Camponeses da Coordenadoria Latinoamericana de Organizações do Campo (Cloc), Via Campesina e outros movimentos sociais realizaram debate sobre Agricultura, Terra e Território, durante a Cúpula Social pela Integração dos Povos, em Cochabamba, na Bolívia, com o objetivo de discutir alternativas para a construção de uma soberania alimentar na América do Sul.

Todos os países sul-americanos sofrem com a concentração de terra e renda. Na opinião de Aurélio Soares, da Associação Nacional pela Salvação da Agropecuária da Colômbia, estes países necessitam de um amplo processo de reforma agrária. “Faz-se necessária a construção de uma aliança social que pressione por uma democratização da propriedade rural para que se garanta a soberania alimentar aos povos destes países”.

No Brasil, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) é um dos vários movimentos que sociais que lutam por reforma agrária. Um dos representantes do MST na Cúpula, José Luiz Rodríguez, explica que antes o inimigo dos trabalhadores rurais era o latifúndio, mas que atualmente a exploração no campo está sendo gerada pelo capital financeiro internacional e pelas grandes empresas transnacionais.

“Estas empresas controlam a terra, os créditos e a biodiversidade, desenvolvendo monocultivos de soja, eucalipto e cana-de-açúcar”, denuncia.

Segundo Rodríguez, para mudar este cenário, os movimentos sociais devem exigir a expropriação imediata das terras das transnacionais, desenvolver um amplo processo de reforma agrária que contemple a maioria da população – juntamente com o acesso à educação – além de pensar seriamente na construção de um comércio internacional solidário entre os povos latino-americanos.

Reinaldo Sosa, representante da República Bolivariana da Venezuela, apresentou a realidade de seu país – que tem de exportar 60% dos seus alimentos. “Uma política institucional de incentivo à produção de alimentos está sendo posta em prática para mudar esta situação”.

Outro aspecto levantado na discussão foi o de que a comercializaçao também vem sendo usada pelos países desenvolvidos para frear os preços dos produtos agrícolas dos países mais pobres. Para Renato Garcia, da Coordenadoria de Integração de Organizações Econômicas Camponesas da Bolívia (Cioec), os países precisam criar políticas nacionais com incentivos de créditos para proteger os preços dos alimentos, a agricultura familiar, a diversificação da produção e o meio ambiente.

Garcia salienta que o governo boliviano criou uma lei proibindo a produção e comercialização de produtos transgênicos no país – o que na sua opinião tem sido fundamental para manter os camponeses no campo. No mesmo sentido, o camponês Pedro Cuimbiana, do Equador, analisa que os países não têm como garantir a soberania alimentar sem fazer uma reforma agrária integral. Por isso, defende a sua realização o mais rápido possível nos países sul-americanos.

Para Francisca Rodrigues, do Chile, integrante da Associação Nacional de Mulheres Rurais e Indígenas (Anamuri), mesmo com todas as dificuldades, os camponeses e as camponesas estão resistindo aos processos de dominação econômica. Ela acredita que a reforma agrária também tem como dever garantir o processo de integração entre os povos. “A reforma agrária tem que conservar o processo cultural, pois hoje, as sementes estão prisioneiras nos bancos de sementes das grandes empresas”, salienta.

O QUE É CLOC?

Com objetivo de lutar contra a política neoliberal que tomou conta da América Latina na década de 1990 e contra as políticas da Organização Mundial do Comércio (OMC) foi criada em 1994 a Coordenadoria Latinoamericana de Organizações do Campo (Cloc). Desde então, a Cloc tem realizado várias lutas contra a exploração dos indígenas, negros e mulheres.

Ao longo do tempo, percebeu-se a necessidade de uma articulação mais ampla, então, foi criada a Via Campesina Internacional, com mobilizações em vários continentes.

Uma das principias vitórias da Cloc e da Via Campesina foi a morte da Área de Livre Comércio das Américas (ALCA), durante a III Cumbre de los Pueblos, em de Mar del Plata, Argentina, no ano passado. “Com a morte da ALCA, fortalecemos a Alternativa Bolivariana para Nossa América (ALBA), como alternativa de intercâmbio comercial solidário entre os países”, garante o secretario-geral da Via Campesina, o hondurenho Rafael Alegria.

As propostas construídas durante o debate de 13 sessoes temáticas serão reunidas em um documento a ser entregue aos chefes-de-Estado dos países sul-americanos durante a Cumbre de presidentes da Comunidade Sulamericana de Nações (CASA), que se realiza também em Cochabamba, nos dias 8 e 9.

- Solange Engelmann, Minga Informativa/MST