No passado, não muito distante, desde o banco escolar, a voz dominante nos ensinava que o Brasil seria o país do futuro. A partir dos anos 2000, com Lula, passamos a aprender que o futuro começa no presente, com aquilo que plantamos e asseguramos às gerações futuras. No pós-golpe parlamentar de 2016, querem apagar o passado recente de conquistas sociais sem construir o amanhã como se ele não houvesse.

O golpe militar de 1964 desafiava o bom senso da sociedade civil repetindo, com apoio da mídia monopolista, que as restrições ao Estado Democrático de Direito, em especial à liberdade de expressão e organização, seriam passageiras, mas necessárias para combater o comunismo, a república sindicalista, a subversão da ordem e a corrupção.

A par do fortalecimento das empresas estatais e das taxas de crescimento econômico naquele período, o bolo produzido não era dividido entre todos os brasileiros. A concentração da terra, da riqueza, da renda e do poder se tornara marca do que se convencionou chamar de modernização conservadora, sobretudo da agricultura.

Nesse contexto de vigor econômico concentrador, as instituições republicanas dos Poderes Executivo, do Legislativo e do Judiciário submergiram ao arbítrio. Homens e mulheres eram perseguidos, presos, torturados e mortos nos porões do regime militar. Foi um período de medo e cerceamento do movimento sindical, da imprensa e do mundo da cultura; de ódio aos comunistas e a quem pensava diferente do regime.

Com a redemocratização do país e, principalmente, com a promulgação da Constituição de 1988, pela Assembleia Nacional Constituinte, as instituições passaram a funcionar e a nova ordem jurídica fortaleceu a cidadania e os direitos sociais. Entre outros avanços, vieram as eleições diretas, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a previdência rural, a Lei Orgânica da Assistência Social (Loas) e as Leis Agrária e do Rito Sumário.

Ainda que a estabilidade monetária tenha sido fundamental para conter a inflação e recuperar a confiança econômica, o modelo econômico continuava a privilegiar os mais ricos em detrimento dos mais pobres. Com isso, os movimentos sociais, urbanos e rurais, como novos atores políticos da cidadania, passaram a atuar mais ativamente, mas, o mesmo tempo, sendo criminalizados e sofrendo forte repressão policial.

A vitória de Lula e do PT em 2002, encheu de esperança o povo brasileiro. Com alguns tropeços iniciais e erros políticos, o governo Lula, mesmo diante de um parlamento conservador, oportunista e fisiológico, conseguiu substituir a agenda neoliberal, ao harmonizar democracia, estabilidade monetária, crescimento econômico, distribuição de renda e inclusão social, recuperando a confiança interna e a credibilidade externa.

Com Lula e Dilma, o Brasil saiu do Mapa da Fome, tornou-se referência mundial no combate à pobreza e às desigualdades, com respeito às diferenças de gênero, raça, cor, religião e orientação sexual. Com uma política externa altiva e de estreitamento das relações bilaterais e multilaterais com os países da América do Sul e da América Latina, da África e dos BRICS, credenciou-se a integrar o bloco de potências emergentes. E, diante disso, forças políticas conservadoras, à frente o PSDB, com aliados na mídia, no Ministério Público, na Polícia Federal e no Judiciário tentam impedir o ‘Lula 2018’.

Com a instalação do governo golpista de Michel Temer, apoiado pela elite econômica e pelas forças conservadoras, fascistas e oportunistas e por parcela dominante da mídia, o Brasil experimenta uma volta ao passado com projetos reacionários de esvaziamento do papel do Estado no desenvolvimento nacional, como o enfraquecimento da nossa principal empresa estratégica – a Petrobras -, o congelamento por 20 anos dos recursos públicos para a educação e a saúde e a mudança conservadora do ensino médio que levaram os alunos a protestarem e ocuparem mais de 1.000 escolas no país.

Com o impeachment ilegal da presidente da República, eleita por 54,5 milhões de votos, golpearam a democracia, com perseguições políticas e inquéritos arbitrários golpeiam o Estado de Direito, com a entrega da exploração do pré-sal e a venda das terras rurais brasileiras a estrangeiros golpeiam a soberania nacional e a segurança alimentar e com a PEC 241 golpeiam a educação e a saúde e o futuro do povo brasileiro. Até quando?

- Osvaldo Russo é conselheiro da Associação Brasileira de Reforma Agrária (Abra), foi presidente do Incra, chefe de Gabinete do Ministério da Educação, secretário nacional de Assistência Social e secretário de Desenvolvimento Social do Distrito Federal.

Artigo publicado no Brasil Popular – 25/10/2016