Funai vai desapropriar terra para povo Krahô-Kanela
03/08/2006
- Opinión
Através de um acordo de cooperação técnica, a Fundação Nacional do
Índio (Funai) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma
Agrária (Incra), trabalham em conjunto para que o povo Krahô-Kanela
possa viver em terras para eles reservadas.
Ontem, dia 3 de agosto, a Funai solicitou ao Incra um destaque
orçamentário no valor de R$ 8.052.634,37 para a desapropriação
de 7 mil hectares que ficam no mesmo local da terra reivindicada
pelos Krahô Kanela, chamada por eles de Mata Alagada, localizada no
município de Lagoa da Confusão, Tocantins.
Na tarde de ontem, Funai e Incra acordaram um plano de trabalho para
a implementação da medida. Agora, cabe à Presidência da República
publicar decreto de desapropriação da área, que a torna área de
interesse social e autoriza a Funai a tomar as providências
necessárias para a desapropriação.
A desapropriação de áreas para constituição de reservas indígenas é
uma prerrogativa da Funai quando é necessário garantir terra para a
sobrevivência de povos indígenas. Em 13 de dezembro de 2005, o
presidente da FUNAI, Mércio Pereira Gomes, decidiu não considerar a
terra reivindicada pelos Krahô-Kanela como seu território
tradicional. A criação de uma reserva indígena no mesmo local onde
fica a terra reivindicada pelos Krahô-Kanela foi a solução
encontrada para garantir terra para a vida deste povo, que há mais
de 30 anos luta por seu território tradicional.
Os indígenas estavam vivendo de confinados em uma casa construída
sobre o lixão da cidade de Gurupi, Tocantins. Há dois dias, os
Krahô-Kanela mais uma vez voltaram para parte da terra Mata Alagada,
em retomada pacífica.
"O Incra reconhece o direito sagrado dos índios, ocupantes originais
das terras brasileiras, e por isso assumiu o compromisso de auxiliar
a solucionar o problema dos Krahô-Kanela", afirmou Raimundo Lima,
diretor do Incra que encaminhou a assinatura do acordo com a Funai.
Segundo acordo firmado entre Funai e Incra em 15 de dezembro de
2005, as duas fazendas desapropriadas agora são a primeira fase do
processo de criação da reserva do povo Krahô-Kanela. "O restante da
área (...) deverá ser implementado mediante dotação orçamentária
extraordinária à Funai,. Para tanto, esse pleito será encaminhado ao
Ministério da Justiça", diz trecho do documento firmado pelos
indígenas e pela Funai em 2005 após reunião com a presença das
lideranças dos Krahô-Kanela e do Senador Paulo Paim.
Priscila D. de Carvalho
Cimi - Assessoria de Comunicação
(61) 2106 1650/ 9979 6912
www.cimi.org.br
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