.

No campo doméstico temos o parcelamento dos salários de servidores públicos em estados como Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro, além de muitas administrações municipais. Isto atinge diretamente os profissionais de ensino, que formam o grosso da folha salarial estadual e local. No caso do Rio de Janeiro, mergulhado novamente em um mar de violência e corrupção, temos o impacto direto da privatização do pré-sal. É um estado muito dependente da matriz econômica do petróleo e do gás. Logo, o desmonte desta cadeia produtiva pelo poder central levou a referida unidade federativa ao colapso. Já no Rio Grande do Sul, o que temos é mera opção política mesmo, pois o governo garantiu R$ 8 bilhões em incentivos fiscais ao setor empresarial sem as respectivas contrapartidas. Contudo, afirma não ter recursos para pagar a folha em dia.

Se durante muito tempo o Brasil era visto como o “país do futuro” e chegou a sobreviver à crise mundial de 2008 apenas investindo no fortalecimento do mercado interno, hoje viramos “um país sem futuro”. Um país que não investe em educação com seriedade caminha rapidamente para a miséria, a violência e o caos social, trajetória para a qual seguimos rapidamente.

Sandro Ari Andrade de Miranda, advogado, mestre em ciências sociais

 https://sustentabilidadeedemocracia.wordpress.com/2017/10/19/a-triste-tragedia-da-educacao-no-brasil/