“A mudança é possível e depende da ação humana”

Silo, Cartas aos meus amigos

O protesto indignado de milhões de seres humanos contra os abusos de um sistema desumano deu lugar, em poucas semanas, ao esvaziamento forçado das ruas, face ao perigo de contágio em massa. A energética exigência social foi timidamente substituída pelo ruido de tachos e panelas esporádicos, reivindicações digitais, reuniões online. O activismo foi dirigido para a solidariedade com as pessoas de maior risco e com os sectores mais penalizados pelo ressurgimento da pobreza e da fome.

A pandemia expôs, de forma irrefutável, o abismo para o qual o capitalismo, na sua variante financeira e neoliberal, conduziu a sociedade humana. Mas também funcionou no quadro da continuidade dos regimes golpistas, do adiamento das transformações políticas e do aumento do controlo social e da vigilância electrónica.

Enquanto uma fúnebre contagem de mortes e de doentes pelo COVID-19 – cujos epicentros são os centros do poder – enche as primeiras páginas dos media mundiais, o mesmo não acontece com as pragas estruturais, pelas quais milhões de pessoas sofrem e morrem diariamente nas mais amplas margens do mundo.

As pragas atuais e futuras

Se, por um momento, se levantar o véu da necessidade de evitar uma enorme tragédia sanitária e virmos em que situação se encontra a humanidade, torna-se mais do que claro quais as “outras” medidas de prevenção e cuidado que devem ser tomadas, com a mesma urgência.

Mesmo quando a de glose leva ao detalhe, a relação íntima que conjuga as pandemias sociais da atualidade revela uma estrutura sistémica a ser ultrapassada. É o sistema que já não serve.

Fome, miséria, desigualdade

Embora a ligação progressiva entre as realidades de todos os povos do mundo e o acordo internacional baseado em objetivos de desenvolvimento sustentável (SDA) tenha conseguido reduzir substancialmente alguns indicadores, as estatísticas atuais continuam a ser devastadoras.

A nível mundial, uma em cada dez pessoas está na miséria total, enquanto duas em cada dez se encontram abaixo do limiar de pobreza. Evidentemente, com enormes diferenças entre as regiões. Enquanto 43 em cada 100 seres humanos que vivem em África Subsariana, subsistem mal, com menos de 2 unidades de moeda norte-americana -infelizmente ainda o padrão nas estatísticas internacionais – nos países da OCDE esta proporção é de apenas 0,7% (1).

Um quarto da humanidade trabalha por três moedas por dia e quarenta e duas em cada 100 pessoas carecem de proteção social (cobertura de doença, pensão, direitos a férias, etc.).

De acordo com o último relatório da FAO (2019) (2), a fome voltou a aumentar e continua a atingir mais de 820 milhões de pessoas, enquanto um número próximo dos 2 mil milhões de pessoas se encontra em situação de insegurança alimentar.

A maioria dos países exportadores de alimentos vê a fome e a insegurança alimentar crescer nas suas próprias populações.

Nas últimas quatro décadas, diz o Global Inequality Report 2018, 1% dos maiores rendimentos globais receberam o dobro do rendimento dos 50% mais pobres. Isto deve-se principalmente à transferência de riqueza do domínio público (estatal) para o domínio privado operado pela onda neoliberal e pela mega escala especulativa que domina agora a economia mundial.

Ambos, juntamente com a evasão de capitais para paraísos fiscais, limitam a capacidade dos Estados para nivelar a situação socioeconómica das suas populações.

No Ocidente, o poder económico é acumulado em fundos de investimento, que controlam os grandes bancos e milhares de empresas multinacionais. O crescimento deslumbrante da China (sem dúvida o ponto mais dinâmico de todo o Leste em termos económicos, mas de forma alguma o único) permitiu a adesão de 641 milhões de pessoas à classe média (e ao mercado de consumo global), colaborando com a diminuição da desigualdade global, mas ao mesmo tempo aumentando a classe milionária. A China tem agora 4,4 milhões de pessoas com uma riqueza superior a um milhão de dólares (3).

