O MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) realizou nesta terça-feira (14/11) atividades em quatro estados para denunciar que a lentidão da reforma agrária, exigir a liberação do crédito agrícola e a aprovação dos novos índices de produtividade para as desapropriações de terras improdutivas. Na Paraíba e no Distrito Federal, dois latifúndios estão ocupados desde o final de semana.

Leia os informativos sobre as ações a seguir:

Sem Terra ocupam agência do Banco do Brasil em Ilha Solteira
MST cobra assentamentos do Incra e assistência técnica do TCU no Paraná
MST exige Reforma Agrária no Rio Grande do Sul
Estudantes Sem Terra conseguem liberação de recursos para educação em Sergipe
Trabalhadores rurais e urbanos ocupam área grilada em Sobradinho (DF)
Depois de ocupação, Sem Terras recebem ameaças na Paraíba


Sem Terra ocupam agência do Banco do Brasil em Ilha Solteira

Cerca de 300 trabalhadores e trabalhadoras rurais Sem Terra ocuparam agência do Banco do Brasil no centro do município de Ilha Solteira, região de Andradina, noroeste de São Paulo, na manhã de hoje para exigir do governo federal mais crédito para a produção agrícola nos assentamentos e a atualização dos índices de produtividade.

A superintendência do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) em São Paulo já confirmou que têm condições para liberar os recursos, mas os investimentos foram contingenciados pelo Ministério da Fazenda. Segundo a coordenação estadual do MST, mais de mil famílias Sem Terra da região enfrentam problemas na liberação de recursos para a produção dos assentamentos.

Até agora as famílias receberam apenas o primeiro fomento para começar a organizar sua a produção de alimentos. Por isso, elas têm urgência para receber o segundo fomento para comprar sementes e animais. Foram reivindicados também crédito agrícola, recursos para a construção de casas e outras obras de infra-estrutura.

Os Sem Terra exigem também o assentamento das 1500 famílias acampadas na região e a desapropriação imediata de 12 áreas que já foram compradas pelo Incra e aguardam a assinatura das imissões de posse para a efetivação dos assentamentos.

Apesar da Lei do Rito Sumário, que delibera que a imissão de posse deve ser assinada em no máximo 48 horas depois de sua compra, os juízes da região levam anos para oficializar a desapropriação das fazendas.

Um exemplo é a fazenda Cafeeira, que foi ocupada por 800 lavradores no domingo (12/11), que realizaram ontem uma marcha de 7 km até o centro da cidade de Castilho para denunciar a lentidão na Reforma Agrária.

MST cobra assentamentos do Incra e assistência técnica do TCU no Paraná

Um grupo de trabalhadores e trabalhadoras do MST acampados em frente à sede Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), em Curitiba (PR), realizou hoje uma caminhada até o TCU (Tribunal de Contas da União) para solicitar uma audiência. O objetivo dos Sem Terra é conseguir discutir a assistência técnica nos assentamos, bloqueada pelo órgão.

Após a marcha, os trabalhadores e as trabalhadoras foram recebidos pelo secretário de Controle Externo, Rafael Blanco Muniz, e pelo Chefe da 1ª Divisão Técnica, Luiz Gustavo Gomes de Andreole. Uma audiência foi marcada para quinta-feira (16/11) às 10h00 no TCU.

Os assentados questionam o cancelamento do convênio de assistência técnica para 13 mil famílias no Paraná. Segundo os camponeses, o cancelamento do convênio é uma medida parcial e de perseguição política ao MST, que vem gerando enormes prejuízos para o avanço da Reforma Agrária no estado. Entre todas as auditorias realizadas pelo órgão em convênios de assistência técnica estadual, apenas os das entidades dos MST foram bloqueados, mesmo com toda documentação dentro das normas.

Audiência com o Incra

Os trabalhadores e as trabalhadoras também realizaram audiência com o superintendente do Incra, Celso Lisboa da Lacerda para reivindicar medidas para o avanço da Reforma Agrária. Os Sem Terra exigem o assentamento das famílias acampadas, mias infra-estrutura e assistência técnica para os assentamentos do estado e educação nas áreas de acampamentos e assentamentos.

O governo Lula também é cobrado: os Sem Terra pedem a mudança da política econômica. Para eles, o atual modelo inviabiliza a Reforma Agrária e a solução do problema da distribuição de renda no Brasil. As famílias pretendem ficar em frente ao Incra até o atendimento da pauta de reivindicações. Participam da mobilização cerca de 600 trabalhadores do MST de vários acampamentos do estado.

MST exige Reforma Agrária no Rio Grande do Sul

O MST iniciou ontem uma série de mobilizações para exigir rapidez no processo de Reforma Agrária no Rio Grande do Sul. O Movimento cobra o cumprimento das metas estabelecidas pelo Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), que prometeu assentar 1070 famílias em 2006. "A nossa reivindicação é para que o governo cumpra a meta de assentamentos e também desaproprie as fazendas Guerra, Dragão e Southall. Assim, daria para assentar as 2,5 mil famílias que estão em beira de estrada no Rio Grande do Sul", afirma Ana Hanauer, da coordenação estadual do MST.

