Deus criou o mundo para ser um paraíso, narra a primeira página da Bíblia. Estabeleceu, porém, regras para que a bênção se perenizasse. Nem tudo era permitido. Liberdade e permissividade não eram sinônimos. Uma restrição foi imposta às criaturas: "Podes comer de todas as árvores do jardim. Mas não comerás na árvore do bem e do mal, porque no dia em que dela comeres terás que morrer" (Gênesis 2, 17). O mundo deveria ser um jardim, lugar de alegria, fartura e beleza. Mas as criaturas estavam impedidas de comer "do fruto da árvore que está no meio do jardim" (Gênesis 3, 3). Que fruto era esse? Era o direito divino de só Deus saber o que é melhor à humanidade. Jamais as criaturas poderiam se atrever a contrariar a vontade de Deus. Contudo, elas ultrapassaram o limite imposto pelo Criador, usurpando o direito de decidir o que convém ou não a elas. Em conseqüência, Adão e Eva, símbolos do homem e da mulher, foram expulsos do jardim do Éden (Gênesis 3, 24). Deu-se a ruptura entre a visão total (Deus) e a visão parcial (a criatura), esta erigindo a própria razão à condição de juíza do bem e do mal - lançando, assim, as sementes do sectarismo e do fundamentalismo. Se a visão de cada um fosse soberana, a convivência social seria inviável. Pois todo ponto de vista é a vista a partir de um ponto. Foi preciso, então, instaurar formas de socialibilidade em que a vontade de um (monarquia) ou de uns (aristocracia) predominasse sobre os demais. Até que, seis séculos antes de Cristo, Sólon reformou a legislação de Atenas, lançando as bases da democracia, fundada na igualdade absoluta dos cidadãos. Ora, se todos são iguais, como decidir o que convém a todos e escapar da anarquia? Sólon propôs que a soberania fosse uma prerrogativa da Assembléia do Povo, a cuja decisão majoritária os demais deveriam se submeter. De novo, a "árvore do conhecimento" ficou no centro do jardim. Nem todos, entretanto, deram boas-vindas à democracia. Sócrates acusou-a de ser o regime dos ignorantes, "a tirania da incompetência". Aristóteles quis incorporar a ela elementos da monarquia e da aristocracia. Platão sonhou com uma cidade governada por filósofos, pois, desconfiado, encarava a democracia como a supremacia da paixão sobre a razão. Cícero, no século I, e Santo Agostinho, no século IV, consideraram a democracia uma utopia, opinião abraçada, mais tarde, por Maquiavel, Montesquieu e Rousseau. A modernidade introduziu um princípio herdado da teologia de meu confrade Tomás de Aquino: toda pessoa tem, não só o direito, mas o dever de seguir a própria consciência. No entanto, se faz parte de uma instituição, está implícito que ela acata a decisão da maioria, ainda que isso contrarie os seus interesses. Daí a importância de leis que rejam a convivência social. E, segundo o princípio romano, a lei deve preceder a disciplina. Ninguém pode ser punido por uma lei posterior ao ato cometido. Os limites (o Criador) devem preceder, na forma da lei, a atitude assumida pela prática (a criatura). Quem ingressa numa Igreja, clube ou partido, assina um código de conduta, na forma de adesão à doutrina ou ao estatuto, que expressa a soberania da instituição (o Criador) situada acima e além dos membros que a integram (criaturas). Se eles se julgam isentos de disciplina, em discordância com as regras vigentes, devem romper com a instituição ou serem expulsos, como ocorreu a Lutero, em relação à Igreja católica, e a Prestes, em relação ao Partido Comunista Brasileiro dos anos 80, ou lutar internamente para modificar a decisão majoritária, de modo que o seu ponto de vista venha a se tornar consenso entre os seus pares. Ao longo da história, a democracia tem sido mais representativa que participativa, a ponto de coexistir com instituições monárquicas, como acontece no Reino Unido, na Bélgica, na Espanha e em países escandinavos. Subordinada ao poder do dinheiro e da mídia, a democracia incorre em graves equívocos históricos, como as eleições de Luís Bonaparte, que restabeleceu o Império na França, em 1851; de Hitler, em 1933; e de Collor, em 1989. Todos os três foram expulsos da história da democracia. Nenhuma criatura é obrigada a obedecer a vontade do Criador. Até Deus respeita a liberdade individual. Mas não pretenda o dissidente sobrepor a sua ótica minoritária à decisão da maioria. Jesus, convencido de que não seria capaz de induzir a instituição judaica de seu tempo a seguir-lhe os passos, rompeu com ela e fundou a sua própria instituição. A discordância é inerente à liberdade e à democracia. A dissidência é a discordância levada ao limite institucional. Tomara que o PT não venha a expulsar nenhum de seus parlamentares, assim como a Igreja católica não excluiu Leonardo Boff. Mas se a maioria de um partido decide traçar um rumo para seus filiados, como assegurar a unidade interna se a decisão soberana é ostensivamente desrespeitada pela minoria? Rasguem-se, então, os estatutos e as próprias regras que delimitam a democracia interna. Ou adote-se como modelo o desfibramento atávico de certos partidos políticos, verdadeiras siglas de aluguel, onde a vontade de todos se reduz ao interesse de cada um, num desserviço à democracia. * Frei Betto é escritor, autor, em parceria com Leandro Konder, de "O indivíduo no socialismo" (Perseu Abramo), entre outros livros.