Deputado federal Wadih Damous (PT) pede pena alternativa ou indulto ao almirante Othon Luiz Pinheiro da Silva

A prisão e condenação do homem que colocou o Brasil entre os poucos países que dominam a tecnologia nuclear é assunto polêmico no meio político. O almirante da Marinha do Brasil e físico nuclear, Othon Luiz Pinheiro da Silva, de 77 anos foi condenado a 43 anos de prisão, em agosto de 2015, pelo juiz Sérgio Moro, no âmbito da operação Lava Jato.

O tema voltou à tona recentemente depois que o deputado federal Wadih Damous (PT-RJ) defendeu na tribuna do Congresso Nacional o indulto do almirante Othon, por considerar que “ele tem muito mais a contribuir com o país, estando livre do que preso”.

“Estamos falando de um cientista, um físico nuclear como poucos no mundo. A quem interessa ter esse homem preso? Independente dos erros que ele tenha ou não cometido, a contribuição que ele deu e pode dar ao país é muito maior que isso”, defende o deputado.

Segundo Wadih Damous, o almirante Othon estava trabalhando em um projeto revolucionário quando foi preso. “Ele estava trabalhando em um projeto científico, de tubos geradores, capaz de produzir eletricidade com queda d’água de apenas um metro de altura. Isso seria capaz de levar energia para milhares de brasileiros”, explica o deputado. Justamente por tratar-se de um cientista e uma mente brilhante, Damous defende uma pena alternativa ou indulto.

Para o ex-ministro de Ciência e Tecnologia, Roberto Amaral (PSB), o almirante Othon Luiz Pinheiro da Silva é um patriota e um cientista sem comparação. “Othon que conheci é um homem absolutamente brilhante, um patriota comprometido com a ciência brasileira. Ele desenvolveu a tecnologia de centrífugas que o Brasil tem hoje, reconhecia como a melhor tecnologia do mundo, dentro desse setor de domínio do ciclo de urânio”, afirma o ex-ministro.

O jornalista e militante do PSOL, Milton Temer, que é oficial da Marinha cassado em 1964 no golpe militar, conviveu com o almirante Othon durante anos, inclusive foram colegas de turma na formação da Marinha, também falou sobre o caso e criticou a condenação de 43 anos ao almirante.

“O almirante Othon foi condenado por 43 anos de prisão acusado de receber R$ 4,5 milhões, mas os executivos da Petrobras que roubaram centos de milhões estão todos soltos. O Aécio é acusado de receber R$ 50 milhões. A prisão do almirante atende a interesses internacionais, principalmente dos EUA, onde o juiz Sérgio Moro recebeu formação”, aponta Milton Temer.

Entenda o caso

O almirante Othon foi acusado pelo Ministério Público de receber R$ 4,5 milhões como vantagens na construção de usina nuclear Angra 3, na época em que foi presidente da Eletronuclear, entre os anos de 2005 e 2015.O esquema estaria ligado a um contrato aditivo no valor R$ 1,24 bilhões, firmado entre a Eletronuclear (controladora da usina) e a construtora Andrade Gutierrez.

O militar foi apontado pelo ex-presidente da Andrade Gutierrez Rogério Nora de Sá em uma delação premiada feita à Lava Jato. Segundo o executivo, o almirante teria pedido 1% do valor do contrato, que seriam convertidos em contribuição para o PT, PMDB e um projeto científico. No entanto, o valor pelo qual o almirante foi condenado corresponde a 0,36% do valor do contrato.

Othon disse em depoimento que foi procurado pela Andrade Gutierrez em 2004 para realizar um estudo que comprovasse a importância da retomada das obras da usina de Angra 3 para o sistema energético do Brasil, de acordo com informações publicadas pela grande imprensa. O contrato, que já pertencia à construtora, estava parado havia mais de 20 anos. O pagamento, segundo o almirante, seria a remuneração de seus serviços prestados à construtora antes de ser presidente da Eletronuclear.

A defesa alega ainda que a condenação de 43 anos de prisão, proferida em agosto de 2015 pelo juiz Sergio Moro, a um homem de 77 anos de idade, é na prática uma prisão perpétua.

Quem é o almirante Othon?

O almirante Othon Luiz Pinheiro da Silva é considerado o pai do Programa Nuclear brasileiro. Justamente por isso, sua prisão causou preocupação dentro da Marinha e de setores do Estado brasileiro ligados à pesquisa e desenvolvimento científico.

O almirante chefiou o programa secreto da Marinha que deu ao país o domínio de uma das mais cobiçadas tecnologias do mundo. Coube a ele a decisão final de escolher o caminho que o Brasil trilharia na definição do conceito tecnológico usado até hoje. Nesse conceito desenvolvido pela Marinha, a magnética substitui a mecânica utilizada pelos alemães, conhecida como técnica de Zippe.

Essa técnica alemã é a mais usada hoje no mundo. O programa russo a usa há anos e os Estados Unidos passaram a adotá-la na última década porque se mostrou mais eficiente. Portanto, nesse ponto a tecnologia brasileira está sozinha e é a única a utilizar a magnética, técnica altamente sofisticada. Por isso é estratégico para o país manter esse segredo tecnológico.

Em reportagens divulgadas pela grande imprensa, consultores estrangeiros afirmam que parte do dinheiro usado pela Marinha do Brasil para comprar, “de forma clandestina”, os equipamentos para o desenvolvimento de centrífugas de enriquecimento de urânio, pode ter circulado em contas secretas do almirante.

O temor maior é que documentos confiscados pela Lava Jato possam comprometer o segredo bem guardado da tecnologia e do programa nuclear brasileiro. Procuradas pelo Brasil de Fato, nem a Marinha e nem a Eletronuclear quiseram se pronunciar sobre o tema.

Em uma entrevista ao site Conversa Afiada, conduzida pelo jornalista Paulo Henrique Amorim, o ex-ministro da Defesa, Jaques Wagner disse: “O programa nuclear brasileiro, que levou 35 anos para ser construído, é intocável. Não vai ser aberto. Ninguém no mundo abre a tecnologia nuclear. E essa tecnologia própria, nacional, deve em boa parte ao valioso trabalho intelectual do Almirante Othon. Por quem tenho profunda admiração intelectual. O trabalho do Almirante Othon é uma referência nossa e mundial”.

Tecnologia para desenvolver submarino

O Brasil, que já fazia parte do pequeno grupo de países que possuem tecnologia própria de enriquecimento de urânio, agora passará a integrar a outro clube restrito: aquele que domina os processos de construção de um submarino de propulsão nuclear.

O Centro Tecnológico da Marinha, que funciona dentro do campus da USP, está desenvolvendo o primeiro reator nuclear que vai gerar energia para o submarino nuclear. Nessa parte não haverá transferência de tecnologia. Segundo a Marinha, o primeiro protótipo do reator já está em construção, em São Paulo.

Tudo isso começou com o almirante Othon 35 anos atrás. Por isso sua prisão é polêmica e causou repúdio entre os setores políticos e militares nacionalistas. Por ser militar, o almirante está em uma prisão da Marinha, localizada em Duque de Caxias, região metropolitana do Rio de Janeiro.

Fania Rodrigues
Brasil de Fato | Rio de Janeiro (RJ)
Edição: Vivian Virissimo

https://www.brasildefato.com.br/2017/04/05/prisao-do-mais-importante-cie...