A situação de fome, miséria e desigualdade será acentuada pela retração da economia mundial provocada pela crise sistémica e pelo súbito aparecimento do coronavírus.

Segundo estimativas da organização não governamental OXFAM, cerca de 500 milhões de pessoas poderiam ser atiradas para a pobreza. Por seu lado, a OIT afirma no seu recente relatório que “as medidas de paralisia total ou parcial afetam já cerca de 2,7 mil milhões de trabalhadores, ou seja, cerca de 81% da mão-de-obra mundial. Só no segundo trimestre de 2020, perder-se-iam 195 milhões de empregos a tempo inteiro, enquanto a pandemia viral “afecta quase 1,6 mil milhões de trabalhadores na economia informal e provoca um declínio de 60% nos rendimentos”, afirma a organização.

Armamento e guerra

Ao mesmo tempo, o instituto sueco SIPRI informa que, em 2019, as despesas globais com armamento atingiram um novo nível recorde com um crescimento de 3,6% em comparação com 2018, dando continuidade à tendência ascendente dos últimos anos. As despesas de guerra totalizaram 1917 mil milhões de dólares ou 60800 dólares por segundo.

À cabeça deste disparate, demonstrado ao longo de décadas, os Estados Unidos concentram 38%, enquanto a China gasta 14% do total. Em 2018, a guerra prosseguiu em 27 conflitos, a maioria dos quais na África Subsariana (11), no Médio Oriente (7) e no Sudeste Asiático (7), precisamente nas regiões onde a miséria e a desigualdade são frequentes.

Trinta e seis nações já ratificaram o Tratado sobre a Proibição de Armas Nucleares, assinado em 2017 (dos cinquenta necessários para a sua entrada em vigor), enquanto os Estados Unidos e a Rússia, que possuem 90% do arsenal nuclear, continuam com “programas extensos e dispendiosos para substituir e modernizar as suas ogivas nucleares, sistemas de lançamento aéreo e balístico e instalações de produção de armas nucleares” – como afirma o SIPRI. A contradição de tentar travar a catástrofe sanitária, enquanto a humanidade continua ameaçada de destruição total pela possibilidade de uma guerra termonuclear terminal, transforma a actual governação mundial num perigoso bando de criminosos.

Violência, exclusões, discriminação

As várias formas de violência continuam a atormentar a sociedade humana.

Aos avanços imparáveis do género feminino (aumento da idade matrimonial, maior reconhecimento social e legal das diversas formas de casal, diminuição do número de filhos, maior liberdade de escolha no que respeita à maternidade – se ter, quando e quantos filhos – maior autonomia económica, paridade educativa, entre outros indicadores) o sistema patriarcal reage com múltiplas formas de violência.

De homicídio, violação, assédio, exploração económica, exclusão escolar e laboral, segregação nas decisões, falta de reconhecimento dos trabalhos de assistência, as mulheres continuam a enfrentar no século XXI um cenário diário cheio de agressões.

Para além das pandemias de séculos de exclusão social e agressão contra as mulheres, a discriminação e perseguição étnicas, religiosas e geracionais, o discurso do ódio, a repressão e a manipulação dos meios de comunicação social continuam a constituir um repertório repugnante de violações dos direitos humanos.

A opressão política e cultural do neocolonialismo

Às exigências de crescente autonomia e multilateralismo, as potências imperialistas que têm governado o mundo nos últimos cinco séculos, opõem-se com o seu apetite neocolonial.

Os braços do império britânico alargado e uma Europa militarmente ocupada estão a unir forças numa tentativa de reconquistar o que lhes deu uma posição vantajosa: esgotar impiedosamente a riqueza dos povos do Sul global.

No entanto, após a sua independência e as guerras intermináveis promovidas pelo Norte, os povos em conflito aumentaram o seu poder e apelam a uma reformulação do status quo global.

