São Paulo – A presidenta da República e candidata à reeleição pelo PT, Dilma Rousseff, afirmou hoje (6) que a demarcação de terras indígenas deve ser objeto de amplo diálogo, do qual participem os interessados – indígenas e proprietários de terras –, governos federal e estaduais, órgãos públicos, Poder Judiciário e Ministério Público. Segundo a presidenta, as áreas em que não havia conflito estão demarcadas.

 

“À medida que isso passou a interferir em áreas com moradias e produção agrícola, eu determinei que o Ministério da Justiça proceda a uma reforma para garantir maior transparência no processo, com pleno direito de defesa a todos os interessados”, afirmou. As declarações foram dadas durante sabatina com os três candidatos mais bem posicionados na disputa pela presidência, realizada na Confederação Nacional da Agricultura (CNA), em Brasília (DF).

 

Hoje, a Fundação Nacional do Índio (Funai) realiza um estudo multidisciplinar no território para atestar, ou não, sua ancestralidade. Depois o órgão indigenista recebe alegações e documentos em contrário. Se nenhuma contestação derrubar o estudo,o documento segue para o Ministério da Justiça e depois para a presidenta da República, que homologa a demarcação. No final do ano passado Dilma chegou a dizer que a questão seria tratada por mais órgãos, deixando de ser atribuição exclusiva da Funai, mas o debate não  avançou.

 

Ela deixou claro que as entidades do agronegócio fazem parte dos “interessados”, o que preocupa as organizações de defesa dos povos indígenas. “Precisamos de mecanismos que levem ao entendimento. Tenho orgulho de ter ouvido esse setor e vou continuar ouvindo porque isso é bom para o país”, disse Dilma.

 

O governo atual é o que menos demarcou terras indígenas desde a redemocratização: 11. Uma média de 3,6 por ano. O governo José Sarney (1985–1990) homologou 67 processos (média de 13 por ano). Já o tucano Fernando Henrique Cardoso (1995–2002) demarcou 145 áreas (18 por ano). O padrinho de Dilma, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (2003–2010) regularizou 79 territórios (média de 10).

 

A CNA e o Centro de Agronegócio da Fundação Getúlio Vargas entregaram dois documentos aos presidenciáveis durante sabatina de hoje em Brasília. Entre os principais pontos sustentam que as demarcações deveriam ter sido feitas até cinco anos após a promulgação da Constituição Federal de 1988. E reivindicam, ao menos, a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 215, que entrega ao Congresso Nacional o poder de definir as demarcações.

 

Questionada sobre legislação trabalhista no campo, mais especificamente sobre terceirização, Dilma defendeu que o agronegócio deve ter o mesmo direto à prática. “Nós entendemos o que significa terceirização, pois temos controle acionário sobre grandes empresas que usam isso”, disse a presidenta.

 

Para Dilma, o país não pode mais relacionar terceirização com precarização, pois o momento atual não corresponde mais ao século 20. E defendeu o diálogo entre o Congresso, o governo, os empresários do setor e os trabalhadores. “Para conseguir chegar a uma solução que resolva a maior parte das questões. Porque não creio que resolvemos todas, mas que todos os lados cedam”, afirmou.

 

Dilma não deixou clara sua intenção em relação à regulamentação da Emenda Constitucional do Trabalho Escravo. O texto aprovado este ano no Congresso, após mais de uma década de tramitação, prevê a expropriação de terras nas quais ocorra flagrante de escravidão. Porém, a bancada ruralista entende que o conceito atual de trabalho escravo é amplo demais, o que poderia levar a injustiças nas expropriações.

 

Ao comentar o tema, Dilma afirmou apenas que “a definição deve ser a mais clara e específica possível”.

 

Dilma ainda procurou ressaltar a ampliação dos investimentos no Plano Safra, a ampliação do crédito agrícola e da criação da Agência Nacional de Assistência Técnica e Produção Rural (Anater). “Há quase 20 anos o Brasil não tinha um plano integrado de assistência técnica. A agência vai permitir que as inovações cheguem rápido aos produtores”, afirmou.

 

E destacou que as propostas apresentadas pela confederação aos presidenciáveis estão em sintonia com os investimentos no Programa de Aceleração do Crescimento. “Temos parceiras importantes no desenvolvimento das políticas. Queremos criar mesa de diálogo para discutir com a CNA as propostas apresentadas”, concluiu a presidenta.

 

Dilma não comentou detalhes das propostas da CNA, como o pedido de que as indicações para o Ministério da Agricultura sejam chanceladas pelas entidades dos setor, que o número de pastas federais seja reduzido e que o governo apoie a aprovação da PEC 215.

 

- Rodrigo Gomes, da RBA

 

Foto: Antonio Cruz/Abr