Introdução: breve testemunho de um compromisso com a Amazônia 

Nasci na beira do rio Acre, numa pequena cidade chamada Boca do Acre. A floresta é parte integrante de minha vida: carregada de forças sagradas, de mitos que alimentaram meu imaginário infantil. Minha convivência com o verde, em todas suas tonalidades, imprimiu um estilo de vida, uma cultura marcada por uma forma de liberdade, de convivência espontânea com a natureza, de paciência e esperança. Daí meu eterno combate pela Amazônia, pois faço parte também das mulheres guerreiras! Minha floresta de convivência, de símbolos, mitos, minha cultura amazônica, não podem continuar a ser agredidas e destruídas sem escrúpulos. E como dizia o escritor amazonense Marcio Souza, a natureza é a nossa cultura onde uma árvore derrubada é como uma palavra censurada e um rio poluído é como um poema proibido.

Com as notícias recebidas do Brasil sobre os incêndios na Amazônia e as informações amplamente divulgadas na Europa, eu senti meu corpo em brasa, uma dor profunda, fui para o meu escritório, porém não tive forças para escrever um artigo para a imprensa...

Durante vários dias eu medito sobre o papel de minha geração na luta contra a ditadura e pela defesa da Amazônia, tanto no Brasil como na França. Relembrei que 40 anos atrás fundávamos o Comitê Internacional de Defesa e Desenvolvimento da Amazônia, (CIDA) em Paris, tivemos o agrônomo René Dumont como Presidente de Honra, ele foi o precursor da ecologia política e primeiro candidato francês à Presidência da República com preocupação ecológica. No comitê havia franceses e pessoas oriundas da Amazônia e do Rio de Janeiro que faziam doutorado sobre a região amazônica. O CIDA continua até hoje com seu registro de associação 1901 (lei que rege as associações sem fins lucrativos na França). As atividades do CIDA foram encerradas com a volta da maioria de seus integrantes ao Brasil. Achávamos que havíamos cumprido nossos objetivos, tendo em vista, que a causa da defesa da Amazônia e a busca de alternativas para um outro desenvolvimento havia sido abraçada por muitos — inclusive por Chico Mendes e outros amigos no Acre, que organizavam a resistência às políticas devastadoras. Chico virou um símbolo mundial e demonstrou que não era preciso destruir a floresta para tirar as riquezas dela, daí nasceu o projeto da criação das reservas extrativistas. Meu amigo companheiro Chico em alguns de seus relatos dizia que no início defendia os seringueiros, depois entendeu que devia defender a natureza e por fim, percebeu que devia defender a Humanidade. 

Os MDAs (Movimentos de Defesa da Amazônia) espalhavam-se pelo Brasil. Havia uma grande pressão dos movimentos sociais e ONGs para que a Amazônia constasse em nossa Constituição, assim como o reconhecimento dos povos indígenas. Hoje ela aparece no Artigo 225, parágrafo 4º, da Carta: 

"A Floresta Amazônica é patrimônio nacional, e sua utilização far-se-á, na forma da lei, dentro de condições que assegurem a preservação do meio ambiente, inclusive quanto ao uso dos recursos naturais". Os índios que viviam em território brasileiro eram considerados deficientes, conforme estabelecido no Estatuto do Índio de 1973. O reconhecimento, pela Constituição Federal de 1988, das organizações sociais dos índios, foi feito na prática de modo muito lento e até hoje causa polêmicas. Esse reconhecimento significava também o direito de os povos indígenas terem participação ativa nos espaços onde são tomadas decisões que lhes dizem respeito. Romper com a perspectiva integracionista e “assimilacionista” da legislação brasileira foi um longo combate! Este fato é demonstrativo da discriminação alojada no consciente e subconsciente da sociedade brasileira. Em pleno século XXI, ainda persiste esta visão e parte da sociedade brasileira considera os índios como uma categoria étnica e social transitória, condenada ao desaparecimento, e que além de atrapalharem o progresso, põem em perigo a segurança das fronteiras! 

O combate na defesa dos direitos humanos continuava, o Brasil se democratizava e a sociedade civil se organizava. Nossos gritos de protestos saíam das fronteiras brasileiras e a Amazônia entrava para cena internacional. A conferência RIO-92, da ONU, representava um compromisso com as causas que defendíamos. Esses avanços de conquistas soavam como missão cumprida de minha parte, minha modesta participação serviu a uma causa nobre.

Décadas de luta por um écodesenvolvimento. O que resta de nossas conquistas?