No equilíbrio do velho sistema mundial, o desafio é forte e permanente: o Sul exige uma reparação histórica e uma nivelação das condições de vida com o Norte, enquanto que o Leste inclina a balança de um planeta dominado pelo Ocidente.

O conflito tem lugar nos domínios económico, científico e militar, mas é muito mais profundo. Trata-se de quebrar a hegemonia cultural que forçou as maiorias do mundo a tornarem-se estranhas a si próprias.

Ditadura Corporativa de Tecnologia

O aparecimento do coronavírus veio evidenciar e acelerar a tendência para a dependência da alta tecnologia. Esta tecnologia está concentrada em alguns clusters (grupos) que absorvem quaisquer tentativas alternativas e exercem um poder decisivo sobre as interações humanas no domínio virtual.

As fontes de subsistência, educação, alimentação, saúde, comunicações, autodeterminação política, entre muitos outros domínios, estão profundamente impregnadas pelo poder das empresas digitais.

O que poderia constituir um enorme avanço para a libertação humana, constitui hoje uma nova escravidão, uma imposição de plataformas e arquiteturas de comunicação que, na sua concepção e modo de funcionamento, condicionam a vida a partir de um propósito de lucro sem fim.

A modificação desta tendência que se dirige para uma tecno-ditadura empresarial, implicará a reversão da esfera digital do domínio privado para o direito público, comum e para o direito universal, para que o conhecimento, a acumulação de esforço humano durante milénios, retorne para o benefício de todos.

Deterioração do meio ambiente

A atual diminuição do consumo e da mobilidade gerada pela pandemia de Covid-19 proporcionou um pouco de oxigeno No entanto, o abutre insaciável do capital regressará à sua presa assim que a fase de transição da prioridade pandémica tiver terminado. O “crescimento” económico e a distribuição desigual são a essência do sistema e são também os principais factores de destruição ecológica.

A invasão do espaço rural e silvestre, a expulsão de assentamentos humanos, a exploração irracional de recursos escassos e não renováveis, a poluição do ar e da água, a degradação dos solos, a aniquilação progressiva das espécies animais e o consumismo absurdo são fenómenos que não desaparecerão com a pandemia, mas sim com a transformação radical do modo de vida e da organização social, hoje sufocada pelo capitalismo e por um sistema de valores ancorado na apropriação.

O que é que vamos fazer?

Os fenómenos humanos não são mecânicos, mas sim intencionais. Mesmo quando a história mostra uma forma espiral em que cada emergência e desenvolvimento corresponde a um declínio posterior e à emergência de um ciclo de qualidade superior, mesmo quando a renovação geracional traz continuamente novos elementos a uma paisagem humana estabelecida mas ao mesmo tempo dinâmica, os acontecimentos entre estas condições são produzidos por intenções humanas.

Por outro lado, cada época tem as suas nuances e os seus momentos, e compreendê-los e aproveitá-los para a evolução é tarefa dos grupos humanos.

A humanidade encontra-se num momento crítico, sem dúvida preexistente à expansão da epidemia do coronavírus. Uma epidemia que atacou com maior intensidade as nações mais poderosas e as metrópoles mais populosas. Esta crise implica o fracasso da globalização neoliberal e um ponto de viragem para o sistema como um todo, mas também a incerteza, a reflexão e a possibilidade de um novo momento revolucionário.

As Novas Revoluções

No livro Cartas aos Meus Amigos, Silo aponta “Temos de distinguir entre processo revolucionário e direção revolucionária”. Desde a nossa forma de ver, o processo revolucionário é entendido como um conjunto de condições mecânicas geradas no desenvolvimento do sistema” e depois “A direção em jogo depende da intenção humana e escapa à determinação das condições que dão origem ao sistema” (4).

As condições propicias são incontestáveis. Resta saber quais os desafios que as intenções e as tentativas de transformação enfrentam.

