Rio de Janeiro (RJ).- O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) apresentou à Justiça paulista denúncia contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na quarta-feira (9). A acusação cita supostos crimes de ocultação de bens, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro e é relativa à investigação sobre o apartamento tríplex, de Guarujá (SP). Em notas, o Instituto Lula e o advogado de defesa alegaram que o teor da investigação já havia sido divulgado pela revista Veja em janeiro.

“A denúncia contra Lula foi antecipada no dia 22 de janeiro à revista Veja pelo promotor de Justiça Cássio Roberto Conserino, antes, portanto, da conclusão do procedimento investigatório”, informou, em nota, o advogado Cristiano Zanin Martins. “Hoje, Conserino apenas formalizou o resultado, deixando claro que a apuração não foi isenta”, completou.

Além disso, Martins cita que o promotor Conserino responde a sindicância disciplinar no MP-SP, por ter antecipado o resultado antes de ter chegado ao fim das investigações.

O Instituto Lula também reforçou que não há nenhuma novidade, uma vez que as informações já haviam sido antecipadas na revista semanal no início do ano. “Cássio Conserino pré-julgou antes de ouvir o ex-presidente, mostrando que é parcial. Lula apresentou sua defesa e documentos que provam isso ao promotor”, informou o Instituto.

Condomínio Solaris

O apartamento em questão é o 164A, um tríplex com 215 metros quadrados que fica no edifício Solaris, na praia de Astúrias. A construção do condomínio era um empreendimento da Bancoop (Cooperativa Habitacional dos Bancários de São Paulo), que teve como presidente o petista João Vaccari, preso na operação Lava Jato. Segundo o advogado, a família do ex-presidente Lula nunca escondeu que detinha uma cota-parte de um empreendimento da Bancoop, tendo solicitado o resgate desta cota no final de 2015.

Caso a denúncia seja aceita pela Justiça do estado, Lula passará a ser réu na ação. Desde o início das investigações, o ex-presidente nega qualquer ligação com o apartamento tríplex.

Suspeitas

A suspeita do Ministério Público de São Paulo e da força-tarefa da Lava Jato é que houve tentativa de ocultar a identidade do dono do tríplex, o que caracterizaria crime de lavagem de dinheiro.

A construtora OAS, investigada na Lava Jato, teria gastado mais de R$ 700 mil em uma reforma no tríplex na época em que a família do ex-presidente tinha opção de compra do imóvel.

O Ministério Público manteve a peça em sigilo e convocou uma entrevista para esta quinta (10) para explicar a denúncia.

Conflito de competência

Os advogados de Lula continuam questionando no Supremo Tribunal Federal (STF) a investigação conduzida em duas frentes: no MP-SP e no Ministério Público Federal (MPF). “Essa denúncia só reforça a necessidade de o STF avaliar a ação dos advogados do ex-presidente sobre a competência da investigação feita em duplicidade pelo MPF e pelo MP-SP”, escreveu o Instituto Lula.  

*Com informações da Agência Brasil.

10/03/2016

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