Eu nunca poderia imaginar tantos retrocessos socioambiental e político no Brasil. A projeção que fazíamos de uma alternativa possível para o desenvolvimento inclusivo e integrado para a Amazônia se processou sempre como uma luta infinita, foram muitas décadas para se conseguir alguns avanços reais. Hoje todos os avanços na implementação de políticas públicas conquistados a duras penas ao longo de décadas na área ambiental e de sustentabilidade do desenvolvimento estão sendo destruídos pelo atual governo de extrema direita. O Brasil havia conseguido construir uma imagem, com base em ações eficazes e positiva sobre a exploração da Amazônia. Contudo, Jair Bolsonaro jogou tudo abaixo.  

Para muitos brasileiros que combateram as ideias da extrema direita brasileira, nada que vem da parte do clã Bolsonaro causa surpresa! O que causa espanto é a adesão de suas ideias por grande parte da população brasileira. O que surpreendeu foi a demora de reação dos governos europeus que até pouco tempo não pareciam preocupados com a eleição de Bolsonaro, tanto que eles não se manifestaram durante o imbróglio judiciário que levou o impeachment da Presidente Dilma, um verdadeiro atentado à democracia brasileira. Os dirigentes do G7 tão pouco tiveram reação à precipitada prisão de Lula que o impediu de concorrer às eleições para a Presidência da República.  Hoje se sabe que Lula é um preso político vítima da parcialidade do juiz Sergio Moro, atualmente ministro de Justiça de Bolsonaro. O que me sobressaltou foi o silêncio das grandes potências diante do avanço do estado de exceção no Brasil. Esse silêncio assustador deu a impressão que as velhas democracias finalmente preferiam um candidato de extrema direita que um socialista humanista.

Bolsonaro era o aliado do mercado financeiro, defendia que o setor privado ocupasse o lugar do Estado. Para os neoliberais, ele era uma garantia ao alcance dos objetivos fundamentais do grande capital. Além disso, prometia acabar com o sistema de partilha do Pré-sal. O regime de partilha instituído no governo do PT assegurava ao Estado o acesso aos recursos dos produtos do pré-sal, assim como maior controle sobre as riquezas. O sistema subordinava a exploração do pré-Sal ao projeto de desenvolvimento industrial e tecnológico do país, dinamizando várias cadeias produtivas. Hoje o governo de Bolsonaro opta pelo sistema de concessão. O novo Presidente da Petrobras defendeu que o “pré-sal” seja entregue a empresas internacionais e que elas possam extrair a riqueza nacional sem assumir compromissos de investir no Brasil. 

Sabe-se que com a mudança geopolítica do petróleo dado a instabilidade política no oriente médio, as grandes potências se voltam para América do Sul, principalmente o Brasil. 

Sabe-se que mesmo diante do sucesso do Acordo de Paris, para enfrentar a crise ambiental planetária, os interesses econômicos sempre primaram sobre as questões ambientais e sobre as questões de direitos humanos. Daí até pouco tempo, o Club dos países ricos - o G7 - preferiu ignorar o pertencimento de Bolsonaro às ideias do neonazismo e o consideraram como um político normal e politicamente frequentável! Cecilia Malmström, Comissária Europeia para o Comércio, defende o Acordo de Livre Comércio UE-Mercosul, assinado em 28 de junho. Ela disse que “ninguém vai combater o desafio climático recusando de fazer negócios!”, mesmo sabendo que Bolsonaro não tem respeitado o Acordo de Paris sobre o Clima. Aliás, os tratados de livre comércio são a causa de toda a crise que estamos vivendo. As cláusulas ambientais e concernente aos direitos humanos raramente são respeitadas.

O que esperar de um Presidente de extrema direita e piromaníaco? 

O atual presidente do Brasil, hoje considerado insano, pelo seu modo de se comportar e agir, sempre afirmou que iria desmontar a estrutura de fiscalização e da legislação ambiental no Brasil. Ele declarou logo que foi eleito que sua missão era destruir tudo que se havia feito, e isto o fez em tempo recorde, tendo em vista, que grande parte das políticas públicas já haviam sido desmontadas pelo presidente golpista Michel Temer. 

Desde o início de seu Governo, o capitão e paraquedista Jair Bolsonaro tem assumindo uma política de extrema direita, autoritária e com contornos neo-nazistas. Para Bolsonaro, todos que não se submetem às suas ordens são considerados inimigos, esquerdistas, defensores dos direitos humanos que defendem bandidos! Busca constantemente dividir a nação entre sua concepção do bem e do mal, estimula em permanência o ódio entre os brasileiros. A questão ambiental foi sempre ironizada, assim como as populações indígenas, ele sempre foi contra as reservas indígenas e adepto ao desmatamento da Amazônia.  

Bolsonaro acelerou o desmatamento da Amazônia e desdenha sobre caos ecológico planetário.