Entre os paradoxos a serem resolvidos pelas novas revoluções está a necessidade de unidade das forças evolutivas face ao evidente momento de ruptura dos laços sociais mediados por uma desestruturação geral. Esta desestruturação promove a falta de coesão e corrói as antigas formas organizacionais de acumulação e de ação.

O mesmo acontece com a exigência de maior horizontalidade e paridade nas decisões – características de um vasto leque de novas gerações e de um saudável precedente para uma futura democracia real – face à necessidade urgente de orientação e coordenação que os grupos humanos sentem face a um futuro incerto. À luz destas premissas aparentemente presentes, é necessário analisar o papel das lideranças entendidas como concentradores das necessidades e aspirações dos povos.

Ao mesmo tempo o que acontece com a ocupação da Institucionalidade vigente, por parte dos poderes reais, como forma de “tomar o poder”, deixa-as numa situação de dependência, esvaziada e consumida. Neste contexto, surge uma enorme indignação social, cuja falta de novas formas a condena finalmente a ser canalizada – e desvalorizada – no quadro do velho esquema.

Por outro lado, a iminência de um novo ciclo da história enfrenta a desintegração do tecido social e a desorientação devido às rápidas mudanças em que a sociedade humana está mergulhada, que se prestam a ser um terreno fértil para correntes regressivas, baseadas no abandono, na exclusão e na falta de sentido vivido por milhões de seres humanos.

Os acontecimentos de 2011, em que as multidões avançaram numa corrente exigindo novas condições de vida em lugares como Tunísia, Espanha, Estados Unidos, Egipto ou Turquia, as manifestações feministas maciças, a multiplicação de greves e protestos planetários por ações enérgicas contra a deterioração ambiental têm sido sinais inequívocos de um enfado mundalizado e simultâneo.

Enquanto estas ondas gigantescas surgiram de ações altamente localizadas mas simbolicamente poderosas, os processos políticos nacionais de mudança serviram anteriormente como faróis que iluminaram o caminho para os outros. Estas experiências próximas permitem-nos inferir que os efeitos de demonstração, que os gestos e transformações que se operam num ponto têm o potencial de envolver o resto.

Haverá um poderoso núcleo de ideias e ações que possa agir de forma a concentrar as melhores intenções sem inibir a vitalidade da diversidade e, ao mesmo tempo, produzir efeitos de demonstração indispensáveis para orientar as ações humanas de forma planetária?

Talvez o Humanismo, no seu sentido mais lato, pudesse ser chamado a construir pontes e a agir como um foco convergente, nas ideias e na ação. Um humanismo que abraça necessidades objetivas e subjetivas, um humanismo que coloca o desenvolvimento humano como valor e preocupação central, um humanismo que não opõe a aspiração de transformação social à busca existencial e espiritual, mas que as combina.

Depois de termos atravessado este período partilhado de cuidados e distanciamento social, iremos sem dúvida continuar com a proteção coletiva. No entanto, para ultrapassar as pandemias estruturais, será essencial não ignorar os graves problemas que sofre a Comunidade humana. Ou seja, não “lavar as mãos”.

1) Relatório do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento “Covid-19 e Desenvolvimento Humano” https://datastudio.google.com/reporting/abd4128c-7d8d-4411-b49a-ac04ab074e69/page/CJbLB
2) O Estado da Segurança Alimentar e Nutricional no Mundo em 2019 Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO)
3) De acordo com o Global Wealth Report 2019 do Credit Suisse. https://www.credit-suisse.com/about-us/en/reports-research/global-wealth-report.html
4) Silo. Cartas aos meus amigos. Obras Completas Vol. I. Editorial Plaza y Valdés (1994). Cidade do México.

- Javier Tolcachier é um pesquisador do Centro Mundial de Estudos Humanistas, uma organização do Movimento Humanista. javiertolcachier@disroot.org Twitter: @jtolcachier

Tradução de Pressenza