25 de novembro: Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra as Mulheres

A violência contra as mulheres e meninas

Michelle Bachelet

25/11/2011

Opinión

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Quando eu era menina, no Chile, escutei muitas vezes um ditado popular, muito comum naquela época: “quem te ama, te incomoda” que significa algo como: “quem te ama, te trata mal”. Esta frase – aceita sem muitos questionamentos – hoje, por todos os motivos, se tornou o que verdadeiramente é: um silêncio cúmplice diante da violação dos direitos humanos das mulheres. Nas sociedades que avançam decididamente em direção à igualdade, justiça e equidade, a violência de gênero é uma ameaça à democracia, à paz e à estabilidade dos nossos países.

Neste 25 de novembro, comemoramos o Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra as Mulheres. Nas últimas décadas, testemunhamos grandes avanços: na atualidade, 125 países possuem leis específicas que penalizam a violência doméstica, algo inimaginável há 20 anos. O Conselho de Segurança da ONU reconheceu a violência sexual como tática de guerra deliberada e planejada. E o direito internacional deu passou sólidos e definitivos para condenar e investigar os crimes de violência sexual durante e depois de um conflito. Na verdade, demorou bastante, mas essas conquistas já são um caminho sem volta.

No entanto, este 25 de novembro nos encontra, novamente, distantes de nossos objetivos de que milhões de mulheres e meninas vivam livres de discriminação e violência. Hoje, 603 milhões de mulheres e meninas vivem em países onde a violência doméstica ainda não é considerada crime. Seis em cada dez mulheres já sofreram violência física e/ou sexual na sua vida. A violência sexual continua presente nos países, tanto em tempos de paz quanto em períodos de conflito. Diariamente, o femicídio assola os nossos países, em alguns sob a mais absoluta impunidade. Mais de 60 milhões de meninas são obrigadas a se casar e 140 milhões de mulheres e meninas sofrem mutilação genital, com tudo o que isso implica para sua vida e saúde. Mais de 600 mil mulheres e meninas são traficadas através das fronteiras a cada ano, a grande maioria para fins de exploração sexual.

Embora a igualdade entre mulheres e homens esteja garantida nas constituições de 139 países e territórios, na maioria das vezes, é negado o acesso imediato à justiça e à proteção contra os abusos. A pergunta então é: que mais podemos fazer para enfrentar este flagelo? Há informação e diagnósticos, mas faltam investimento constante e sustentável e vontade política dos governos nacionais e locais. Esse é o momento para que os governos de todo o mundo assumam sua responsabilidade diante da violência contra suas cidadãs e tomem medidas concretas e transparentes, e assumam compromissos mensuráveis.

Da parte da ONU Mulheres, vamos intensificar nossos esforços para colaborar com os governos a enfrentar essa tragédia. Propomos um programa de ação com 16 medidas concretas focadas na prevenção, proteção e provisão dos serviços públicos essenciais para proteger e erradicar a violência contra as mulheres. Necessitamos uma postura de tolerância zero à violência, com a participação ativa de parceiros poderosos para deter sua propagação. Isso requer liderança, leis eficazes e uma justiça inequívoca para julgar os agressores e acabar com a impunidade.

A ONU Mulheres está liderando uma iniciativa global para proporcionar às mulheres e meninas o acesso universal a instâncias de apoio às vítimas. Atendimentos nas primeiras 24 horas para sua segurança e de seus filhos e filhas, locais de acolhimento, assessoramento, apoio psicossocial e acesso à justiça gratuita e eficaz.

Homens, líderes, juízes, empresários, esposos, companheiros, filhos, irmãos e amigos têm um papel fundamental. É por meio da educação, de campanhas de sensibilização pública, de programas e políticas públicas que poderemos enfrentar com eficácia essa realidade. O empoderamento das mulheres, sua liderança e decisão não são suficientes. Há uma necessidade urgente de envolver a todos para deter, prevenir e tratar a violência.

A ONU Mulheres está trabalhando para cumprir com a promessa da Carta das Nações Unidas sobre a Igualdade de Direitos de Homens e Mulheres junto às agências do Sistema das Nações Unidas, dos governos, da sociedade civil, de homens e mulheres. Não estamos sozinhas. A democracia, o futuro dos nossos países, o presente de nossas famílias, a convivência das pessoas que estão próximas de nós, a educação de nossas comunidades, nossas economias e a paz no mundo se veem ameaçadas quando a violência se alastra diante dos nossos olhos, à vista e complacência de todos nós, e como sociedade não somos capazes de dar uma resposta que salve a vida das mulheres e de seus filhos.

- Michelle Bachelet, Diretora Executiva da ON

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