No momento em que este artigo está sendo escrito, segundo indicadores oficiais, a pandemia de COVID-19 já infectou em todo o mundo 660.064 pessoas, com 30.641 vítimas fatais. Destas, 480.500 pessoas estão situadas em 5 das grandes potências econômicas globais, mais a Itália e a Espanha. Do G7, apenas o Canadá e o Japão, com eficientes sistemas de saúde pública, permanecem longe do caos. Outro país que ainda não apresenta números de pânico é a Rússia (1.264 casos). Detalhe, tudo isto em apenas 3 meses, período em que a OMS já indicava o risco de pandemia. Os Estados Unidos, país que ignorou as orientações da Organização Mundial de Saúde, na tentativa de insular a doença no seu maior concorrente no mercado internacional, a China, é o local com maior número de doentes, 123.428, mas estima-se que os níveis de contaminação sejam 10 à 14 vezes maior em face da subnotificação, da ausência de um sistema público de saúde e de rigoroso controle epidemiológico, como se observa na potência asiática e nos países europeus.

Mas se o número crescente de doentes e de vítimas fatais assusta o planeta, com as imagens de ruas vazias, hospitais e ginásios de esporte lotados e caixões circulando em comboio, não menos assustador é o cenário econômico. Na China, pela primeira vez neste século, o PIB deve ser zerado. Na Europa e no Japão fala-se abertamente em PIB negativo e recessão. Nos EUA, apesar da negativa do Governo Trump em tratar do tema, todas as empresas de que atuam no mercado indicam queda do PIB em dois dígitos, a J. P. Morgam fala em queda de 14%. Apesar da tentativa do Ministério da Economia em esconder a realidade, o Brasil, país em que a moeda dissolveu entre 2019/2020, deve caminhar para a mesma situação dos EUA.

Embora a situação dos indicadores econômico seja catastrófica em todo o planeta, alguns fatores ficaram evidenciados: 1) que o movimento negacionista sustentado pela extrema direita (EUA, Itália, Brasil) agravou ainda mais a situação; 2) países com eficiente sistema de proteção social (especialmente na União Europeia e Ásia) devem sofrer um impacto menor do que onde prevalece a doutrina do livre mercado (EUA, Brasil); 3) o único caminho eficiente para garantir um nível mínimo de estabilidade é uma forte intervenção do estado na economia; e 4) a ausência de políticas ambientais, educacionais e de pesquisa eficientes pode devolver o planeta ao caos e abrir espaço para outras pandemia. Um quinto alerta relevante é o fato desta ser a segunda pandemia do século XXI, que se demonstrou mais grave exatamente pelo fato do planeta mostrar-se menos aberto ao diálogo e à ação conjunta do que na época do H1N1. Novamente, a extrema direita e seu apego a soluções doutrinárias, políticos populistas e discurso milenarista contribuiu, e muito, para o caos. Vamos analisar cada um dos tópicos.

Itália e Estados Unidos são o símbolo de países onde o negacionismo da ciência e a demora na adoção de medidas rigorosas de controle sanitário contribuíram para o agravamento da pandemia, disseminação da doença e aumento das fatalidades. A Espanha, onde a extrema direita cresceu em regiões como o País Basco, também vem sofrendo muito com o caos, até porque o vírus sofreu uma mutação agressiva neste país. Também são países onde doutrinas religiosas extremistas, incrustadas na economia, também contribuíram para a situação dramática. Não faz muito tempo doenças como o sarampo e a caxumba faziam vítimas nos postos elevados da política italiana em razão das campanhas antivacinas. Alguns governos locais, como o da cidade de Milão (a que possui o maior número de vítimas fatais por COVID19 no planeta), chegaram a suspender as medidas de controle alegando baixo número de contaminados pouco depois dos primeiros casos. Hoje a cidade contabiliza mais de 4 mil mortos pela doença.

O contraponto à estratégia italiana na Europa é a Alemanha. Com a adoção de regras preventivas voltadas ao isolamento social e incentivo financeiro para os trabalhadores, os alemães apresentam a menor taxa de mortalidade entre os países com o maior número de infectados, 0,7%. Na Itália o índice já é de 10,7%. Além disto, mesmo comandada por um governo conservador, a Alemanha vem aumentando a interferência no estado na economia há algum tempo, em especial desde a crise global de 2008, com retomada de serviços de energia, água e transporte pelo estado, fomento à nacionalização das empresas, além do aumento dos recursos destinados à educação e à pesquisa científica e do fortalecimento das políticas ambientais. A tendência é que mesmo em recessão inicial, com poucos doentes e estruturas econômicas mais sólidas, o país do centro da Europa retome a atividade econômica com mais tranquilidade do que os italianos, que mergulhados no caos vão precisar muito de ajuda internacional.

