O Brasil viu agravadas em 2003 as dificuldades e a degradação social, na seqüência de duas décadas perdidas. A economia estagnou, a renda do trabalhador despencou 12,5% (IBGE), o desemprego bateu novo recorde, na casa dos 20% nas regiões metropolitanas (Dieese) e a crescente a precarização do trabalho. O resultado é o avanço assustador da violência na cidade e no campo, no que registramos o brutal assassinato de quatro funcionários do Ministério do Trabalho em plena atividade contra o trabalho escravo em Minas Gerais. Tudo isto advém tanto da herança maldita do neoliberalismo de FHC quanto da política econômica conservadora implementada pelo Ministério da Fazenda e o Banco Central. A atual política mantém claro viés neoliberal e um caráter de classe perverso, subordinada ao capital financeiro e aos acordos com o FMI, lesivos aos interesses nacionais. A máxima prioridade é o pagamento dos juros das dívidas interna e externa, o que significa a perda de recursos da saúde, da educação e deixar de realizar investimentos estratégicos em infra-estrutura, sem os quais o ansiado e inadiável espetáculo do crescimento revela-se inviável. Em 2003, cerca de 70 bilhões de reais foram economizados na forma de superávit fiscal primário para honrar o serviço da dívida. O governo sinaliza a continuidade desta política ao anunciar um corte de R$ 6 bilhões no orçamento aprovado pelo Congresso Nacional. Para combater a crise social é indispensável mudar a política econômica, priorizando os interesses do povo brasileiro. O emprego e a valorização do trabalho devem se tornar de fato uma obsessão da política econômica. É sobre esta base que se deve erguer o novo projeto de desenvolvimento nacional: a valorização do trabalho como fonte de desenvolvimento, base para o fortalecimento do mercado interno e condição para a defesa da soberania. Este projeto é resultado das bandeiras históricas e imediatas do movimento social brasileiro: - não economizar os impostos pagos pela população para o serviço da dívida, mas destinar estes recursos a investimentos que gerem crescimento, emprego, distribuição de renda e valorização do serviço público, recuperando a capacidade do Estado de garantir os direitos sociais universais; - a redução dos juros; - valorização do salário mínimo; - reforma agrária; - redução da jornada sem redução de salários; - reforma urbana e a construção imediata de moradias; - o não ingresso do Brasil na ALCA e o fortalecimento das relações com a América Latina; - romper com a tutela do FMI sobre a economia brasileira. Com esta análise, construída na Plenária Nacional da Coordenação dos Movimentos Sociais (CMS), realizada nos dias 11 e 12 de fevereiro em São Paulo, conclamamos os trabalhadores, desempregados, estudantes, sem-tetos e sem-terras, homens e mulheres, a construir uma grande campanha cívica por um novo projeto de desenvolvimento nacional, fundamentado na soberania e na valorização do trabalho. A mudança da atual política depende de imensa mobilização da sociedade em 2004, mobilização unitária, ampla e permanente, com o seguinte calendário para o primeiro semestre: Março Trabalho de base da Campanha pelo Direito e Valorização do Trabalho! 1º a 20/03 – Plenárias Estaduais da CMS para preparação da campanha 08 – Mobilizações do Dia Internacional da Mulher; 20 – Dia Mundial de Luta contra a Militarização, contra a ocupação do Iraque, a Guerra e as Bases Militares dos EUA na América Latina. 29, 31 e 1º/04 – Jornada de Luta dos Estudantes; Abril Trabalho de base da Campanha pelo Direito e Valorização do Trabalho! 14 e 15/04 – 13ª Plenária Social Nacional sobre a ALCA – São Paulo 17/04 – Jornada Nacional de Luta pela Reforma Agrária Maio 1º de Maio – Dia de Nacional de Luta pelo Trabalho e contra a ALCA com mobilizações massivas em todas as capitais e principais cidades. 31 – Dia Nacional de Políticas Públicas com Participação Popular Junho/Julho Mobilização contra a Cúpula Ministerial da ALCA, se confirmada a sua realização no Brasil.