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Campanha para exigir demarcação imediata de terras indígenas no Espírito Santo

07/02/2007
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Os movimentos que integram a Via Campesina se somaram às entidades ligadas às lutas indígenas no abaixo-assinado pela demarcação das terras indígenas Tupinikim e Guarani que estão em posse da Aracruz Celulose no Espírito Santo. A meta do MST é recolher 100 mil assinaturas de todo o Brasil para pressionar o Ministério da Justiça a medir e devolver as terras aos povos indígenas.

Ao todo 11 mil hectares ainda estão nas mãos da transnacional da celulose, que não tem medido esforços para criminalizar os indígenas e os movimentos sociais que os apóiam. Entre as ações da empresa está a coerção de seus trabalhadores. Em 2006, eles foram obrigados a participar de uma manifestação na cidade de Aracruz em defesa da empresa, sob pena de perderem seus empregos.

A empresa também determinou que seus 2.500 funcionários recolhessem assinaturas contra a presença dos indígenas na região. O documento teve 78 mil assinaturas. Além disso, a Aracruz espalhou outdoors pela cidade com conteúdo ofensivo aos indígenas e distribuiu em escolas cartilhas que atentam contra a legitimidade histórica dos povos indígenas da região. A empresa foi condenada por esta última ação.

Em 2006, a Funai concluiu um novo estudo que identifica as terras como sendo dos povos indígenas e a empresa não pode recorrer. No entanto, a Aracruz Celulose tem exercido uma enorme pressão sobre o ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, para evitar que assine a homologação das terras.

Histórico de devastação

Cerca de 18 mil hectares de terras foram tomados pela transnacional Aracruz Celulose na década de 70. As terras foram identificadas pelo Grupo de Trabalho da Funai em 1997. Desse total, 4,5 mil hectares foram reincorporados pelos indígenas em 1979 - depois de longa luta travada contra a empresa -, e outros 3 mil hectares foram reincorporados em 1998. Mesmo com os estudos comprobatórios realizados pela Funai, a empresa insiste na apropriação dos 11 mil hectares restantes, identificados como terras indígenas Tupinikim e Guarani.

Além das terras indígenas, a empresa Aracruz Celulose também é responsável pela expulsão de mais de 8 mil famílias quilombolas do norte do Espírito Santo. A maioria perdeu suas terras por falta de documentos ou em virtude de acordos manipulados pela empresa e seus aliados regionais. A empresa também é acusada de ocupar terras públicas (devolutas) e de causar danos irreversíveis ao meio ambiente, com a monocultura do eucalipto.--
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