Em Arroio dos Ratos, cerca de 400 trabalhadoras e trabalhadores rurais iniciaram uma marcha em direção à Fazenda Cabanha Dragão, em Eldorado do Sul. A área tem 760 hectares e foi ocupada pelo MST em junho do ano passado. A fazenda já foi seqüestrada pela Justiça por indícios de ser usada para lavagem de dinheiro do tráfico de drogas. O MST defende que a área seja desapropriada. Os Sem Terra caminharam cerca de 11 quilômetros ontem, montando acampamento às margens da BR 290.

Em Santana do Livramento, o MST iniciou nesta segunda-feira uma outra marcha, em direção à Fazenda Southall, em São Gabriel. Ontem a caminhada percorreu cerca de 15 quilômetros. A Fazenda Southall, de 13,7 mil hectares, teve o decreto de desapropriação assinado em 2003, mas foi derrubado pelo Supremo Tribunal Federal. O proprietário da área, Alfredo Southall, tem dívidas de aproximadamente R$ 50 milhões com o Banco do Brasil, o INSS e a União. É quase o mesmo valor da propriedade, de acordo com avaliação com o Incra. Ou seja, o Governo Federal não precisaria desembolsar dinheiro público para adquirir a área para a Reforma Agrária. Caso fosse desapropriada, a fazenda Southall poderia ser destinada a cerca de 600 famílias de agricultores. Mas informações dão conta que a multinacional Aracruz Celulose está querendo comprar a área.

Em São Borja, cerca de 150 agricultores ocuparam pela terceira vez neste ano Fazenda Palermo. A área de 1,2 mil hectares teve o decreto de desapropriação assinado em 2001, mas depende da liberação, pelo Governo Estadual, de R$ 2,4 milhões para a compra da área. O governo estadual recebeu este recurso através de convênio com o Incra, formalizado em 2005, mas até hoje não fez o depósito judicial. A intenção das famílias, que esperam há quase dois anos para poderem trabalhar na terra, pretendem iniciar o plantio durante a ocupação.

Histórico

Enquanto mais de 2,5 mil famílias vivem em acampamentos de beira de estrada no Rio Grande do Sul, algumas delas há seis anos na luta pela terra, o ritmo de assentamentos no estado é um verdadeiro fracasso. Em 2003, a meta do governo federal era assentar 15 mil famílias em quatro anos. Incapaz de cumprir a própria meta, o Incra se comprometeu a assentar pelo menos 1070 famílias em 2006. Porém, até agora, apenas 98 famílias foram assentadas. Nos últimos quatro anos, apenas 319 famílias foram assentadas. Já o governo do estado lavou as mãos e não assentou nenhuma família Sem Terra.

Diante dessa situação, o MST exige o cumprimento da meta estabelecida pelo Incra de 1070 famílias assentadas neste ano e o assentamento imediato das 2,5 mil famílias acampadas. Para isso, o MST defende as desapropriações das fazendas Guerra, de Coqueiros do Sul, com 9 mil hectares, e Southall, de São Gabriel, com 13,7 mil hectares.

Estudantes Sem Terra conseguem liberação de recursos para educação em Sergipe

A superintendência do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) em Aracaju (SE) garantiu que vai liberar os recursos para a continuidade do curso de Agronomia na UFS (Universidade Federal de Sergipe). Cerca de 60 estudantes e professores ocuparam o órgão federal pelo segundo dia seguido nesta quinta-feira (14/11) e saíram depois das negociações.

Os recursos para material didático e alimentação dos alunos e o pagamento dos professores estavam disponíveis no Incra desde 2005 e não tinha sido repassado à UFS. O curso de Agronomia para os Sem Terra foi iniciado em 2003, com 60 alunos, em uma parceria entre entidades da reforma agrária e a universidade. O curso, que é o primeiro do Brasil na área, reúne estudantes de todo o Nordeste.

Os estudantes fizeram a ocupação de forma calma e, para não prejudicar o calendário, assistiram as aulas com os professores dentro do Incra pela manhã. “O curso é uma conquista histórica da classe trabalhadora. Não podíamos permitir que a insensibilidade de alguns funcionários do Incra atrapalhasse o andamento do curso”, avalia Gileno Damascena, aluno e coordenador do curso.

Trabalhadores rurais e urbanos ocupam área grilada em Sobradinho (DF)
Cerca de 200 famílias ligadas ao MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) e ao MTD (Movimento dos Trabalhadores Desempregados) ocuparam na madrugada de sábado (11/11) a Fazenda Sálvia, em Sobradinho (DF). Os trabalhadores continuam na área para exigir a desapropriação da área que pertence à União e é grilada - para fins de reforma agrária.

Segundo o gerente de Patrimônio da União no Distrito Federal, Carlos Octávio Guedes, as terras foram prometidas pelo Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) para o assentamento de famílias sem-terra. Até agora, continuam nas mãos dos grileiros. Os trabalhadores aguardam uma audiência com GRPU e Incra para que a questão seja resolvida ainda nesta semana.

Depois de ocupação, Sem Terras recebem ameaças na Paraíba

Cerca de 50 trabalhadores rurais Sem Terra ligados ao MST ocuparam o latifúndio Coitieiro de 3330 hectares improdutivos entre os municípios de Juripiranga e Pedras de Fogo, no domingo (12/11). As famílias que ocuparam o local estão recendo ameaças de morte de jagunços ligados ao proprietário Teonas da Cunha Cavalcanti. Existem capangas ao redor do acampamento ameaçando queimar todas as barracas de lona montadas pelos lavradores de madrugada.