O movimento “Fora, Renan”, que pretende destituir o cargo do recém-eleito presidente do Senado Federal, é o mais novo caso de militância virtual a canalizar a insatisfação popular com os vícios da prática política institucional no país. A mobilização começou antes mesmo da escolha do senador para a função mais importante do Congresso Nacional, no último dia 1º de fevereiro. O presidente do Senado é o terceiro na linha sucessória da Presidência da República.

 

Novas denúncias da Procuradoria Geral da República (PGR), encaminhadas ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma semana antes da eleição, reúnem provas sobre a falsidade de notas fiscais apresentadas pelo senador para justificar gastos pessoais. É o desdobramento das acusações que forçaram Renan Calheiros (PMDB-AL) a renunciar ao mesmo cargo em 2007, quando foram reveladas informações de que um lobista pagava despesas do parlamentar, em volume incompatível com sua renda. Poucos dias após a posse, uma petição criada na internet obteve 1,6 milhão de assinaturas a favor do impeachment de Calheiros.

 

De forma simbólica, os grupos anticorrupção que criaram a petição vieram a Brasília entregar caixas com as assinaturas para a Mesa Diretora do Senado. A isso se seguiram protestos em pelo menos 30 cidades ao longo da última semana. As ações de rua, no entanto, não foram capazes de mobilizar mais do que algumas dezenas de pessoas.

 

“Houve toda essa mobilização e o que foi possível ser feito? Entregar no Senado, para a mesa diretora, presidida pelo próprio Renan Calheiros, que é quem vai decidir se vai para o Conselho de Ética ou não. Faltam mecanismos para o controle social da representação”, demonstra José Antônio Moroni, membro do colegiado de gestão do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) e coordenador da plataforma dos movimentos sociais pela reforma do sistema político.

 

De fato, um processo de impeachment ou cassação de mandato parlamentar só pode começar a partir de uma denúncia no Conselho de Ética do Poder Legislativo, segundo a Constituição Federal. Projetos de iniciativa popular, que requerem a subscrição de ao menos 1% do eleitorado, ou cerca de 1,3 milhão de pessoas, não têm o poder de interromper um mandato eletivo.

 

 

Moroni, que coordena uma campanha nacional para recolher milhões de assinaturas em favor de um projeto de iniciativa popular de reforma política, cobra mudança nesse modelo. “A origem de um mandato, que é quem votou, não tem nenhum mecanismo para cassação desses representantes. Dentro da iniciativa popular, nós criamos a possibilidade da revogação do mandato ser proposta via iniciativa popular. Propomos que o eleitorado tenha poder para convocar referendo para perda de mandato”, analisa.

 

Uma das ideias é abrir espaço para representantes da sociedade civil nos conselhos de ética dos parlamentos, das Câmaras de Vereadores ao Congresso Nacional. “Não dá mais para a representação ter o poder absoluto [sobre os mandatos] como tem no Brasil, isso tem que ser rompido”, completa.

 

- Pedro Rafaelde Brasília (DF)