Constata-se na América Latina um retrocesso político com viés ultraconservador, que se espalha entre diferentes dimensões da vida social. Tal retrocesso, no entanto, não é meramente um “produto podre” de exclusividade latino-americana. Para aquelas pessoas atentas, não será difícil visualizar os nexos e as tendências gerais de um fenômeno que vem se desenvolvendo em escala global de maneira desigual e combinada. Desigual, porque está condicionado a diferentes particularidades sócio-históricas; combinada, porque é alentado por articulações transnacionais que conformam a unidade econômica global e que acionam uma política sub-humanista, diga-se de passagem, não idêntica nos lugares onde atua. A ascensão de Donald Trump nos Estados Unidos, o fenômeno bolsonarista no Brasil e o chamado populismo de direita na Europa constituem exemplos ativos e concretos de um movimento consciente de suas tarefas econômicas, políticas e culturais.

Se a constatação acima nos dá a face de um movimento político-cultural, ancorado na forma atual de um tipo de desenvolvimento econômico, ele deve ser explicado, porém, não como um movimento em-si-mesmado que operaria desprovido de determinados interesses de aprofundamento das estruturas de exploração, opressão e violência. Ora, para quem acredita em monstros, talvez seja possível que Bolsonaro e Trump sejam a representação de um projeto do Mal cujas políticas são fruto da maldade e da perversidade dos homens. Com essa forma de entender as coisas, talvez seja possível colocar para debaixo do tapete o fato de que os objetivos “morais”, “conservadores” e “da família” estão muito articulados com um projeto político-econômico de ampliação do poder de uma aristocracia monetária, que parece ser o resultado dos desdobramentos a que, no momento atual, o absoluto financeiro chegou.

Dito isso, nos chama atenção o que afirma a obra de Hans-Jürgen Krysmanski, 0,1% ‒ Das Imperium der Milliardäre (“0,1% – O Império dos bilionários”): “o capitalismo está se transformando em um transcapitalismo com estruturas neofeudais” (Krysmanski, 2015, p. 9). Atualmente tornou-se alarmante o crescimento da concentração de riqueza por parte de uma minoria reduzida a um grupo minúsculo de detentores de capital, que parece criar uma espécie de segregação social tanto no plano socioeconômico quanto em aspectos culturais na totalidade da sociedade.

Ora, é justamente sobre o aprofundamento de estruturas desiguais, posta em marcha por um projeto de dominação e de exploração cultural, corporal e trabalhista, que o livro de Olaf Kaltmeier trata. Em Refeudalização e  guinada à direita:desigualdade social e cultura política na América Latina, livro que faz parte dos novos  lançamentos da Editora Phillos (Disponível em: https://www.editoraphillos.com/refeudalizacao?fbclid=IwAR1aR1SIVHNOAxdNtLS9RfsK5s5xVvBy9OUM3U_zqKJHBIORlycv2pPkLfA), deparamos-nos com a descrição de uma Geldaristokratie (aristocracia do dinheiro/monetária) e de uma Refeudalisierung de Nossa América, cujas raízes são reafirmadas com transformações globais que atravessam os mais variados campos da atividade humana. Nesse sentido, pensamos que à luz das atuais contribuições ensaísticas deste renomado intelectual alemão, é viável estabelecer uma visão que articula os elos das iniciativas “conservadoras” com aquelas político-econômicas que mencionamos acima.

Alguns dados sobre Refeudalização e guinada à direita: desigualdade social e cultura política na América Latina

A primeira versão deste ensaio foi forjada sob o título Refeudalisierung und Rechtsruck Soziale Ungleichheit und politische Kultur in Lateinamerika. O texto alemão foi traduzido para o espanhol e lançado pela editora Transcript, em 2019, com o título Refeudalización: Desiguadad social, economía y cultura política en América Latina em eltempranosiglo XXI, como parte das publicações do Centro Maria Sibylla Merian de Estudos Latino-Americanos Avançados em Humanidades e Ciências Sociais (CALAS), na coleção Afrontar laCrisis (CopingwithCrisis). Vale destacar o fato de que o texto original foi produzido nos anos anteriores a 2019, em decorrência da participação de Olaf Kaltmeier em diferentes seminários na América Latina e na Alemanha. Mencionamos isso porque uma leitura atenta da edição brasileira observará em algumas ocasiões dissonâncias com a dinâmica dos fenômenos políticos atuais no Brasil. 

