Navi Pillay, alta comissária de Direitos Humanos das Nações Unidas, advertiu nesta quinta-feira (21), em Genebra, que as violações de direitos humanos não prescrevem. Foi um recado direto às autoridades haitianas, que, segundo ela, “têm a obrigação de garantir que não haja impunidade” para os “sérios crimes cometidos no passado”, durante o governo de Jean-Claude Duvalier.

 

A advertência veio a propósito da retomada, ainda esta semana, das audiências acerca desses crimes no Tribunal de Apelação de Porto Príncipe. Navy lembrou que o direito internacional não estabelece prazo para a punição de violações de direitos humanos considerados crimes internacionais, como tortura, execuções extrajudiciais, desaparecimentos forçados e rapto.

 

“Essas violações sistemáticas não podem ficar impunes”, declarou ela. “Todos os haitianos que sofreram com tais abusos têm o direito de obter justiça. Estimulo as autoridades judiciais a agir de acordo com suas responsabilidades e assegurar às vítimas a justiça, já bastante atrasada, que elas merecem.”

 

Fica o aviso para as autoridades de Israel e dos Estados Unidos: tortura, execuções extrajudiciais, desaparecimentos forçados e rapto são crimes internacionais que não prescrevem. A roda do poder é como a roda da fortuna do tarô: gira sem parar. O apogeu é sempre seguido pela queda. A história mostra que pode levar tempo, mas que dia chegará em que aqueles que desrespeitam a legislação internacional e subvertem a já delicada ordem mundial terão de responder por seus crimes.