O conjunto de organizações cubanas, representativas de trabalhadores, jovens, mulheres, camponeses, intelectuais, artistas, acadêmicos, juristas, religiosos, assim como cientistas e técnicos em meio ambiente, em sua grande maioria articuladas com o Comitê Cubano do Fórum Social Mundial e todas vinculadas à Associação Cubana de Nações Unidas (ACNU), algumas das quais possuem status consultivo ante as Nações Unidas, chegamos a um consenso quanto aos critérios e posicionamentos rumo à Cúpula dos Povos por Justiça Social e Ambiental, por ocasião da Rio + 20, reconhecendo o Fórum Social Temático, a Crise Capitalista, a Justiça Social e Ambienta –, que será realizada em janeiro de 2012 em Porto Alegre, Brasil, como um cenário de grande significado neste caminho de luta.

Nossas considerações estão fundamentadas em reconhecer que a maior parte dos acordos e desafios adotados há 20 anos, na Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, ainda esperam uma resposta efetiva.

Hoje, a humanidade urge de soluções imediatas para problemas que põem em risco sua própria sobrevivência, dado à notória deterioração provocada pelo atual modelo de consumo e a lógica do sistema capitalista patriarcal e depredador, a partir daí sustentamos a plena vigência do paradigma do Desenvolvimento Sustentável e seus princípios, como concepção fundamental.

Preocupados com a atual devastação do planeta, a situação em que vive a humanidade hoje e a falta de compromissos de alguns governos de países industrializados, assim como da própria ONU, é que consideramos a necessidade de elevar e potenciar nossas demandas, exigências e ações de lutas a favor de uma avaliação objetiva da deterioração ambiental, ressaltando a necessidade de identificar claramente e colocar em juízo seus responsáveis, assim como a necessidade de implementar e consolidar um plano de ação capaz de deter e reverter a deterioração, com a inclusão das organizações e dos povos na tomada de decisões sobre os manejos ambientais.

Reconhecendo que o termo “Economia Verde” resulta num elemento conceitual controverso e insuficiente, em construção e carente de um enfoque multissetorial e multi-dimensional, cremos que existam elementos apresentados desde a perspectiva de uma “Economia Ecológica”, baseada em ações econômicas sustentáveis, a favor da erradicação da pobreza, que podem dar lugar aos debates deste tema tão crucial, levando em conta de maneira aleatória: as demandas do meio ambiente, do desenvolvimento econômico e social e o princípio da igualdade, em franca oposição à mercantilização e comercialização da natureza.

Urge lutar por implementar, a partir dos governos e, com crescente participação social, mecanismos concretos, efetivos, integradores, de cooperação e complementação para erradicar a pobreza, evitar a exclusão, eliminar as desigualdades e fazer desaparecer a discriminação e a violência que caracterizam atualmente a trama social de nossos povos, valorizando direitos elementares como: o acesso a uma educação e serviços de saude universais e gratuitos, a um trabalho digno, à soberania alimentar, a dispor de serviços básicos fundamentais para o desenvolvimento social, a viver em um mundo de paz, a ser verdadeiramente livres e independentes tanto política como economicamente, além de desfrutar de outras conquistas alcançadas por toda a história da humanidade.

Tudo isso implicaria dispor da economia como um instrumento para o desenvolvimento sustentável e não como um fim em si mesma, construindo novos padrões de produção, distribuição e consumo em nível global, ou seja, uma nova ordem econômica mundial. Construir uma economia ecológica implica a transferência gratuita de tecnologias, particularmente aquelas capazes de transformar as matrizes energéticas, mediante o aproveitamento eficiente de fontes renováveis de energia e incorporando e respeitando os conhecimentos tradicionais e ancestrais dos povos originários, as tradições culturais e o reconhecimento de sua eficácia, demonstrada através da história, alcançando-se um marco institucional adequado, com a marcante participação social e ponderando-se os níveis de desenvolvimento comunitário e local, não apenas quanto ao manejo e a gestão do meio ambiente e da energia, mas também na tomada de decisões a respeito.

As organizações cubanas salientam estas esperanças em que desta Cúpula resultam compromissos efetivos e tangíveis que garantam a preservação do meio ambiente em escala global e o uso sustentável dos recursos naturais, no marco da justiça e igualdade social a favor da sobrevivência e do bem estar da humanidade. Para isso se requer a vontade política. Nisto está também contido o nosso compromisso de luta.

Defender as concepções que fundamentam a necessidade de um Desenvolvimento Sustentável constitui o eixo fundamental de nossas lutas relativas à preservação do meio ambiente.

- José Miguel Hernández Mederos

Comitê Cubano do Fórum Social Mundial