Apresentação Mais que um período de crise, o mundo vive um tempo de desordem causada pela subordinação dos povos ao jogo do mercado. Na ausência de uma instância mundial de poder legítimo, os interesses dos mais fortes se impõem aos mais fracos. Essa conjuntura mundial afeta diretamente a economia brasileira, agora em sua maior crise desde o início do Plano Real, e muda o curso do processo eleitoral, retirando-lhe o caráter plebiscitário que, desde 1989, marca as eleições presidenciais. É provável que as grandes decisões políticas venham a ser tomadas num “terceiro turno” que o ápice da crise econômica provocará. Entender a natureza dessa crise, de modo a nos prepararmos para melhor enfrentá-la e dela sair com um projeto de sociedade globalmente solidária, é o que procuramos oferecer nesta Análise de conjuntura. Os EUA e a desordem mundial Os aviões que 11 de setembro de 2001 derrubaram o WTC municiaram o governo Bush para enfrentar a turbulência econômica. Uma política militarmente agressiva busca a adesão da população em termos de “certo ou errado, meu país”. O esgotamento da euforia econômica tira de cena o “livre comércio para um mundo só” para fazer entrar a “luta sem trégua contra o terrorismo”. “Sem trégua” significa, no caso, sem compromisso com o direito internacional e sem outro limite senão a capacidade militar de quem a Casa Branca decida acusar de “terrorismo”, apoio ou simpatia por ele . A denúncia da morte atroz dos combatentes talibãs, que após sua rendição foram sufocados em containers pelo “exército do norte”, sem que oficiais estadunidenses nas proximidades tomassem conhecimento, chocou o mundo civilizado. O questionamento dessa política por setores críticos da sociedade civil é tido como falta de patriotismo. O clima de temor, tensão e guerra anti-terrorista, parece ser uma estratégia dos falcões que cercam o presidente Bush para reforçar seu domínio mundial, mesmo correndo o risco de impasse político nas relações internacionais. Os principais pontos de atrito são hoje: - apoio irrestrito a Sharon na guerra da Palestina, que desestabiliza toda a região. O mundo árabe e os povos de religião muçulmana se sentem marginalizados e humilhados. A ameaça de ataque contra o Iraque (pouco provável, pelo alto preço da desestabilização mundial; mas falcões não têm escrúpulos) aumenta o clima de tensão o Sul e o Norte. - Os ataques às organizações da ONU e o boicote a iniciativas internacionais, como a retirada das delegações dos EUA e de Israel durante a Conferência contra o racismo e a intolerância em Durban (em novembro 2001), a retirada da assinatura do tratado de Kyoto (abril de 2002) e a oposição a que seja reconhecido o Direito dos povos e das pessoas à alimentação, na conferência da FAO em Roma (junho). A maneira como conseguiram a substituição de Mary Robinson, comissária da ONU para os Direitos Humanos, e do embaixador Bustani da Opaq (organização para a prescrição das armas químicas), foi chocante. Enfim, deve-se destacar a vigorosa campanha contra a criação do Tribunal Penal Internacional. Os EUA foram vencidos pela maioria de países da ONU e agora ameaçam cortar qualquer ajuda aos países que apoiem o funcionamento daquele tribunal. - Na América do Sul, os EUA estão abrindo novas bases militares: Manta, no Equador, uma na Patagônia, presença cada vez mais forte na Colômbia, tentativa de conseguir do governo brasileiro a base de Alcântara. O programa SIVAM, que controla a Amazônia, tem muito a ver com a geopolítica dos EUA. Para entender a situação atual, é preciso ter em conta que ao final da II Guerra Mundial os EUA tinham a liderança tecnológica, política e econômica do mundo, enquanto seus concorrentes estavam praticamente arrasados. Em 1972, para fazer face às despesas de guerra (a guerra fria, e particularmente contra o Vietnã), o dólar foi desvinculado do padrão-ouro, o que possibilitou o endividamento externo do Tesouro americano e favoreceu as importações. Isso elevou o nível de consumo do seu povo, impulsionou a corrida armamentista, colocou de joelhos a URSS e deu início à