Politica agricola: a serviço de quem?

João Pedro Stedile
São Paulo

Passado mais um ano, é hora dos balanços. O governo FHC teve o desplante
de apresentar na imprensa o balanço dos subsídios que concedeu a alguns
setores da economia. O Balanço é trágico, para não dizer cômico. O
valor total concedido alcançou 42 bilhões de reais, o que significa 4% do
PIB ou 26% de toda receita federal. Esse valor é maior do que a soma dos
gastos com educação, saúde, reforma agrária, habitação popular, cesta
básica, enfim os gastos sociais. Isso por si só demonstra a que
interesses esse governo defende. Mas quem se beneficiou dos subsídios? O
estimulo às exportações recebeu a maior parte: 14 bilhões de reais. E
aquela minoria de privilegiados que viajam ao exterior tiveram um
subsidio nas lojas de aeroporto de 707 milhões de reais. Para comprar
produtos importados!

Metade dos subsídios oferecidos às empresas exportadoras se refere às
operações de importação de matéria-prima com o compromisso de reexportar.
Isso beneficia apenas às empresas multinacionais que transformaram nossos
portos em meros interpostos para auferir subsídios. Essa política foi a
responsável, por exemplo, pela destruição da lavoura de mamona abastecia
18 fabricas de óleos e derivados. Com o subsídio para importação
quebraram 15 das 18 indústrias existentes e as três que restaram preferem
importar a mamona da Índia, para depois reexportar.

Mas qual é o verdadeiro resultado dessa política "cega" de apenas
beneficiar exportações? Arrebentou muitos setores nacionais, não gerou
emprego, e ainda por cima, produziu um déficit na balança comercial.

Os subsídios na agricultura seguiram a mesma lógica perversa da política
econômica em geral. O Volume total de subsídios à agricultura brasileira
no ano de 2000, foi de apenas R$ 350 milhões. Somados em torno de 200
milhões para equalização da taxa de juros no Pronaf aos pequenos
agricultores e assentados. E o restante como subsidio para as
cooperativas realizarem compra antecipada de produção. Ou seja a rigor
não houve nenhum subsídio à produção agrícola nacional, nem para os
médios e grandes produtores e muito menos para os 4 milhões de
agricultores familiares.

Mas no outro lado da moeda, para os latifundiários, houveram outras
formas do governo garantir-lhes privilégios. Entre os 700 mil
agricultores que tinham uma dívida acumulada de 24 bilhões de reais, de
credito rural com o Banco do Brasil a maioria ainda está envolvida em
negociações intermináveis com os gerentes locais. Mas os 14 mil maiores
devedores, que deviam 15 bilhões ( 60% da divida total) articulados pela
bancada ruralista, tiveram rapidamente renegociadas suas dívidas, que
custou ao tesouro nacional, apenas nesse ano,cerca de 2,2 bilhões de
reais.


É certo dar subsídio para os pequenos agricultores?

A agricultura é uma atividade produtiva sui generis, que depende de
muitos fatores naturais, que não dependem nem do homem, nem do capital.
Alem do que é responsável pela alimentação da sociedade. Por isso todos
os governos dos países desenvolvidos adotam políticas de subsídio direto
aos agricultores. O objetivo principal é mantê-los na atividade, evitar
o êxodo rural, estimular a produção e dar mais competitividade no
comércio exterior. O subsídio total nesses países em 1999, foi de 361
bilhões de dólares. Dividindo-o pelo número de famílias de agricultores
daqueles países, a média anual recebida por família foi de 11 mil
dólares!

Já o governo FHC prefere que sigamos importando leite, queijo, alpiste,
arroz, feijão,água mineral, etc... e gastemos 5 bilhões de dólares por
ano, em produtos agrícolas. Ao contrário de produzir aqui, gerar emprego
e renda para milhares de famílias de agricultores. O governo nem se
preocupa em manter as mesmas regras do comércio internacional. Há um
projeto de lei acordado entre todos os líderes de partidos dormindo nas
gavetas do congresso há vários anos, que estabelece a equivalência de
tarifas dos produtos agrícolas. Ou seja, se um país tem uma tarifa para
importar determinado produto, o Brasil deveria aplicar a mesma tarifa,
caso aquele país resolva exportar para nós. Está mofando no congresso
por pressão direta do Sr. Pedro Malan. As multinacionais da Europa e
Estados Unidos agradecem ao seu Ministro, ora sediado em Brasília. Como
disse a professora Maria da Conceição Tavares que teve Malam como aluno,
"O governo FHC é um mero pro-consul dos interesses norte-americanos em
nosso país ".

*João Pedro Stedile, membro da direção nacional do MST