Embora feita com base no texto espanhol, a presente tradução para a língua portuguesa segue a divisão em capítulos do original em alemão, que foi usado na correção de algumas impropriedades contidas na tradução espanhola. Antônio Camêlo traduziu os capítulos 1 e 2 e fez a revisão de toda a tradução a partir do original em alemão; Virgínio Gouveia efetuou a tradução dos demais capítulos. 

Vale destacar que para o acabamento da edição brasileira foi feito um apontamento das categorias em alemão e em inglês no corpo da obra traduzida. Não menos importante é o fato de que a revisão foi feita de forma presencial – por Antônio Camêlo, junto ao autor, Olaf Kaltmeier, na Universidade de Bielefeld, na Alemanha.

Caminhando pelo ensaio  

Antes de entramos propriamente na apresentação pontual dos aspectos essenciais do livro, cabe rememorarmos – mesmo que rapidamente – os debates sócio-históricos, sociológicos e políticos acerca da relação entre feudalismo e capitalismo na América Latina. Oriundos dos fins da década de 1970 do século XX, no cenário da teoria da dependência, aspecto que, de certa maneira, perpassa a tese da Refeudalização, para nós seria impossível não mencioná-la.

Naquela época, o destaque categorial realizado pelas abordagens neomarxistas se concentraram em sublinhar, como determinação fundamental, a exploração da força de trabalho. Recordemos que uma mudança profunda nesse debate foi realizada pela teoria do sistema-mundo, apresentada por Immanuel Wallerstein ainda nos anos 1970. A teoria do sistema-mundo concebia que a “Europa tinha resolvido a crise do feudalismo por meio da expansão e da construção posterior de um sistema capitalista global. Com base em uma noção ampla de capitalismo – a exploração da força de trabalho por parte do mercado mundial capitalista –, os representantes da teoria do sistema-mundo argumentaram que nos séculos XIX e XX não se podia falar de feudalismo na América Latina, uma vez que a região já se encontrava inserida na divisão do trabalho no mercado mundial”.

Por outro lado, Ernesto Laclau (1971) defendia a tese de que, embora tivesse ocorrido a integração ao mercado mundial, isso não modificaria a caraterização histórica de que pudessem existir, ao mesmo tempo, diversos modos de produção na América Latina, incluindo o feudal, o qual teria tido a maior expressão no regime latifundiário. Isso permitia vislumbrar, na chave do sistema-mundo, os relacionamentos entre diferentes modos de produção.

Sobre essas tensões históricas, vale ressaltarmos uma interessante passagem do historiador alemão dos conceitos, Reinhart Koselleck, o qual, reportando-se ao conceito de feudalismo, destacou: “Com a extensão de conceitos recentes a eventos passados, ou de modo inverso, com a extensão (como sucede com o uso de feudalismo) de conceitos antigos a fenômenos recentes, são assumidas, ao menos hipoteticamente, semelhanças mínimas na matéria em questão” (Koselleck, 1989, p. 128). Assim, seria cabível perguntar, considerando as similitudes: quais são realmente essas semelhanças e quando conceitos como “feudalismo” reaparecem nos debates políticos e culturais no nosso mundo contemporâneo?

O livro de Olaf Kaltmeier não tem a intenção de oferecer uma apresentação histórico-conceitual profunda do uso do termo (re-)feudalização. Antes, sugere minimamente cinco manifestações da refeudalização da América Latina nos dias de hoje, a saber:

 (1)      Em primeiro lugar, refere-se à mudança drástica da estrutura social, a qual se distancia cada vez mais da promessa de igualdade.

(2)       Em segundo lugar, observa a existência de uma tendência global de refeudalização da economia. Isso pode ser visto de forma clara nos processos de organização econômica e no status neofeudal dos grupos econômicos mais poderosos no mercado financeiro.

(3)       O terceiro aspecto são as mudanças profundas em matéria de normas sociais, valores e identidades, que se realizam no atual processo de refeudalização da economia e da estrutura social.

(4)       Em quarto lugar, a fundamental expressão espacial do processo de refeudalização, a saber, o muro. A distinção e a segregação da aristocracia monetária se encontram não apenas em condomínios exclusivos, mas também em lugares de consumo e circulação de riqueza, os quais estão separados dos lugares públicos de livre acesso.

(5)       Uma quinta dimensão do processo de refeudalização consiste na crescente colonização do campo político por parte desta aristocracia monetária.