pax americana. Essa mudança no dólar favoreceu especialmente o capital financeiro, direcionando-o para o lucro seguro dos empréstimos ao Tesouro e elevando a taxa de juros para os setores produtivos de risco. Essa bolha financeira descolada da produção real (são os derivativos que mais movimentam as Bolsas) teve sua contrapartida na “engenharia contábil” de empresas que, para atrair capitais, apresentavam previsões de altos lucros, de modo a aumentar seu valor na Bolsa. O resultado é que há seis meses eclodiu uma crise financeira mundial, cujos efeitos ainda não se pode bem avaliar. Os escândalos começaram com a Enron e se ampliaram a mais de 100 empresas suspeitas de graves irregularidades contábeis. Uma crise de confiança abala profundamente o sistema capitalista, principalmente num mercado sem fronteiras, sem limites e sem controle. Bush tenta esconder a amplitude dos estragos e minimizou o impacto dos escândalos falando de “práticas ligeiramente desonestas”, mas a confiança exige tempo para ser restabelecida. Uma nova onda recessiva ameaça os EUA, onde é enorme o endividamento interno e externo, e, por tabela, a Europa. Os investimentos e as Bolsas do mundo estão caindo. Emprego e indústria começam a estagnar nos países industrializados. O pouco que a economia norte-americana tem conseguido crescer deve-se ao investimento público (nas companhias aéreas, em armas e equipamentos militares, e outros setores “de risco”) após o 11 de setembro. As medidas protecionistas visam garantir que a recessão não piore. Provavelmente vão se acentuar enquanto os EUA não encontrarem o caminho da expansão. Neste contexto, a ALCA favorece a realização do lema “a América para os Americanos”, como a integração do México na NAFTA bem o ilustra. Suas (im)posições nas conferências de Doha (OMC, novembro 01) e de Monterrey (ONU, março 02), e a aprovação pelo Congresso de maior liberdade de negociação comercial (TPA; fast track) indicam que o gigante quer usar o “livre mercado” como arma para difundir seus produtos e sua cultura na AL. Internamente, porém, prevalece o protecionismo: que os outros abram suas fronteiras aos produtos e serviços dos EUA, ao passo que eles protegem o seu mercado e seu território contra migrantes incômodos. Diante da fragilidade do sistema global, cresce a necessidade de melhores regras de governança, não só nos organismos internacionais, mas também nos governos, nas empresas e mesmo nas organizações da sociedade civil. Os princípios de transparência, participação, responsabilidade partilhada e controle, adaptados à complexidade das novas situações, são a chave para livrar a democracia das malhas tecnocráticas e financeiras do poder. A Cúpula Mundial de Desenvolvimento Sustentável - “Rio + 10” Em 1992, a “Cúpula da Terra” no Rio despertou otimismo. A “Agenda 21” com as suas 2500 recomendações devia ser rescrita e aplicada em cada país . Nesta década, criaram-se muitos organismos públicos nacionais e internacionais para cuidar da ecologia; ONGs sensibilizam as populações e vigiam os governos. Mas, essas iniciativas estão bem aquém da necessidade de integrar os objetivos sociais, ambientais, políticos e econômicos no mesmo processo de Desenvolvimento Sustentável. Apesar das catástrofes ecológicas , as empresas não mudam sua forma depredadora de produção, a publicidade implementa em toda parte o desejo do consumo, a brecha entre ricos e pobres se acentua, enquanto a população mundial continua a crescer. Kofi Annan, secretário geral da ONU – que não quer um novo fracasso em Joanesburgo – identificou como áreas prioritárias: a água, a energia, a produtividade agrícola, a biodiversidade e gestão dos ecossistemas, e a saúde (devido à degradação do meio ambiente e ao uso de produtos tóxicos). Mas é grande a distância entre os discursos e a prática. Os países ricos não respeitaram seus compromissos em financiar a implementação da Agenda 21. O presidente Bush denunciou o acordo dos EUA ao protocolo de Kyoto (1997) e, se vier a boicotar a 2ª Cúpula, poderá tirar a credibilidade da ONU e ameaçar seriamente àû^