Agricultores sem terra preparam mobilização para acompanhar julgamento de integrantes do Movimento
14/12/2004
- Opinión
É grande a apreensão nos assentamentos e acampamentos
da reforma agrária no Estado. Na próxima quinta-feira
(16/12) a 7º Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do
Rio Grande do Sul dará continuidade ao julgamento em 2º
instância de três trabalhadores rurais que participaram
da ocupação da Fazenda Rubira no município de Piratini.
A ocupação foi feita no dia dois de março de 1998 e
resultou na construção de um assentamento onde vivem
hoje 150 famílias. Mesmo assim, a justiça manteve o
processo contra Ivo Ribeiro de Ávila, Seno Alceu Becker
e Leonir Volmar de Oliveira, acusando-os de esbulho
possessório, constrangimento ilegal e extorsão mediante
seqüestro. No dia 25 de novembro de 2004, houve a
primeira sessão do julgamento em 2º instância quando o
desembargador Ivan Leomar Bruxel, relator do processo,
votou pela manutenção da condenação a penas de mais de
9 anos de prisão, concedidas em 1º instância pela juíza
Andréa Rezende Russo de Piratini.
Nesta quinta-feira, deverão ser colhidos os votos dos
demais desembargadores designados para o caso: Marcelo
Bandeira Pereira, Alfredo Foerster e Nereu José
Giacomolli. Segundo Adelar Pretto, da coordenação
estadual do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem
Terra (MST), estão sendo preparados atos públicos
durante o julgamento. Os atos serão realizados no Fórum
de Piratini e de Santana do Livramento, municípios onde
vivem os acusados. Também há a possibilidade de
realizar uma mobilização no Tribunal de Justiça em
Porto Alegre.
Conforme relatos do deputado Frei Sérgio Görgen (PT)
que acompanha o caso, o conflito social que envolve a
reforma agrária passa a ser tratado como caso de
polícia de maneira profissionalizada no Governo
Fernando Henrique Cardoso, a partir de 1998. A partir
daí, centenas de lideranças do movimento popular foram
levadas a julgamento em todo o Brasil.
\"Os efeitos dessa política começam a ter resultados
agora, quando várias lideranças do Movimento Sem Terra
passam a ser julgadas em 2º instância\", informa o
parlamentar.
Para Frei Sérgio, \"o fato social é o mesmo de sempre:
participar da luta pela terra. As acusações também são
as mesmas: esbulho possessório, formação de quadrilha,
extorsão, seqüestro...\".
https://www.alainet.org/es/node/111041