Brasil

A dor de Lázaro e a omissão de Jaques Wagner

Douglas Belchior

10/12/2013

Opinión

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A história que cerca a família de Jorge Lázaro é tão triste quanto absurda. Baianos, negros e pobres, ele e sua companheira tiveram dois de seus seis filhos brutalmente assassinados. Em ambos os casos são fortes os indícios de que os crimes tenham sido praticados por policiais, situação denunciada pela própria investigação, mas estranhamente recusada pelo Ministério Público do Estado.

A luta de Lázaro para elucidar os crimes e proteger o que restou sua família chegou ao conhecimento do governador da Bahia, Jaques Wagner, do PT, que por sua vez, inexplicavelmente mantém um silêncio e omissão também criminosos.

Graças ao corajoso trabalho da Quilombo Xis e sua campanha Reaja ou será morta, reaja ou será morto!, esse caso – infelizmente apenas mais um dentre tantos parecidos, saiu da invisibilidade e foi incluído em uma campanha internacional de direitos humanos promovida pela Anistia Internacional.

Após dois assassinatos e muito sofrimento, o mínimo que se exige é que o Estado garanta a proteção e apoio social, econômico e psicológico à família, além da garantia de uma investigação imparcial e célere dos dois crimes.

No mais, é pública e notória a existência de grupos de extermínios que atuam cotidianamente na Bahia – assim como em todo o país, em grande parte compostos por policiais. A postura do governador Jaques Wagner e de seu governo são fundamentais para desmantelar esses grupos. Um bom começo seria o estabelecimento de um mecanismo de controle externo da atividade policial e de investigação dos grupos de extermínio que atuam na Bahia.

Abaixo, o emocionante relato de Lázaro e o texto da Anistia Internacional.

Em janeiro de 2008, Ricardo Matos dos Santos, artista circense e filho de Lázaro, 21 anos, foi assassinado enquanto jogava futebol em uma quadra poliesportiva com outros jovens em Salvador. Quatro homens chegaram em um carro, três deles desceram e começaram a atirar: dois jovens morreram. De acordo com as investigações e com testemunhas, há fortes evidências de que eles foram mortos por policiais militares.

Após o crime, a família foi ameaçada, incluída no Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas, sendo obrigada a deixar o local em que vivia. Após a família ser excluída do programa, Lázaro continuou sua luta por justiça e proteção de seus familiares. Em março de 2013, outro filho de Lázaro, Ênio, de 19 anos, foi sequestrado e assassinado por pessoas desconhecidas. Não há informação sobre os autores e as circunstâncias do crime.

O caso da família de Lázaro não é o único. Em 2011, mais de 52 mil pessoas foram assassinadas no Brasil. A taxa de homicídios entre os jovens (53,4 mortes por 100 mil) é mais de duas vezes maior do que a entre a população em geral (21,4 por 100 mil). Destes jovens assassinados, 76,9% são negros/as. Nestes casos, a indiferença e a impunidade são a regra. No Brasil, mais de 90% dos inquéritos de homicídios são arquivados antes de se transformarem em denúncias.

É preocupante saber que parte dessas mortes é causada por policiais militares, agentes do Estado responsáveis pela segurança pública, especialmente no Nordeste onde há atuação de grupos de extermínio formado por policiais.

Após 5 anos do assassinato de Ricardo, ninguém foi levado à julgamento. A vida de Lázaro tem sido a busca por justiça, proteção e apoio para sua família, que vive em situação precária.

Veja fotos do lançamento da campanha da anistia em reunião do reaja, na bahia (Fotos de Leo Ornelas)