Após viver o auge do processo de reforma agrária entre 1973 e 1977, período em que, com a aprovação de uma lei específica e vários decretos, foram distribuídos 120 mil hectares, Honduras, sob o governo de Rafael Leonardo Callejas (1990-1994) e no marco dos Acordos de Ajustes Estruturais promovidos pelos organismos financeiros internacionais, voltou a concentrar as terras nas mãos de alguns poucos. O mecanismo usado foi a Lei de Modernização e Desenvolvimento do Setor Agrícola.

 

Ao perder as terras, milhares de camponeses voltaram a ser assalariados dos latifundiários e das transnacionais. Um trabalho terceirizado, sem nenhum tipo de prestação social, nem trabalhista, em condições de semi-escravidão.

 

Além disso, a implementação de projetos extensivos de palma africana, produto que precisa de pouca mão-de-obra e com baixíssima qualificação, gerou no Baixo Aguán altos índices de desemprego ou subemprego, levando ao desespero milhares de famílias camponesas.

 

A cooperativa La Concepción é parte das terras que o MUCA (Movimento Unificado Camponês do Aguán) reclama, acusando os latifundiários Miguel Facussé, René Morales e Reinaldo Canales, principais produtores de palma do país, de tê-las adquirido ilegalmente.

Isaías Zavala trabalhou nesta fazenda durante quatro anos e contou ao Opera Mundi quais eram as condições: "Trabalhei quatro anos para para Miguel Facussé. Trabalhava na manutenção da fazenda aplicando agrotóxicos. Usávamos todo tipo de químicos, como Roundup, Gramoxone e Paraquat. Quando terminávamos de aplicá-los, o capataz nos mandava lavar o tanque no córrego. No começo nos deram algo para nos proteger, mas depois disseram que era muito caro e nos deixaram trabalhando sem nenhuma medida de proteção. Nunca nos deram botas nem luvas de borracha. Nem sequer um avental. E as máscaras eram tão apertadas que nos sufocavam".

 

Um dia Isaías se intoxicou. "A válvula do tanque que eu carregava se rompeu e me molhei todo. Disse ao capataz e ao engenheiro que me sentia mal, mas eles não ligaram e me mandaram de volta ao trabalho. À noite, passei muito mal e me hospitalizaram", contou. "Se não fosse por algumas freiras que ajudaram a cobrir os gastos com os medicamentos, eu não estaria aqui hoje contando essa experiência".

 

As condições de trabalho eram duras. Uma massa de operários agrícolas terceirizados, flexibilizados, sem prestações sociais nem os direitos mínimos garantidos pela legislação trabalhista hondurenha. É o que, em Honduras, chamam de "trabalhadores moscas".

 

"Quase ninguém tinha contrato fixo. Éramos contratados e, depois de dois meses, ao fim do que seria o período de experiência, nos demitiam e pediam que voltássemos dentro de 45 dias para sermos contratados novamente", explicou Santos Paulo Oliva, ex-trabalhador da fazenda Los Marañones. "Desse modo, não tínhamos direito a nada: nem a prestações sociais, nem às contribuições à previdência, nem ao seguro-saúde. Nunca permitiram a formação de sindicatos e, se exigíssemos aumentos de salário, simplesmente nos despediam".

 

Segundo o relato de vários trabalhadores, as jornadas eram de oito horas, mas, se eles não alcançavam a meta, eram obrigados a ficar mais tempo. "Trabalhei durante vários anos fazendo um pouco de tudo. Para cortar e recolher os frutos da palma africana, pagavam-me 75 lempiras (1 dólar = 19 lempiras) por tonelada. Para limpar a terra e tirar as ervas daninhas, o pagamento era de 1 lempira por cuadro (16 metros quadrados), enquanto para aplicar agrotóxicos pagavam 100 lempiras".

 

Não era muito fácil cortar uma tonelada de fruto de palma. Dependendo do tamanho, podia ser necessário cortar e recolher entre 60 e 200 frutos para alcançar a meta. No entanto, o salário mensal era insuficiente para atender às necessidades básicas de uma família.

 

"Aqui no Aguán, quase todo mundo está em dívida com as mercearias, pois o salário que ganhamos é miserável. Os latifundiários diziam que o cultivo da palma traria progresso, desenvolvimento e benefício para o povo, mas o único progresso que houve foi para eles, não para os trabalhadores", afirmou Zavala.

 

Segundo dados do MUCA, ante um gasto de salário de 75 lempiras por tonelada de fruto de palma cortado, os latifundiários conseguem vender essa mesma quantidade no mercado a 2,5 mil lempiras, o que dá uma ideia do negócio em torno desse produto.

 

 

Durante a década de 1970, no marco da Lei de Reforma Agrária, o Estado concedeu a empresas camponesas direitos sobre milhares de hectares cultivados com palma africana na região do Baixo Aguán. No entanto, no início dos anos 1990, com a aprovação da Lei para a Modernização e Desenvolvimento do Setor Agrícola, começaram a ser retirados os direitos destas empresas sobre cerca de 20 mil hectares das melhores terras do país.

 

Segundo o MUCA, teve início um processo que terminou com a venda dos ativos de 40 empresas camponesas, concentradas nas mãos dos latifundiários Miguel Facussé, René Morales e Reinaldo Canales. "Foi um processo de aquisição de terras caracterizado por muitas irregularidades, que foram investigadas por membros das cooperativas. Eles descobriram que o acordo de compra e venda estabelecia que os compradores utilizariam a terra para cultivo e produção, mas a propriedade continuaria nas mãos do Estado, para fins exclusivos de reforma agrária", diz um documento apresentado por esta organização, que agrega 28 grupos camponeses.

 

"Em 2001", continua o documento, "começou a reivindicação de terras adquiridas de forma fraudulenta por empresários em conluio com os poderes políticos do país, e de outras terras que nunca foram passadas para o nome dos empresários compradores, cujo direito de uso lhes foi reconhecido pelo Estado na forma de concessão até fevereiro de 2005".

 

 

Fonte: http://operamundi.uol.com.br/reportagens_especiais_ver.php?idConteudo=4010