A imprensa mundial noticiou que o 19º Comitê Central do Partido Comunista da China traçou um roteiro de 15 anos para guiar o país em direção à modernização, incluindo o 14º Plano Quinquenal de Desenvolvimento, entre 2021 e 2025, e as Metas de Longo Prazo para 2035. O PCC reiterou que, para tal crescimento, a China deveria empenhar-se na inovação científica e tecnológica, na construção de um forte mercado interno, no fortalecimento das áreas rurais, e no desenvolvimento verde, de modo a construir uma sociedade modestamente próspera.

A base do novo plano consiste no progresso obtido entre 2010 e 2020, com os 12º e 13º Planos Quinquenais, que elevaram o produto interno bruto da China para cerca de 100 trilhões de yuans, retiraram da pobreza cerca de 55,75 milhões de habitantes rurais, elevaram a produção anual chinesa de cereais a mais de 650 milhões de toneladas, construíram o maior sistema de seguridade social do mundo etc.

Faltou ao noticiário lembrar que a China possui um projeto de desenvolvimento científico, tecnológico e produtivo que, partindo de 2010, tem metas definidas para 2020, 2035 e 2050. Ou seja, desde 2010, a China traçou um caminho de desenvolvimento com base em seu sistema político socialista de mercado, no qual o mercado desempenha um papel primário sob a macrorregulação governamental, e em que a tradicional civilização chinesa se esforça para assimilar a importante herança cultural do mundo.

A inovação tem sido o núcleo central dos planos chineses, levando o país a se tornar, em 2020, uma “nação inovadora”, em 2035, “líder internacional em inovação” e, em 2050, uma potência mundial em inovação científica e tecnológica. De outro lado, para realizar tal desenvolvimento, a China não se envergonha de dizer que é e será seguidora e imitadora dos avanços de outros povos, até encontrar um caminho de acordo com as leis de desenvolvimento científico e tecnológico adaptadas às condições nacionais chinesas.

A China tem consciência de que a transição da imitação para a inovação é uma mudança científica dramática. Tal transição não ocorre espontaneamente, depende da capacidade de explorar as abordagens para tais mudanças, assim como os estágios alcançados, os ajustes das prioridades nacionais, e as orientações para a inovação científica e tecnológica. Por isso, em geral, a China tem dado ênfase aos estudos de importância para o desenvolvimento da alta tecnologia, assim como ao desenvolvimento de um conjunto institucional e cultural apropriado para maturar as capacidades empresariais em inovação tecnológica e em competitividade, apoiar as atividades inovativas, reestruturar o sistema nacional de educação, e desenvolver uma força de trabalho inovativa e empresarial.

Por volta de 2010, a China já havia elaborado seus “sistemas de desenvolvimento econômico e social”, de modo a orientar sua modernização através das ciências e das tecnologias e criar uma base para a modernização das forças produtivas. A rigor, esforçou-se para integrar os recursos de inovação em linha com a abertura ao mundo exterior; incentivou pessoas talentosas através da inovação prática, em linha com o princípio de colocar o povo em primeiro lugar; integrou o papel primário do mercado com a regulação governamental macro; e assegurou a divisão do trabalho, assim como a cooperação, entre os participantes do sistema nacional de inovação.

Desde então, a China adotou a prática de elevar seu papel na crescente e dura competição global nos campos da economia e da revolução científica, tecnológica e militar, através da integração sistemática de inovações, assim como da assimilação e renovação tecnológica, absorvendo os recursos da inovação global num ambiente aberto. E, para obter benefícios inovativos e estabelecer novos setores industriais, se empenhou em construir instituições abertas e eficientes para as transferências tecnológicas e para a comunicação científica.

Além disso, para que os benefícios socioeconômicos das inovações servissem aos interesses do povo e realizassem contribuições importantes ao seu desenvolvimento cultural, a China intensificou a busca por grande número de talentos nacionais, assim como para atrair inovadores e empreendedores de todos os países. Manteve uma atitude aberta frente aos conhecimentos criados em todo o mundo, que podem servir como ponto de partida para sua inovação e crescimento, assim como para se resguardar contra a suposição de que a inovação seja um esforço unicamente chinês.

A China está convencida de que a tendência de desenvolvimento mundial exige uma visão estratégica ampla sobre o desenvolvimento científico e tecnológico. Por isso, desenvolve esforços para intensificar o intercâmbio e a cooperação com diferentes países, e para atrair profissionais, recursos intelectuais, tecnologias, e gerenciamento, de todo o mundo. Parte do princípio de que a inovação original é a fonte da competitividade internacional de cada país. Mas, como as tecnologias chaves não são vendáveis, a única forma de reduzir a dependência tecnológica consiste em elevar a capacidade nacional de inovação.

Desse modo, enquanto expandia seu escopo econômico, elevava sua estrutura industrial, e aumentava seu comércio exterior, a China se preparou para uma crescente e aguda competição internacional. Melhorou sua estratégia quanto aos direitos de propriedade intelectual, participou ativamente na formulação e revisão de importantes estatutos internacionais, intensificou os esforços para romper as barreiras internas. E apoiou a inovação de tecnologias chaves e a elevação de sua competitividade internacional, de modo a agilizar a transformação de seus produtos.

A tecnologia 5G é apenas um exemplo dos resultados dessa estratégia, que tem levado à criação de alguns gigantes empresariais direcionados pela inovação e pelo enfrentamento da competitividade internacional. Ao mesmo tempo, porém, a China se empenha na competitividade interna e internacional através de um grande número de pequenas e médias empresas inovadoras. E está se tornando pioneira na investigação básica e nas tecnologias estratégicas chaves em campos como o espaço, as profundidades marinhas, os supercomputadores, e a comunicação quântica.