Para Olaf Kaltmeier, a escolha deste conceito ‒ Refeudalisierung ‒, tendo como ponto de partida a semântica do feudalismo, explica-se na observação de uma crescente refeudalização das condições sociais em nível mundial. O termo sugere que mesmo em períodos de convulsões no mundo contemporâneo, o controle do poder político e financeiro – que, em última instância, decidem os rumos dos desdobramentos sociais – pode estar em conexão simétrica não apenas com a forma, mas sobretudo, com o conteúdo dos projetos de poder do passado.

 A noção de refeudalização traz uma carga semântica de semelhança que nos remete a uma espécie de “unidade” entre o setor do capitalismo fictício e as estruturas de concentração do poder político feudal. Não permite, entretanto, compreender uma identidade infraestrutural entre o capitalismo de hoje e a feudalização de outrora. Antes de significar alguma forma de reconciliação histórica entre capitalismo e feudalismo, a tese da Refeudalização nos chama atenção para percebermos como as rupturas históricas com os modelos econômicos do passado preservam e administram continuidades no processo de concentração e distribuição do poder político. A permanência da concentração de poder na mão de poucos, concomitantemente a uma profunda mudança econômica.

Bolsonarismo e Geldaristokratie no Brasil

Atentos à particularidade brasileira atual e ao controle das narrativas sobre o passado, instrumentalizado por um método de dominação, o ensaio político de Olaf Kaltmeier, ainda que elaborado anteriormente à chegada de Jair Bolsonaro ao poder, abrange o campo de compreensão disso que nós chamamos de sub-humanismo (Camêlo e Virgínio, 2019 Disponível em: https://www.alainet.org/pt/articulo/201196).Organizado em torno do clã Bolsonaro, este movimento reacionário pretende reviver o nosso passado recente – quando algumas disciplinas e pensamentos foram criminalizados e banidos das salas de aula –, ao passo que acusa determinadas ideias, grupos e classes como sendo “párias”.

O bolsonarismo revestido de obscurantismo e munido pelo uso político do medo de que o conhecimento volte a ser perigoso para o status oficial e confronte a censura, resistindo à mordaça, ressuscita os fantasmas do passado, reatualizando-os com novas formas autoritárias e repressoras de governar e silenciando a atividade do pensar crítico e a sensibilidade humana no tempo presente.

A compreensão do desempenho do sub-humanismo no Brasil permite observar a realização de “uma dinâmica transversal que vai do político-cultural ao econômico, e do econômico ao político-cultural”, como já explicamos antes (Camêlo e Gouveia, 2019. Disponível em: https://www.alainet.org/pt/articulo/201196). Com o lançamento do livro de Olaf Kaltmeier em terras brasileiras e atento à dinâmica regressivo-progressiva entre esses espaços mencionados, os quais se encontram entrelaçados na realidade, faz-se possível apreender – a partir das análises da política econômica neoliberal posta em prática, assumidas e expostas pelo sub-humanismo tupiniquim – a atuação típica da Geldaristokratie no Brasil.

O “entreguismo” personificado na figura de Paulo Guedes e os inúmeros acenos e declarações de amor, como uma espécie de erospolitics, de Bolsonaro a Donald Trump, dão mostras de um aprofundamento não apenas da reprodução, mas também da própria “naturalização” das desigualdades sociais no Brasil de hoje e sua submissão aos poderes financeiro-refeudais no seio do capitalismo atual.

A leitura de Refeudalização e guinada à direita vem num momento ideal. Antes de ser o produto de uma leitura economicista, o livro abre portas para um estudo que conecte os demais campos da experiência humana, desde o campo histórico aos planos da arquitetura de dominação retrocolonial, o que nos inspirou a pensar articuladamente os conceitos postos por Achille Mbembe e pelo próprio Olaf Kaltmeier na formulação de um novo Estado de função (Camêlo, 2019 https://diplomatique.org.br/estado-de-funcao/) da atividade sensível da vida cotidiana do trabalho que se expressa como retroescravismo (Camêlo e Virgínio, 2019. Disponível em: https://www.alainet.org/pt/articulo/203189).

REFEUDALIZAÇÃO E GUINADA À DIREITA: DESIGUALDADE SOCIAL E CULTURA POLÍTICA NA AMÉRICA LATINA

https://www.editoraphillos.com/refeudalizacao

Video: OLAF KALTMEIER – A Refeudalização Atual da América Latina

https://www.youtube.com/watch?v=KB4khMIt4is

- Antônio Camêlo é doutorando em História pela Ruhr-Universität Bochum, Alemanha.

- Virgínio Gouveia é doutorando em Filosofia pela Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) com estadia (em andamento) no Instituto de Filosofia de Moscou, Rússia.