Hoje, os governos europeus até então silenciados, decidiram reagir diante dos incêndios na Amazônia e da ameaça que pesa sobre a destruição de seu bioma. O perigo do colapso ambiental é real e ameaça o planeta. Na reunião do G7 na França, os países ricos reunidos em Biarritz, percebem tardiamente que Bolsonaro não é um interlocutor confiável, além de ser antidemocrático e autoritário. Hoje sua postura tem suscitado críticas de lideranças no mundo inteiro, prejudicando o Brasil em diversos aspectos.

Pelo menos uma coisa positiva é a coerência de Bolsonaro, ele não enganou ninguém, quem voltou nele concordava com o seu anti-ambientalismo, ele chegou mesmo a cogitar a supressão do Ministério do Meio Ambiente. Quem votou nele concordava com o seu racismo, com sua homofobia, com seu pensamento fascista. Suas declarações estapafúrdias sobre minorias, sua alergia às causas ambientais continuava ocupando manchetes em todos os meios de comunicação. 

Bolsonaro sempre disse que se fosse eleito iria acabar com as reservas indígenas e quilombolas, que segundo ele atrapalham a economia. "Onde tem uma terra indígena, tem uma riqueza embaixo dela. Temos que mudar isso daí". Ele desconsiderou o trabalho científico na região e ignorou todos os alertas de incêndios enviados pelo INPE desde janeiro e demitiu seu Presidente, cientista de reputação internacional Ricardo Galvão, desprezou a ação do Ibama, acusou as Ongs de responsáveis pelas queimadas. 

Para o governo de extrema direita a questão ambiental sempre representou um empecilho para os interesses capitalistas do mundo agrário brasileiro e internacional, quer pela agropecuária, quer pela mineração. A Amazônia detém uma grande reserva de minerais do planeta, daí a cobiça internacional das multinacionais e transnacionais na disputa por petróleo, gás, ferro, ouro, nióbio, cassiterita, níquel, manganês bauxita entre outros. Não é por um mero acaso que o candidato da extrema direita recebeu apoio nas eleições dos setores da agroindústria, dos grandes latifundiários fazendeiros e empresas ligados à mineração. 

Os dados sobre a Amazônia já são conhecidos de todos: ela reúne a maior fronteira florestal do mundo e integra a maior reserva de água doce, representando a maior biodiversidade do planeta. A bacia Amazônica abrange 7 milhões de quilômetros quadrados, dos quais 5 milhões e meio são cobertos pela floresta tropical, sendo este território o maior que o conjunto dos países que integram a União Europeia, cuja superfície total soma mais de quatro milhões de Km2. Esta imensa região tanto chama atenção da opinião pública internacional hoje preocupada na defesa de sua integridade ecológica, como dos interesses das grandes potências em sua imensa reserva. Sem dúvida nenhuma, essa região sempre foi um laboratório ideal para demonstrar a brutalidade do capitalismo predatório. 

A preservação do meio ambiente, e o eco desenvolvimento é incompatível com o capitalismo neoliberal. Daí as ambiguidades dos governos europeus, dos países que estão no comando da governança mundial quando formulam os tratados internacionais de livre comercio e os acordos internacionais de proteção do meio ambiente. O tratado comercial Mercosul exige que os signatários respeitem os compromissos climáticos assumidos na COP21. O acordo também exige que os signatários "combatam o desmatamento". A UE aceitou uma cota anual de importação de 99 000 toneladas de carne bovina sul-americana, o maior rebanho se encontra no Brasil, e hoje a expansão da criação de gado região amazônica é responsável pela derrubada da floresta e do fogo! Além do comércio ilegal de madeira e a produção de soja.

Se realmente os governos dos países ricos, das velhas democracias na Europa tem realmente intenção de ajudar a Amazônia a proteger seus ecossistemas deveriam exigir a condenação de Bolsonaro e seus ministros por crime eco-humanitário. Bolsonaro não só incentiva a destruição da floresta e dos povos indígenas, mas libera todos os tipos de agrotóxicos proibidos na Europa e se lixa do envenenamento da população brasileira. O governo de Bolsonaro homologou 239 registros de agrotóxicos desde sua chegada ao poder.

Dentro deste contexto a Comissão Europeia não deveria assinar o acordo Mercosul. Em medida de represália, ela deve boicotar todos os produtos oriundos da deflorestação: soja transgênica brasileira, madeiras e gado. O governo Bolsonaro deve ser sufocado economicamente e politicamente para que o Brasil volte a ter o seu espaço no mundo das grandes nações.

Concluo com um poema do escritor paraense Paes Loureiro: 

No verde, verde de medo, entre ciladas.

E nos cipós, ardentes das queimadas,

Enforca-se o uirapuru,

Na clave de seu canto.

- Marilza De Melo Foucher é economista e jornalista. Colabora com o Brasil 247 e outros jornais no Brasil, é colaboradora e blogueira do Mediapart em Paris

2 de setembro de 2019

https://www.brasil247.com/blog/amazonia-um-fogo-que-nos-devora