Por exemplo: seus cientistas já criaram as bases para uma rede global de comunicações quânticas à prova de piratas informáticos; seu supercomputador Sunway Taihu Light foi reconhecido como o mais rápido do mundo; a extração de hidrato de gás, ou gelo combustível, no Mar Meridional da China, em substituição ao petróleo e ao gás natural, tornou-se inovação significativa de energia limpa; o laboratório espacial Tiangong2 converteu a China em potência espacial; e seu jato C919 a tornou a quarta potência mundial na fabricação de aviões de grande porte.

Em 2016, o Índice de Inovação Global indicou que a China já possuía mais de um milhão de patentes de novos inventos, colocando-a em terceiro lugar em nível global, atrás apenas dos Estados Unidos e do Japão. Ou seja, à medida que suas vantagens competitivas anteriores, de baixo custo da mão de obra e das matérias primas se debilitaram, a China modificou rapidamente sua estrutura industrial através da inovação científica e tecnológica.

Portanto, os dois últimos Planos Quinquenais alcançaram as metas relacionadas a 2020. Já o 14º Plano e os dois posteriores devem materializar as metas de 2035. Isto é, fazer com que a China alcance um patamar ainda mais alto em sua força econômica e tecnológica. E, consequentemente, na renda per capita urbana e rural, na liderança global em inovação, numa indústria sem agressão ao meio ambiente e com alta aplicação da tecnologia da informação, na modernização agrícola, e numa urbanização ecologicamente saudável.

Ou seja, em 2035, a China pretende completar a construção de uma economia modernizada, assim como de um sistema de governança, em que seja assegurado o direito das pessoas participarem e se desenvolverem como iguais. Pretende, pois, se tornar forte em cultura, educação, talentos, esportes e saúde, num ambiente ecologicamente saudável, no qual as emissões de dióxido de carbono tenham diminuído continuamente. O PIB per capita atingirá o nível dos países moderadamente desenvolvidos, aumentando o tamanho do grupo de renda média, garantindo o acesso equitativo aos serviços públicos básicos, e reduzindo significativamente as desigualdades no desenvolvimento entre diferentes regiões e padrões de vida.

Nos três planos quinquenais posteriores a 2035, a China pretende intensificar as pesquisas de alta tecnologia estratégica, focando aquelas que possuem uma abordagem crítica sobre a competitividade internacional e sua segurança nacional, incluindo as maiores inovações integradas ou soluções sistêmicas, os rompimentos de paradigmas em tecnologias cruciais, e as tecnologias de significância guia ou estratégica para o desenvolvimento futuro da China.

De um lado, pretende buscar novos avanços na construção de uma civilização ecológica, promovendo o bem-estar das pessoas e fortalecendo a capacidade de governança. Hasteará a bandeira da paz, do desenvolvimento, da cooperação e do benefício mútuo, pretendendo criar um ambiente externo favorável e promover a construção de um novo tipo de relações internacionais e uma comunidade com um futuro compartilhado para a humanidade.

De outro lado, pretende promover a indústria de alta tecnologia através de maior amplitude de suas fontes de irradiação tecnológica, forjando laços cooperativos entre governos e empresas locais, cultivando novas tecnologias, construindo plataformas de transferências tecnológicas para expandir a cadeia de valor da inovação, e promovendo a transferência e a comercialização dos empreendimentos científicos e tecnológicos.

Partindo dessa diretriz estratégica nacional, a estratégia de desenvolvimento regional das áreas costeiras do Leste da China deve priorizar o investimento em pesquisas de alta tecnologia, cruciais para o desenvolvimento industrial local e para o desenvolvimento de economias do conhecimento nessas áreas, além de aumentar a atenção para pesquisas no campo de recursos naturais, meio ambiente, população e saúde pública.

Nas áreas nordeste e central da China, a implementação da estratégia científica e tecnológica deve focar na renovação e atualização técnica das indústrias tradicionais e na modernização das práticas agrícolas. De outro lado, essas regiões também devem investir em pesquisa básica e de alta tecnologia relacionada ao desenvolvimento local de economias do conhecimento. Quanto à região noroeste, o apoio principal deve se voltar para as atividades de pesquisa relacionadas à proteção do meio ambiente e à exploração racional dos recursos naturais.

Finalmente, entre 2035 e 2050, a China pretende intensificar o papel subjacente do mercado na alocação de recursos, de modo a acelerar a construção de um ambiente de mercado amigo da inovação, aperfeiçoar as leis e regulamentos destinados à promoção de empresas inovadoras, incluindo uma política de aquisição governamental para encorajar inovações, e construir um ambiente financeiro e político favorável a esse objetivo.

Ou seja, nesse período a China pretende realizar passos ainda mais fortes em suas políticas de reforma e abertura, melhorar ainda mais sua economia de mercado socialista e, basicamente, concluir a construção de um sistema de mercado de alto nível, capaz de atender a todas as necessidades sociais. A essa altura, a sociabilidade e a civilidade do povo chinês terão sido aprimoradas, possibilitando-lhe adotar os valores socialistas fundamentais.

Portanto, em relação à China, ela traçou um caminho de longa marcha. Em princípio, não há por que se espantar com seu futuro. A não ser que as contradições imperialistas levem algum de seus países a tentar resolver suas contradições internas apelando para foguetes e bombas.

- Wladimir Pomar é jornalista e escritor, integra o Conselho de Redação de Teoria e Debate

EDIÇÃO 202 - 15/11/2020

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