O neoliberalismo busca impor a centralidade do mercado, da esfera privada, nos países onde se instaurou. Desloca a esfera pública e trata de se apropriar da esfera estatal, promovendo a mercantilização de todas as relações sociais.

O que era direito, trata-se de transformar em mercadoria. O direito à educação é substituído pela venda da educação privada. Quem tem dinheiro, compra as melhores escolas, quem tem mais, escolhe as que prefere. Que não tem, fica relegado às escolas públicas, frequentemente degradadas, pela deterioração produzida pelo corte de recursos da esfera pública.

Na saúde também. O direito universal à saúde - garantido em programas como o SUS e o Mais Médicos, entre outros – tende a ser substituído por planos privados de saúde. Em que quem tem grana tem acesso, quem tem mais grana consegue planos mais caros e se protege mais.

O coronavírus nos atinge depois de muitos anos de enfraquecimento da saúde pública, de diminuição dos leitos nos hospitais públicos, de cortes nos recursos do SUS, de exclusão dos médicos cubanos do Mais Médicos, entre outras medidas cruéis socialmente, resultado do consenso imposto pelos neoliberais, de que o caminho para o Brasil é sempre o corte de recursos públicos.

São anos e anos de diminuição do tamanho do Estado e dos serviços públicos, de diabolização do Estado, considerado responsável pela recessão econômica e pelo desemprego. Já são anos e anos de retração dos recursos para o Estado, mas a economia não cresce, nem o desemprego diminui. Ao contrário: quanto menor o poder aquisitivo das pessoas, quanto mais precárias suas ocupações, menos demanda e menor capacidade de consumo. Portanto, a atividade econômica produtiva se torna cada vez menor, em favor da especulação financeira e o movimento dos bancos. A dívida pública aumenta e é responsabilizada pelos problemas do País.

Quando chega o coronavírus, todos se voltam para o Estado, para os serviços públicos de saúde, para o SUS. Os planos privados de saúde desaparecem, só querem cobrar pelos serviços que tem que prestar aos que pagam mensalidades absurdas.

O SUS é o programa de saúde mais democrático do mundo. Quem quer que se acolha ao SUS, com o problema que seja, na hora que seja, é atendido, com o esforço gigantesco do pessoal médico, valendo-se dos recursos precários de que dispõe. O SUS não discrimina, atende a todos.

E numa hora como esta, em que não se conta com governo, os serviços públicos, como o SUS são essenciais, deles dependem, em grande medida, nossa capacidade de enfrentarmos os duros efeitos do vírus. Se destinam alguns recursos a mais para o SUS, para que disponha de alguns leitos a mais. Mas é demasiado pouco e demasiado emergencial. O SUS tem que ser prioridade nacional, sempre, se queremos cuidar da saúde de todos sempre.

Na crise os grandes dilemas da sociedade aparecem com toda evidência. Não é a esfera privada, a esfera mercantil, que cuida das pessoas, da grande maioria da população. E’ o Estado, são os serviços públicos, é o SUS, é o Mais Médicos.

Fica mais claro ainda como o neoliberalismo não promove o cuidado das pessoas, como focaliza tudo no lucro das empresas privadas, que só atendem os interesses da minoria mais rica da população. O Estado e os governos têm que se preocupar com o atendimento de toda a população e não promover planos privados de saúde, só acessíveis a quem tem recursos para pagar.

Na crise, muita gente não consegue seguir pagando os planos privados de saúde e busca atenção nos serviços públicos. Que são os que estão abertos, gratuitamente, para todos. Não é possível que algo tão essencial como a saúde todos fique na dependência de planos privados, que só buscam o lucro. A saúde é um tema prioritário e de todos.

A esfera pública é a esfera democrática, a que atende a todos, que os considera cidadãos, isto é, sujeitos de direitos. A esfera mercantil só se interessa pelos consumidores, pelo poder aquisitivo de cada um.

Que saiamos desta crise com a consciência disso, com o SUS fortalecido, com o Mais Médicos mais amplo, com o resgate e o reconhecimento do papel do Estado e da esfera pública. 

- Emir Sader, colunista do 247, é um dos principais sociólogos e cientistas políticos brasileiros

17 de março de 2020

https://www.brasil247.com/blog/publico-estatal-e-privado-na-luta-contra-coronavirus