Bolsonaro sancionou, com 16 vetos, a lei que estabelece medidas para conter o avanço do coronavírus em aldeias indígenas e demais comunidades tradicionais durante a pandemia. A proposta, aprovada com apoio da maioria dos partidos no Congresso, previa, entre outras coisas, acesso à água potável, oferta de leitos hospitalares e distribuição de cestas básicas – todos vetados pelo presidente da República.

Para parlamentares de diferentes partidos, ao esvaziar a legislação, Bolsonaro reforça seu desprezo a essas populações e ignora o papel do Estado na proteção desses povos.

“Se na Constituição, o governo federal é responsável pela assistência indígena, por que a maldade em vetar 16 itens da lei que os protege na pandemia?”, indagou a líder do PCdoB na Câmara, deputada Perpétua Almeida (AC).

Para o deputado Orlando Silva (SP), Bolsonaro trabalha diuturnamente para acabar com os povos indígenas. “Desmatamentos, queimadas, destruição dos órgãos de fiscalização e agora partiu para o extermínio puro e simples”, apontou o parlamentar ao comentar os vetos na legislação.

Desde que entrou nas aldeias, a Covid-19 já vitimou 445 indígenas, de acordo com levantamento realizado pelo Instituto Socioambiental. Os dados oficiais, no entanto, apontam a morte de 180 indígenas. Nos quilombos, a realidade não é menos devastadora. Dados da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq) apontam 128 óbitos até o momento. E com os vetos de Bolsonaro, a tendência é que os números aumentem significativamente.

“Absurdo! Bolsonaro segue com sua política da morte. Agora, veta trechos importantes do PL 1142. As consequências de um avanço maior da pandemia sobre essas comunidades serão devastadoras considerando que são grupos de extrema vulnerabilidade e de risco. O presidente será o responsável por cada morte.

Vamos trabalhar para derrubar todos os vetos”, afirmou a deputada Alice Portugal (BA).

O deputado Nilto Tatto (PT-SP), da Frente Ambientalista do Congresso, disse que quando o cornavírus chega nas comunidades tradicionais, de indígenas e quilombolas, os impactos são muitos maiores do que em outros ambientes. “Os vetos ao #PL1142 que estabelece medidas emergenciais para estes povos, revelam a intenção de Bolsonaro de exterminá-los”, criticou.

Para a líder do PSOL na Câmara, deputada Fernanda Melchionna (RS), além de genocida, Bolsonaro é etnocida. “Ele vetou trechos do PL que garantia às comunidades indígenas acesso à água potável e facilitado ao auxílio emergencial, distribuição gratuita de materiais de higiene e leitos hospitalares. Já são mais de 10 mil infectados! #ForaBolsonaro”, postou no Twitter.

Senado

“Bolsonaro, em sua coerência c/ o ódio e o alinhamento ao extermínio, vetou aos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais o fornecimento de água potável, itens de higiene, alimentos, leitos hospitalares e apoio p/ receber o auxílio emergencial”, escreveu na rede social o líder da oposição no Senado, Randolfe Rodrigues (Rede-AP),

O líder do PT na Casa, Rogério Carvalho (SE), lembrou que foi aprovado um plano emergencial de combate à covid 19 em territórios indígenas e quilombolas. “E o que fez o governo Bolsonaro? Vetou trechos que podem significar a vida dos nossos povos tradicionais. Vamos lutar para derrubar essa insensatez”, avisou.

Para a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), ao vetar a proteção para as populações indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais em plena pandemia, o presidente dá as costas aos mais vulneráveis neste momento em que a contaminação só aumenta. “Vamos trabalhar para derrubar esses vetos ao #PL1142”, disse.

Os vetos

Além do acesso à água, Bolsonaro vetou a distribuição de materiais para desinfecção de aldeias e comunidades, pontos de internet, elaboração e distribuição de materiais educativos para prevenção da Covid-19 em diversas línguas para garantir o entendimento dos diversos povos indígenas do país. Também vetou o atendimento diferenciado para indígenas de média e alta complexidade, com oferta de leitos hospitalares, UTI e ventiladores e máquinas de oxigenação sanguínea, ignorando a alta taxa de letalidade do novo coronavírus nesses povos.

Bolsonaro também vetou a disponibilização de dotação orçamentária imediata para priorização da saúde indígena e implementação do plano emergencial. Vetou a distribuição de cestas básicas, sementes e ferramentas agrícolas, assim como ações de estímulo à sustentabilidade econômica como a criação do Plano Safra Indígena e Quilombola 2020.

Barrou a criação de planos de contingência para o enfrentamento de surtos e pandemia para povos em situação de isolamento. Excluiu quilombolas do plano emergencial de enfrentamento à Covid-19, impediu sua inclusão no Plano Nacional de Reforma Agrária e vetou a dotação de recursos da União para medidas de proteção territorial e sanitária. Vetou ainda a ampliação emergencial do apoio por profissionais de saúde, testagem rápida.

Ações de fortalecimento do Subsistema de Saúde Indígena também foram derrubadas. Bolsonaro impediu a criação de mecanismos de financiamento para estados e municípios para atendimento fora da aldeia, o aporte adicional de recursos para os DSEI diante de situações emergenciais.

Também vetou a obrigatoriedade de registrar o atendimento a indígenas pelo SUS e a troca de informações entre este e o Subsistema de Saúde Indígena – deixando ainda mais explícito que a subnotificação é deliberada.

De acordo com a justificativa presidencial, o projeto aprovado pelo Congresso criava despesa obrigatória sem apontar o “respectivo impacto orçamentário e financeiro, o que seria inconstitucional”.

Fonte: Liderança do PCdoB na Câmara

Christiane Peres é Jornalista.

https://vermelho.org.br/2020/07/08/bolsonaro-agride-povos-indigenas-ao-vetar-acesso-a-agua-cestas-e-leitos/