A caótica situação econômica vislumbrada pelos pelos países em todo o mundo faz com que analistas econômicos falem na implementação de um novo Plano Marshall, em alusão ao projeto aplicado pelo Governo dos Estados Unidos no pós-guerra para reconstrução da Europa devastada, fortalecendo o poderio do capitalismo e do dólar em todo o planeta. No entanto, embora pertinente a preocupação com o retorno do estado à economia, algumas questões problemáticas devem ser observadas: 1) ao contrário de 1946, os EUA apresentarão um dos piores resultados econômicos globais da sua história ao final da crise e os problemas internos serão tão pesados quanto os da crise de 1929; 2) o modelo de industrialização produtivista e sem preocupação com as questões ambientais é um dos causadores dos crescimento de epidemias e pandemias virais pelo mundo; 3) o modelo do Plano Marshall foi alimentado pela exploração intensiva de matéria-prima da periferia, o que beneficiou o bem estar material dos trabalhadores dos países centrais, lógica que já se comprovou desumana e fomentadora de pobreza, fome e de doenças epidêmicas (algumas com potencial pandêmico, como o ebola e a SARS); 4) o Plano Marshall não confrontou as questões éticas da acumulação sem distribuição, agravando as desigualdades em países onde as políticas de bem-estar não foram implementadas; e 5) o Plano Marshall foi alicerçado na corrida armamentista e teve como contrapartida a expansão do poderia militar dos EUA, outro fator incompatível com um desenho político futuro no pós-pandemia, no qual será necessário derrubar fronteiras.

Desta forma, ao contrário do sustentado pelos economistas neoliberais e liberais ortodoxos, o projeto para reconstrução das economias pós-pandemia em termos globais vai depender de uma série de medidas relevantes que aumentem a presença do estado na economia, distribuição de renda e reduzam os danos sobre o meio ambiente. Aqui são listadas alguns exemplos de medidas que poderiam ser observados: 1º) aumentar a participação do estado direta na economia, não apenas como fonte de fomento, mas como agente ativo no planejamento das ações; 2º) estatização de serviços públicos essenciais, como abastecimento água, energia e telecomunicações; 3º) esforço mundial para redução dos problemas de saneamento e de subabitação, com aumento dos repasses de agências internacionais de fomento e das grandes economias para os países periféricos; 4º) diminuição radical das emissões atmosféricas dos países, com abandono das matrizes econômicas poluidoras e restrição ao comércio de produtos que degradam o meio ambiente e destroem habitats naturais (como a soja, mineração, dentre outras); 5º) foco na implementação de economias de serviços voltados ao interesse coletivo, como saúde, educação, pesquisa, proteção do meio ambiente, infraestrutura, dentre outras; 6º) abandono das políticas econômicas monetaristas, que se sustentam no corte e redução das despesas, investimentos e serviços públicos; 7º) ampliação das esferas de participação social e da governança global multilateral, substituindo a orientação militar para modelos voltados à colaboração; 8º) extinção das políticas de embargos econômicos, que prejudicam as populações e favorecem interesses econômicos de grupos, pelo investimento direto na melhoria da qualidade de vida das populações com respeito à soberania dos países; 9º) fomento à pesquisa de interesse coletivo e social por meio de fundos internacionais, com foco em meio ambiente, saúde coletiva e redução das desigualdades sociais; e 10º) universalização dos serviços de saúde público, com ampliação dos programas de graduação e pós-graduação em regiões onde existe pouco acesso a médicos, serviços de enfermagem e de nutrição.

Como se observa, embora factíveis tais propostas confrontam interesses de grandes oligopólios industriais, financeiros e militares, além das pretensões geopolíticas de muitos países que tentam ganhar espaço com a pandemia. No entanto, e isto é certo, a ausência de ação voltada à inclusão das populações menos favorecidas pode resultar no avanço do populismo de direita, com seu discurso oportunista e anacrônico, o que pode determinar tragédias ainda maiores. Lembrar que depois da gripe espanhola o mundo demorou a agir e enfrentou a crise de 1929 e o nazismo. Desta forma, além de abandonar a ética da acumulação e do egoismo, talvez fosse interessante abrir os livros de história com mais frequência para evitar a repetição dos mesmos erros.

Sandro Ari Andrade de Miranda, advogado, doutorando em sociologia

https://sustentabilidadeedemocracia.wordpress.com/2020/03/29/a-morte-do-neoliberalismo-os-caminhos-da-economia-global-no-pos-pandemia/