Consumou-se o golpe anunciado. A elite conservadora, política e econômica, derrotada em quatro eleições nacionais seguidas, patrocinou o golpe contra democracia brasileira cassando a soberania de 54,5 milhões de votos que elegeram a presidente da República.

Em sua defesa no Senado, Dilma respondeu a tudo e a todos e provou que os três decretos de crédito suplementar, assinados pela presidente, foram autorizados pela Lei Orçamentária Anual (LOA) aprovada pelo Congresso Nacional e os subsídios do Plano Safra da Agricultura não constituíram, conforme reconheceu o próprio Ministério Público Federal, operação de crédito bancário, mas equalização das taxas de juros.

Dilma lembrou que o senador Romero Jucá (PMDB-RR), flagrado na conspiração golpista, disse que "Temer é Cunha". A presidente foi direta na indagação do senador Lindbergh Farias (PT-RJ): "Temer é coadjuvante, o chefe do golpe é Eduardo Cunha".

Na semana do epílogo do golpe, a vice-procuradora geral da República, Ela Wiecho, declarou à imprensa que o processo de impeachment contra a presidente Dilma é um golpe e que o próprio vice-presidente da República, Michel Temer, está sendo delatado.

A procuradora, que renunciou ao cargo, apenas reconheceu o que a imprensa mundial já vem noticiando sobre o golpe de Estado no Brasil e que impeachment sem comprovação de crime de responsabilidade caracteriza-se como um golpe parlamentar para alcançar o poder sem se submeter ao escrutínio popular. Os equívocos ou a impopularidade do governo não podem ser motivos para derrubar uma presidente legitimamente eleita.

Mas o golpe parlamentar, que teve o apoio da mídia monopolista e de segmentos do aparelho de Estado, tem outras motivações políticas. As forças conservadoras, de um lado, querem desconstituir o legado social dos 13 anos do governo do PT e impedir uma possível candidatura Lula em 2018. Por outro lado, querem imprimir uma nova agenda política interna e externa, conservadora e antinacional, já iniciada pelo governo golpista.

Internamente, essas forças querem dar um passo social atrás levantando a bandeira da reforma da previdência social e dos direitos trabalhistas, de modo a reduzir e restringir direitos dos trabalhadores brasileiros. Ao mesmo tempo, querem criminalizar a oposição ao governo, reprimindo manifestações populares e movimentos sociais e sindicais.

Externamente, querem facilitar a compra de terras nacionais por estrangeiros e abrir ao capital multinacional a exploração do pré-sal enfraquecendo o papel da Petrobras. A política externa, comandada por José Serra, já imprime uma agenda de submissão do Brasil aos EUA e de retaliação às relações com os países da América Latina, África e Ásia, em especial os BRICS, inaugurando uma espécie de “guerra fria” a brasileira.

Os ataques à soberania nacional, às liberdades democráticas e aos direitos sociais, no entanto, estão despertando na população brasileira a percepção de que o governo Temer, protagonista e beneficiário do golpe, não tem legitimidade para imprimir uma nova agenda política conservadora e nem condições objetivas para superar os desafios.

Nesse sentido, inicialmente, os partidos de esquerda, o movimento sindical e os movimentos sociais devem liderar a resistência ao golpe e à agenda de retrocesso. Mas essa resistência precisa ser ampliada para vários setores sociais, das classes populares, do campo e das cidades, aos segmentos médios e produtivos da sociedade brasileira.

Depois do respeito conquistado junto aos fóruns internacionais, tanto por sua política externa como por suas políticas sociais de combate à fome e à pobreza, o mundo se escandaliza com o retrocesso político no Brasil, chefiado por réus, suspeitos, cassados e até condenados por corrupção, afastando uma presidente honesta, a primeira mulher presidente da República, que pode ter cometido erros, mas não cometeu qualquer crime.

O Brasil saiu do Mapa da Fome e entrou no Mapa da Vergonha. É preciso construir uma nova frente política e social com uma nova plataforma programática para recuperar a democracia e defender a soberania nacional e os direitos sociais do povo brasileiro.

Osvaldo Russo é conselheiro da Associação Brasileira de Reforma Agrária (Abra), foi secretário nacional de Assistência Social e secretário de Desenvolvimento Social do DF.

Artigo publicado no Brasil Popular – 01/09/2016