Rio de Janeiro (RJ).- Um eventual governo Temer provocará o aumento da luta de classes, das mobilizações, das greves e dos enfrentamentos. Esse é o cenário visualizado por João Pedro Stedile, da direção do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terras (MST), caso o processo de cassação do mandato da presidenta Dilma Rousseff seja aprovado no Senado. O plenário da Câmara dos Deputados aprovou por 367 a 137 a admissibilidade do processo de impeachment neste domingo (17). Agora o Senado dará a palavra final sobre a questão.

Se o impeachment for consumado no Senado, João Pedro Stedile descarta a possibilidade de Temer permanecer como presidente da República até 2018. “É provável que o governo Temer tenha uma vida muito curta. Se ele assumir, é possível que sejam organizadas mobilizações de todos contra ele, até dos coxinhas. A principal pauta deles é a corrupção, e o PMDB é o partido mais corrupto do país”, afirmou ao Brasil de Fato. Stedile ressalta que qualquer desfecho para o processo de impeachment trará o tema da reforma política para o centro das discussões. Os movimentos populares defendem a convocação de uma Assembleia Constituinte.

Stedile também alerta sobre o risco de prejuízos aos trabalhadores tanto em políticas públicas quanto em direitos trabalhistas. Diminuição de férias e de recursos para saúde e educação são descritos no programa Agenda Brasil que reúne as propostas do PMDB para governar o país. “Setores organizados da classe trabalhadora não vão aceitar a perda dos direitos pacificamente”, afirmou.

Brasil de Fato - O que podemos esperar do governo Dilma, caso o impeachment seja derrotado no Senado?

João Pedro Stedile - É possível que a direita invente outros mecanismos ou invista no processo que está no Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Esse segundo caso poderia resultar na cassação da chapa Dilma/Temer e seriam convocadas novas eleições gerais. Mas avalio que a direita e o poder econômico não estão dispostos a arriscar, porque eleições gerais devolveriam ao povo o direito de escolher.  

Qual é o projeto dos partidos de direita, como PSDB e PMDB?

A direita tem o grande objetivo de afastar a presidenta para colocar em prática novamente o seu programa neoliberal. A volta do neoliberalismo significaria a eliminação das conquistas sociais, a retirada de direitos trabalhistas e, principalmente, a diminuição dos recursos que hoje são destinados à saúde e à educação. Esses recursos seriam aplicados em outras áreas com o objetivo de atender aos interesses das elites. Exatamente por isso eleições gerais seriam mais complicadas para a direita: os candidatos direitistas não têm coragem e nem argumentos para defender publicamente o programa neoliberal.

Se o governo vencer essa batalha, qual é o possível cenário?

Esse governo Dilma, que acompanhamos até aqui, acabou. A partir de maio, mesmo derrotando os setores que querem o impeachment no Senado, será um novo governo. Dilma até tentou no ano passado se reconciliar com a direita, colocando o PMDB em novos ministérios, e não deu certo. O Ministério da Fazenda sendo comandado por Joaquim Levy e Nelson Barbosa é prova disso. Em um governo Dilma pós-impeachment a reformulação ministerial seria comandada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e, nessa recomposição, os ministérios seriam ocupados por nomes notáveis da sociedade, e não mais somente por alianças partidárias. Essa mudança forçaria o governo a resgatar o programa para o qual foi eleito.  

O quanto isso é possível e não apenas vontade dos movimentos populares?  

É possível na medida em que essa mudança é a única saída possível para o governo. Se não fizer isso, Dilma vai se isolar ainda mais e abrir brecha para a direita voltar com outros processos de impeachment. Desde 2014, os movimentos populares adotam somente pautas defensivas: contra o golpe e contra a privatização do pré-sal, por exemplo. A derrota do golpe possibilitaria que os movimentos avançassem na luta com novas propostas.

Quais seriam essas propostas?

