Somente em 2014, estima-se que mais de R$ 500 bilhões em impostos tenham sido sonegados no Brasil – os dados são do Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional. A mesma instituição calcula que o equivalente a 30% do valor total arrecadado no país seja sonegado. É dinheiro – e muito – que poderia ser investido em saúde, educação, segurança e transporte etc.

O maior escândalo de corrupção da história do Brasil acontece todos os dias e é secular: a sonegação de impostos pelo andar de cima – endêmica no país. Os números da sonegação fiscal no Brasil deixaria qualquer “operador” de esquema de corrupção com uma pontinha de inveja.

E, agora, milionários brasileiros – desses que costumam vociferar contra a elevada carga tributária do país e a favor da “ética” em nobres jantares e partidas de golfe – foram flagrados com vultosas contas “secretas” na suíça e operando esquema bilionário de fraudes junto à Receita Federal. A Polícia Federal, PF, já fala em R$ 19 bilhões movimentados apenas na Operação Zelotes.

A sociedade brasileira parece ter se acostumado a tratar a sonegação de impostos como um mero deslize, um crime menor, algo, para alguns, até “compreensível” diante de nossa “elevada” carga tributária.

Ocorre que sonegar impostos é crime tão odioso quanto o desvio de recursos de obras públicas ou da merenda escolar. São apenas formas distintas de saquear o Estado e prejudicar o conjunto da sociedade.

A revelação das contas do HSBC na Suíça e operação Zelotes abrem uma oportunidade ímpar para enfrentarmos a questão da sonegação de impostos no Brasil. Um tema tão importante, mas que parece não comover boa parte de nossos “formadores de opinião”.

Provavelmente, não veremos nenhum apresentador de programa policial vespertino gritando “cadeia neles” na TV para os envolvidos nos casos do HSBC e da Operação Zelotes. Mas, podemos pressionar nossas instituições para que as mesmas se movimentem, investiguem e punam os que tiverem cometido ilegalidades.

O país vive um perigoso clima de radicalização política. O debate sobre corrupção tomou conta da agenda nacional. Em nome da “ética”, segmentos da classe média e da parcela mais rica da população têm financiado mobilizações, desencadeado campanhas pela internet e chegam a sugerir o impeachment da Presidente.

Mas, afinal, que ética é essa que só vale para os outros? De onde surgiu esse contagiante esporte nacional que põe uma turminha repleta de privilégios a gritar por uma ética que não pratica e por um tipo de conduta que não guarda correspondência com suas próprias atitudes.

Ética não se inscreve em leis. As regras de um regime democrático e republicano devem ser organizadas e dispostas na forma de Leis, é claro. Mas a ética deve habitar espíritos e corações.

Normas não constituem hábitos. E são nossos hábitos que definem o apego que temos a certos valores. Não há lei que estabeleça exatamente qual nossa conduta naquele instante no qual “ninguém está vendo”. O que nos orienta nessa hora é nosso caráter, nossos valores.

Uma sociedade que clama por ética na política, mas não demonstra sua firmeza ética na fila do supermercado, no estacionamento do shopping ou em suas movimentações bancárias seguirá sentindo nojo da política. Afinal, político é gente como a gente, com uma porção de votos a mais e disposição para falar.

Corrupção é corrupção, seja no setor público ou no privado, grande ou pequena. A corrupção no setor público, geralmente, começa ou termina no mundo privado.

Que o caso HSBC e a operação Zelotes sirvam para atacarmos, pela raiz, a chaga da sonegação. Talvez começando por aí – pelo andar de cima – possamos, enfim, irradiar por toda a sociedade práticas e valores que enfrentem, de fato, o drama da corrupção.

Leis não costumam alterar culturas, mas o exemplo do cumprimento das leis, independente de classe social, pode ser um aliado poderoso no processo de mudança de mentalidades, tão necessário à valorização de condutas éticas, republicanas e transparentes no Brasil.

março 29, 2015  

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