Discurso do Luiz Inácio Lula da Silva, na Reunião de Cúpula do Mercosul

17/06/2003
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Assunção, 18 de junho de 2003 (...)Venho a esta reunião com a firme convicção de que é possível retomar os passos necessários para consolidar o MERCOSUL como União Aduaneira , em que nossos produtos encontrem mercados sem restrições, e caminhar para a construção de um verdadeiro Mercado Comum , espaço ampliado de prosperidade para nossas populações. Senhores Presidentes, Os resultados das eleições presidenciais no Brasil, na Argentina e no Paraguai demonstram uma clara opção de nossas sociedades em favor do MERCOSUL. Em nossas campanhas eleitorais afirmamos que o MERCOSUL seria prioridade de nossos governos. Os eleitores aprovaram essa proposta. Está, assim, em gestação um novo ambiente político, muito mais propício à retomada dos esforços de integração regional. (...)Senhores Presidentes, Proponho hoje que nos comprometamos com uma seqüência de passos para que os objetivos constantes do projeto original do MERCOSUL possam ser atingidos dentro dos prazos previamente estabelecidos. Vamos desenvolver um Programa de Trabalho com metas claras com vistas à consolidação, efetiva e completa, da União Aduaneira, até 2006. Esse Programa tem de prever, ainda, elementos que criem bases sólidas para o Mercado Comum do Sul. É necessário ter presente as diferenças entre as estruturas produtivas dos Estados partes. Devemos construir instrumentos adequados para superar as assimetrias com nossos sócios de economias menores. Esse é o firme compromisso que o Brasil quer aqui assumir. O programa "Objetivo 2006", apresentado nesta reunião e para cujo aperfeiçoamento conto com o apoio de meus colegas, incorpora algumas tarefas prioritárias. (...)O processo de construção do Mercado Comum não poderá ser obra, exclusivamente, dos governos e dos setores empresariais interessados nas vantagens da maior liberalização comercial na região. Na construção definitiva do MERCOSUL, é indispensável debate aberto, seja nos Parlamentos, seja na sociedade. É fundamental, nesse sentido, a valorização do Foro Consultivo Econômico e Social, que reúne representantes de entidades empresariais, sindicais e de consumidores. Temos que fazer um MERCOSUL democrático, participativo. É esse MERCOSUL que nossas populações querem. É esse MERCOSUL que defendemos em nossas campanhas eleitorais. Por isso, é necessário fortalecer também as agendas política, social e cultural do MERCOSUL. Dar-lhe uma dimensão humana. Precisamos conhecer-nos melhor, crescer juntos para garantir apoio duradouro ao processo de integração. Daremos importância à construção de instituições comuns, de políticas sociais articuladas, de parcerias na área educacional e cultural dentro do bloco, para que possa florescer uma verdadeira identidade dos cidadãos de nossos países com o Mercosul. Faltou ao Mercosul uma dimensão política, como se bastassem apenas fórmulas econômicas. É nesse quadro que se impõe a criação de um Parlamento do MERCOSUL, eleito pelo voto direto. (...)O MERCOSUL está no centro da estratégia brasileira de inserção no mundo. O MERCOSUL é parte desta América do Sul, que desejamos ver plenamente integrada e próspera. Nesse contexto, são fundamentais os acordos de livre comércio já existentes com a Bolívia e o Chile, e aquele em fase de conclusão com o Peru. Destacaria, igualmente, o compromisso firmado em abril com a Venezuela, em Recife, e em maio com o Equador, em Brasília, no sentido de constituir, até final de 2003, uma zona de livre comércio entre os países da Comunidade Andina e do MERCOSUL, com o propósito de estabelecer um espaço econômico integrado sul-americano. O MERCOSUL precisa ter a dimensão de toda a América do Sul. Veja o discurso na íntegra: http://www.mre.gov.br/sei/lula-mercosul.htm

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