Quando esse processo de impeachment acabar, os movimentos populares vão apresentar a “Carta do Povo Brasileiro”. Nossa intenção é justamente inverter a lógica da famosa “Carta ao Povo Brasileiro”, publicada pelo Partido dos Trabalhadores (PT) em 2002. Nessa carta, vamos traçar um plano de emergência para, pelo menos, barrar o avanço da crise econômica. Entre as iniciativas, estará a proposta para que o governo priorize a construção de habitações populares. O governo contratou a construção de 70 mil casas esse ano. Isso não é nada. Precisamos chegar a um milhão de novas moradias. Essa é apenas uma das nossas ideias.

Agora, o que acontece se o impeachment for aprovado no Senado?  

Se houver impeachment e assumir Michel Temer (PMDB) e Eduardo Cunha (PMDB) será um caos do ponto de vista político. Porque todo aquele discurso de que precisa trocar o governo porque o PT era corrupto não vai mais funcionar. Ora, o PMDB é o partido mais corrupto da história do Brasil. Então, a corrupção aumentaria muito. No entanto, mais que isso, a missão de Temer é aumentar a exploração aos trabalhadores para que os empresários tenham mais lucro. Na cabeça deles, com o empresário tendo mais lucro a economia vai crescer. Mas isso não acontece na realidade.

Como seria o eventual governo Temer?

Vários projetos que prejudicam a classe trabalhadora estão para ser votados atualmente no Congresso. Com uma vitória do impeachment, esses projetos seriam aceleradamente aprovados. Outro dia, o jornal Valor Econômico publicou uma matéria em que um empresário afirma que é um absurdo o trabalhador ter 30 dias de férias. Esse empresário defende que o Brasil deveria fazer como a China, que só concede 13 dias de férias ao trabalhador, ou como nos Estados Unidos e no Japão, em que as férias são acordadas empresa por empresa. É isso que eles querem implantar no Brasil, acabando com os direitos previstos na Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT).

Que outras propostas de Temer significariam prejuízo aos trabalhadores e trabalhadoras?

Hoje, a lei obriga o governo a aplicar 13% de toda a receita em saúde e 11% em educação. Eles querem tirar a obrigatoriedade desses percentuais, ou seja, aplicar apenas o que o governo quiser. Por que querem isso? Justamente porque querem privatizar a saúde e a educação. Esse dinheiro será deslocado para outras áreas. Isso não é uma hipótese. São exatamente essas palavras que estão escritas no programa de governo do PMDB.

Como a sociedade vai reagir a essas mudanças nas políticas públicas?

Sem dúvida, vai aumentar a luta de classes, as mobilizações, as greves e os enfrentamentos. Porque os setores organizados da classe trabalhadora não vão aceitar a perda dos direitos pacificamente. Então, é provável que o governo Temer tenha uma vida muito curta. Se ele assumir, é bem provável que sejam organizadas mobilizações de todos contra ele, até dos coxinhas. A principal pauta dos coxinhas é a corrupção e o PMDB é o partido mais corrupto do país. Seja qual for o resultado do impeachment, o tema da reforma política vai voltar para a agenda prioritária e os movimentos populares defendem a convocação de uma Assembleia Constituinte.

Como ficaria o MST e a luta no campo?

Para a luta de classes no campo, um eventual governo Temer seria o pior dos mundos. Não que o governo Temer tenha coragem de organizar a repressão –até porque a repressão no campo aos movimentos populares é feita pela Polícia Militar, que está sob a coordenação de governos estaduais. Mas a consolidação de um governo de direita e golpista autorizaria as forças conservadoras que atuam nos estados. Isso é a vontade deles, mas não necessariamente é o que vai acontecer. Isso vai depender dos movimentos populares se organizarem e não permitirem a repressão. Ou seja, independentemente dos cenários, vai ter luta.

18 de Abril de 2016

https://www.brasildefato.com.br/2016/04/18/ate-coxinhas-farao-ato-contra-temer-diz-stedile/