O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi condenado no início da tarde da quarta-feira 12 a nove anos e meio de prisão pelo juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba e da força-tarefa daOperação Lava Jato. O petista, porém, não deve ser preso imediatamente. Entenda os próximos passos:

Lula vai ser preso agora?

Não. O juiz Sérgio Moro não decretou a prisão cautelar do petista, alegando que a prática, quando aplicada a um ex-presidente da República, "não deixa de envolver certos traumas" e que, por "prudência", aguardará o julgamento em segunda instância. Até lá, Lula deve responder em liberdade e sua defesa, provavelmente, recorrerá ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). 

A prisão poderá acontecer?

Sim, caso a condenação seja confirmada em segunda instância pelos desembargadores do TRF-4 e a pena seja mantida em mais de quatro anos. Segundo entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), o condenado em segunda instância já pode começar a cumprir sua pena. No entanto, o assunto é controverso. Embora até o momento a Corte tenha confirmado as condenações em segunda instância, não há consenso entre os 11 ministros. 

Lula ainda poderá concorrer a cargos políticos?

Até o momento sim. Segundo a Lei da Ficha Limpa, o impedimento da candidatura só ocorre caso a condenação tenha sido emitida por um órgão colegiado, isto é, com mais de um magistrado. No caso, seria necessária a condenação em segunda instância pelo TRF-4. Não há prazo para que os magistrados tomem essa decisão.  

Lula poderá concorrer já nas eleições de 2018?

Se o julgamento pelo TRF-4 ocorrer antes do pleito de 2018, o registro de uma eventual candidatura do ex-presidente pode ser negado. Caso o julgamento só aconteça após o prazo de inscrição das candidaturas, o petista poderá tanto ter o registro cassado como concorrer sub judice, ou seja, pendente.

E se Lula vencer o pleito e chegar novamente à presidência? 

Na hipótese de Lula concorrer e vencer em 2018, caso a condenação em segunda instância aconteça após a diplomação, a Constituição Federal prevê a suspensão do processo. Provavelmente, neste cenário, haveria um grande embate jurídico sobre o que fazer. 

Por quais crimes Lula foi condenado por Moro? 

Lula foi condenado por supostamente se beneficiar de recursos desviados para a compra e a reforma do tríplex no Guarujá. A pena é de seis anos de reclusão por corrupção passiva e três anos e meio por lavagem de dinheiro. É a primeira vez que um ex-presidente do Brasil é condenado por corrupção. O petista foi absolvido, porém, da acusação de ter se beneficiado irregularmente do transporte e armazenamento de seu acervo presidencial.

Qual foi a fundamentação utilizada por Moro para embasar sua decisão?

Moro condenou Lula pelo crime de corrupção passiva ao entender que o ex-presidente recebeu vantagem indevida da OAS em decorrência de desvios em contratos da empreiteira com a Petrobras. A pena por lavagem de dinheiro está relacionada à ocultação e à dissimulação da propriedade do triplex.

Em sua decisão, Moro afirmou que Lula e sua defesa têm adotado práticas "bastante questionáveis" contra o juízo, e que, aliado aos relatos de Léo Pinheiro, dono da OAS, segundo os quais o petista orientou o empreiteiro a destruir provas, até "caberia cogitar a decretação da prisão preventiva do ex-presidente".

12/07/2017

https://www.cartacapital.com.br/blogs/parlatorio/lula-e-condenado-por-moro-entenda-o-que-acontece-agora