É cada vez mais frequente encontrar situações em que a integridade, segurança e privacidade das pessoas são violadas no mundo digital. Este problema conhecido como violência digital, como foi sugerido por Eduardo Rojas, presidente da Fundação REDES da Bolívia, destacou a necessidade de aumentar os esforços para proteger os direitos dos cidadãos usando a Internet.

No contexto do Diálogo Regional para uma Internet Cidadã *, realizada em Quito de 27 a 29 de setembro, ao falar de violência digital, Eduardo Rojas referiu-se a relações de poder em que uma pessoa ou grupo de pessoas, incluindo estados ou empresas, têm o poder de limitar as liberdades de outras pessoas usando tecnologia digital, seja através da transferência de texto, áudio ou vídeo.

Assim, desde o surgimento do conceito de violência digital, máquinas e bancos de dados, uma vez considerados ativos patrimoniais, passaram a ser vistos como um direito legal natural, "um direito muito pessoal, como sua vida, como sua identidade "Disse o especialista, que também apontou que, ao contrário do cibercrime e da segurança cibernética que protegem apenas um banco de dados e seu proprietário, a violência digital amplia essa proteção aos milhões de cidadãos que usam essas plataformas digitais. Então, o diagnóstico global de violência digital começa a entender os padrões sociais e culturais que hoje estão sendo experimentados globalmente em real e virtual.

Mas por que é tão importante proteger os usuários da Internet? Principalmente, porque no mundo digital deixamos de ser cidadãos para se tornarem usuários. Enquadrado na cultura do consumo, o ser humano é literalmente um cliente, que por causa de uma relação de mercado monopolista é obrigado a cumprir uma série de regras para poder usar um serviço oferecido on-line, como mencionado pelo presidente da a Fundação REDES. Por exemplo, aceitando os termos e condições de uso de uma rede social como Facebook, Snapchat, WhatsApp ou qualquer plataforma digital, incluindo Google ou YouTube, você está atribuindo direitos assinando um acordo virtual. Portanto, de acordo com Eduardo Rojas, o que se pretende da implementação do conceito de violência digital é quebrar essa lógica cliente-usuário e elevá-la à categoria de cidadão.

O especialista disse que o mundo digital hoje é uma relação de mercado, porque as empresas na Internet não estão interessadas na identidade, voz ou rosto da pessoa, mas seu perfil, porque dessa forma torná-lo um assunto-mercadoria e fazer dinheiro com sua informação. Um exemplo disso é quando as informações armazenadas nos bancos de dados são usadas para gerar modelos comerciais; No entanto, nenhum dos consumidores ou usuários recebe compensação financeira em troca, mesmo que forneça todas as suas informações e exponha sua vida publicamente.

Para uma cultura digital inteligente

Se a violência digital é o impacto negativo da falta de cultura digital, Eduardo Rojas está convencido de que a criação desta tão necessária cultura digital exige a compreensão dos cidadãos do século XXI, sabendo que são pessoas que possuem telefones inteligentes, carros inteligentes, mas que não possuem uma cultura digital inteligente. Isso pode ser devido à facilidade de acesso que os jovens têm à tecnologia; no entanto, Rojas disse que as regras e restrições da navegação estão sendo ignoradas pela família ou escola que não cuidam da educação de crianças e adolescentes em relação a assuntos digitais.

Na América Latina e no mundo há uma tendência que proclama "um computador por criança" ou a idéia de que dar um telefone celular ao aluno o tornará mais inteligente. Paradoxalmente, de acordo com Eduardo Rojas, estatísticas na Bolívia revelaram que 20% das crianças que usam telefones celulares pararam de se comunicar com a família, 20% deixaram de praticar esportes, 20% deixaram de se divertir e 20% % literalmente parou de promover iniciativas de estudo.

O resultado é que "hoje você tem cidadãos generacionalmente colonizados por conteúdo digital interativo nas mãos de grandes empresas transnacionais, o que eles estão fazendo é configurá-los como cidadãos sem vida privada no espaço público que além de ser local, global e virtual" disse o especialista. Por conseguinte, é imperativo formar cidadãos mais críticos, capazes de discernir o conteúdo que recebem através da Internet e não apenas desempenhar um papel de consumidores. Para isso, é importante trabalhar para a economia do conhecimento, cuja base fundamental é o desenvolvimento da inteligência e inteligência com informações digitais, ressaltou.

Diante dessa realidade, a Bolívia começou a trabalhar na elaboração de legislação para prevenir a violência digital. Esta iniciativa, que se espera que seja massificada em escala global, é importante na medida em que, atualmente no país sul-americano, não existe um quadro legislativo que proteja o usuário desta relação obrigatória não consensual de ser consumidor, tendo em mente que consumidor-usuário não é o mesmo que ser um cidadão. Além disso, um repositório de casos de violência digital foi criado para coletar comunicados de imprensa de todo o mundo, com o objetivo de contextualizar cada caso a nível nacional, e depois com uma equipe transdisciplinar de advogados, sociólogos, cientistas políticos, determinar quais procedimentos devem ser seguidos em cada situação.

Por outro lado, Eduardo Rojas explicou que, com base na idéia de que um profissional que atende casos de violência digital deve ter conhecimento de economia, segurança informática, sistemas ou programação - ou pelo menos como funciona o mercado - política global, nível nacional e local, bem como a cultura digital, os direitos humanos, a psicologia e o sistema judicial, foi gerada uma perspectiva transdisciplinar na Bolívia, resumida numa visão social da tecnologia que, além de compreender o patrimônio e o proprietário, os usuários. "Iniciativas como esta são fundamentais para todas as constituições políticas dos estados latino-americanos e do mundo", disse Rojas.

- María José Carrera, para ALAI.

(Traduzido do espanhol ao português por Cláudia Höher para ALAI).