Mutirão das empresas públicas
29/05/2003
- Opinión
As empresas públicas, mantidas pelo contribuinte, apresentaram ao
presidente Lula, em 29 de abril, seus projetos de ação no Fome Zero.
Mobilizadas pelo COEP (Comitê de Entidades no Combate à Fome e pela
Vida), mais de trinta empresas somam-se ao mutirão contra a fome.
Neste ano, elas investirão cerca de R$ 90 milhões, beneficiando
aproximadamente 1,5 milhão de pessoas carentes.
Seria exaustivo elencar todos os compromissos das empresas públicas
para os próximos 4 anos, reunidos em dois volumes de mais de 300
páginas cada um. Do que se prevê para este ano, merecem destaque
alguns exemplos de responsabilidade social e de resposta ao apelo
presidencial à prioridade de seu governo assegurar a cada
brasileiro(a) alimentos em quantidade e qualidade suficientes.
A Caixa Econômica Federal fez de cada uma de suas agências um ponto
de coleta de alimentos não perecíveis, bem como se dispôs a repassar
os R$ 50 do cartão alimentação a cada família beneficiária do
programa.
O Banco do Brasil repassará 50% da taxa de administração do fundo BB-
DI Básico para iniciativas de gestão emprendedora e qualificação
profissional. Em 2003, serão 50 mil pessoas beneficiadas por cerca
de R$ 900 mil. O Programa de Redução da Pobreza pela Exportação
favorecerá, em 2003, 60 mil pessoas em comunidades carentes. Cerca
de 10 mil empregos temporários serão abertos nos 18 eventos
esportivos e nos 16 culturais patrocinados este ano pelo BB. E 20%
da bilheteria dos Centros Culturais irá para o Fome Zero.
Além de grande investimento em recursos hídricos no semi-árido
nordestino, a Petrobras apoiará 400 hortas comunitárias (em 4 anos),
criará 20 fazendas marinhas e 116 cooperativas, destinará R$ 36
milhões para os Fundos Municipais da Criança e da Adolescência, e
dará preferência aos projetos sociais priorizados pelo Fome Zero. A
Eletrobrás destinará R$ 13 milhões à produção de alimentos e apoio à
piscicultura em áreas vizinhas às suas instalações; favorecerá as
comunidades quilombolas e atingidas por barragens; e estenderá o uso
do biodiesel a comunidades carentes do Norte do país, bem como a
energia solar ao semi-árido nordestino.
Furnas investirá R$ 2,3 milhões para hortas comunitárias, produção de
peixes em reservatórios, cooperativas de produção, estímulo à
contratação de cooperativas de prestadores de serviços e capacitará 5
mil jovens em eletricidade, construção civil, mecânica, jardinagem,
solda e eletrônica.
O Banco do Nordeste elencou 29 ações destinadas a ampliar o apoio à
agricultura familiar; a Finep implementará 10 incubadoras de
cooperativas populares; a Fiocruz desenvolverá 84 iniciativas, entre
as quais o curso à distância de vigilância alimentar nutricional; o
Serpro implantará quiosques para favorecer às comunidades carentes o
acesso à Internet; Itaipu, entre suas 14 propostas, destinará ao Fome
Zero os recursos provenientes da cobrança da visitação às suas
instalações; a Chesf investirá R$ 10 milhões em vários projetos,
entre os quais distribuir a comunidades de baixa renda os produtos
das unidades experimentais do Programa Xingó (peixes, ovos, aves,
caprinos, doces, rapadura e mel).
A Infraero ampliará os 33 projetos do programa Aeroportos Solidários,
disponibilizará espaço para a instalação de totens informativos do
Fome Zero; o Incra promoverá a distribuição emergencial de alimentos
a famílias sem-terra; os Correios receberão alimentos doados em suas
agências, bem como facultarão a sua capilaridade nacional em prol do
êxito do combate à fome; a Embrapa desenvolverá projetos de
convivência com a seca e, em parceria com os Correios, distribuirá
sementes; a Eletrosul destinará R$ 850 mil a 20 projetos centrados
nos quatro estados onde atua (RS, SC, PR e MS); a Eletronuclear
investirá na maricultura na Baía de Ilha Grande e no desenvolvimento
sustentável das comunidades Guarani.
A CGTEE (Cia de Geração Térmica de Energia Elétrica) gerará emprego e
renda através da produção de tijolos em cinzacal, favorecendo a
construção de moradias populares; a Acerp (Associação de Comunicação
Educativa Roquette Pinto) centralizará a programação de suas
emissoras nos objetivos do Fome Zero e adotará uma comunidade que
sobrevive do lixão.
O Banco Central fortalecerá as cooperativas de crédito nos municípios
priorizados pelo Fome Zero, bem como aprimorará as redes de
microcrédito; a Eletronorte incentivará o cooperativismo voltado à
criação de peixes em reservatório e apoiará comunidades indígenas em
estado de insegurança alimentar; o IBGE aportará ao programa
informações estatísticas; a Funai fomentará atividades vinculadas ao
extrativismo de recursos naturais e agroindustriais de pequeno porte
em áreas indígenas; a Cepel arrecadará alimentos e fará campanhas
contra o desperdício; o IPEA elaborará pesquisas e estudos para
aprimorar o programa.
A Dataprev desenvolverá projetos de inclusão digital; a Conab
atenderá às famílias de acampados sem-terra e populações de
quilombolas; a Fenabb promoverá alfabetização de jovens e adultos e
campanhas de arrecadação de alimentos para o Fome Zero. O Ceplac
investirá no Plano da Lavoura Cacaueira; o INSS desenvolverá um
programa de apoio ao trabalho voluntário, visando mobilizar 3.200
funcionários; o BNDES centralizará no Fome Zero o Pronaf (Programa
Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar), bem como o
programa de microfinanças, gerido por trabalhadores.
Os COEP estaduais implementarão, por sua vez, uma séria de outras
iniciativas, com destaque para as de geração de trabalho e renda. Em
apoio ao Mutirão Nacional Contra a Fome, estarão mobilizando mais de
700 organizações, em 26 estados. O COEP dispõe de um Banco de
Projetos Sociais, com mais de 650 projetos. Vale a pena acessá-lo:
www.coepbrasil.org.br
* Frei Betto é escritor, assessor especial do presidente da República
e coordenador, com Oded Grajew, da Mobilização Social do Fome Zero.
https://www.alainet.org/pt/articulo/107615
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