A improdutividade social do latifúndio
01/01/2001
- Opinión
Herdamos do latim a palavra latifúndio que significa
grande área de terra. Herdamos do império português a
estrutura latifundiária no campo brasileiro e dela não
nos livramos. Percorremos uma história de capitanias
hereditárias, sesmarias, grandes fazendas de monocultura
de exportação, modernas empresas agropecuárias e entramos
no século XXI completando cinco séculos de latifúndio.
Mesmo que parcialmente modernizado, o latifúndio
brasileiro continua sendo a grande causa estrutural da
maioria dos nossos problemas sociais. É uma das causas
históricas da brutal concentração de renda, da
urbanização caótica e da fome que hoje estão destruindo o
tecido social da nação brasileira. O latifúndio - mesmo
que comprove produtividade econômica - é socialmente
improdutivo. Não produz distribuição de renda: concentra.
Não produz comida para a mesa do povo brasileiro: o pouco
que se acha é monocultura de exportação. Não produz
dinamismo econômico local nos municípios onde se
localiza: suga-os. Não produz empregos: ostenta luxo. Não
produz vida digna para o povo: é uma usina geradora de
miséria. Não produz uma sociedade justa e democrática.
Serve ao poder de uma oligarquia atrasada. E se
transformou num dos principais bloqueios ao
desenvolvimento com justiça social da nação brasileira. A
Constituição de 1988 criou a possibilidade dos Tribunais
aceitarem como verdadeira uma excrescência jurídica e
social: a de que um latifúndio possa ser produtivo. Ele
é, por essência, improdutivo - socialmente, humanamente,
ambientalmente - mesmo que produza alguma monocultura. O
cumprimento da função social e da produtividade não se
limita a um índice de soja, arroz ou cabeça de gado por
hectare. Até porque, nestes índices, as pequenas e médias
propriedades rurais têm tido um desempenho infinitamente
melhor que os latifúndios.
Mais sensato é o Estatuto da Terra quando define
latifúndio por extensão e por exploração. A própria
Doutrina Social da Igreja Católica, através do Papa Paulo
VI, admitiu, na Encíclica "O Desenvolvimento dos Povos",
a desapropriação de grandes áreas de terra quando sua
grande extensão caracterizasse obstáculo ao
desenvolvimento ou provocasse miséria a grandes
contingentes de população (PP, 24). O latifúndio é o
câncer social do Brasil. Mas para este a ciência e o bom
senso descobriram a cura. É uma Reforma Agrária que
promova produção de alimentos saudáveis, distribuição de
renda, geração de postos de trabalho e desenvolvimento
econômico e social com sustentabilidade ambiental. A
agricultura de pequeno porte e as médias propriedades
rurais dão conta de garantir o abastecimento alimentar e
as exportações agrícolas que o País necessita. O Brasil
não precisa latifúndio para absolutamente nada.
Quarta-feira, 30 de abril de 2003
* Frei Sérgio Antônio Görgen. Deputado Estadual, PT
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