Apesar do esforço do governo brasileiro para convencer a comunidade internacional de que o etanol brasileiro é “renovável”, entre 2007 e 2008 houve uma mudança significativa em relação a essa imagem. Recentemente, denúncias de problemas sociais e ambientais fizeram com que a União Européia reduzisse sua meta de uso de agrocombustíveis, fixada inicialmente em 10% até 2020.

Em 7 de julho de 2008, o Comitê de Meio Ambiente do Parlamento Europeu aprovou a redução dessa meta para 4% até 2015, quando uma nova resolução será adotada a partir de estudos mais aprofundados sobre seus impactos. A meta de 4% inclui o uso de hidrogênio e energia elétrica nos transportes, o que significa uma redução ainda maior na utilização de agrocombustíveis.

Dois dias entes da votação, agência de notícias France Presse havia registrado uma reunião informal de ministros de energia da União Européia e descreveu que “o que parecia ser um impressionante engano por parte de políticos em Bruxelas chega a tal ponto que a imagem dos biocombustíveis mudou em um período de meses, de salvadores do clima para forasteiros do clima” (EU ministers 'discover' biofuels not an obligation after all, 5/7/2008).

Segundo nota da organização Amigos da Terra, “membros do Parlamento Europeu votaram para reduzir de forma significativa as metas de promoção de biocombustíveis diante de evidências crescentes de seus impactos no preço dos alimentos, nos povos e na biodiversidade, e de sua incapacidade de combater a mudança climática”.

O próprio Comitê Científico da Agência Européia de Meio Ambiente (EEA - European Environment Agency) havia recomendado a suspensão da meta de 10% na utilização de agrocombustíveis e avaliado a necessidade da realização de estudos mais abrangentes sobre seus riscos.
O problema de muitas pesquisas realizadas anteriormente foi excluir os impactos ambientais do modelo de produção, de utilização de recursos naturais (como terra e água) e da pressão sobre áreas de preservação ou de produção de alimentos. Uma reportagem da revista Time observa que a maioria dos estudos tem calculado o potencial de seqüestro de carbono dos agrocombustíveis sem levar em conta o impacto da implantação de monocultivos em áreas onde a vegetação e o solo acumulam uma quantidade maior de carbono. “É como se esses cientistas imaginassem que os biocombustíveis fossem cultivados em estacionamentos”, comenta a matéria (O mito da energia limpa, 14/4/08).

Um dos estudos mais importantes sobre a mudança nas formas de utilização da terra e sua relação com o aumento nas emissões de carbono foi publicado pela revista Science (28/2/2008). Os autores afirmam que “A maioria dos estudos anteriores descobriu que substituir gasolina por biocombustíveis poderia reduzir a emissão de carbono. Essas análises não consideraram as emissões de carbono que ocorrem quando agricultores, no mundo todo, respondem à alta dos preços e convertem florestas e pastos em novas plantações, para substituir lavouras de grãos que foram utilizadas para os biocombustíveis”.

O artigo cita o aumento do preço da soja como fator de influência para acelerar o desmatamento na Amazônia e estima que seu cultivo para a produção de diesel resulta em uma “dívida de carbono” que levaria 319 anos para ser compensada. De acordo com o pesquisador Timothy Searchinger, da Universidade de Princeton, “Florestas e pastos guardam muito carbono, portanto não há como conseguir benefícios ao transformar essas terras em cultivos para biocombustíveis”.

Essa pesquisa demonstra que os efeitos da produção de agrocombustíveis devem ser avaliados a partir de todo o ciclo da expansão de monocultivos. No Brasil, sabemos que as plantações de cana avançam rapidamente, além de “empurrar” a fronteira agrícola das fazendas de gado e soja. Diante disso, um estudo confiável de impacto ambiental teria que incluir todo o setor agrícola.

Em janeiro de 2008, o Instituto de Pesquisas Tropicais Smithsonian constatou que o etanol produzido a partir da cana-de-açúcar e o biodiesel feito a partir da soja causam mais danos ao meio ambiente do que os combustíveis fósseis. A pesquisa alerta para a destruição ambiental no Brasil, causada pelo avanço das plantações de cana e soja na Amazônia, na Mata Atlântica e no Cerrado. Segundo o pesquisador William Laurance, “a produção de combustível, seja de soja ou de cana, também causa um aumento no custo dos alimentos, tanto de forma direta quanto indireta” (Agência Lusa, 9/1/2008).

Um relatório da entidade The Rights and Resources Initiative (RRI) revelou que a atual demanda por alimentos, por novas fontes de energia e fibras de madeira para fabricação de papel deve causar “mais desmatamento, mais conflito, mais emissões de carbono, mais mudanças climáticas e menos prosperidade para todos” (BBC News, 14/7/2008, Forests to fall for food and fuel).

A divulgação desses estudos confirma as denúncias de organizações sociais e demonstra a mudança de tom no debate internacional. Como observou o jornal El País “diversos centros de pesquisa e a maior parte dos grupos ecológicos e de direitos humanos emitem diariamente declarações, afirmando que os biocombustíveis não contribuem para combater as mudanças climáticas, que provocam graves impactos ambientais em regiões de alto valor ecológico, alteram o preço dos alimentos e que consolidam um modelo agrícola de exploração trabalhista e alta dependência de grandes multinacionais” (Biocombustíveis perdem o rótulo ecológico, 31/3/2008). No Brasil, há evidências de sobra para comprovar estes impactos. Como lembra a sabedoria popular, a pior cegueira é daqueles que não querem ver.

- Maria Luisa Mendonça é jornalista e coordenadora da Rede Social de Justiça e Direitos Humanos.