Amigos e amigas, Como já é do conhecimento geral, a Campanha Jubileu Sul/Brasil está organizando um Plebiscito nacional sobre a ALCA – Área de Livre Comércio das Américas, a realizar- se de 1º a 7 de setembro de 2002, juntamente com as mobilizações do Grito dos Excluídos. O objetivo principal do Plebiscito é estender a toda população os debates em torno da ALCA, um assunto que atinge a todos os brasileiros e brasileiras. Entendemos que o povo tem o direito e o dever de discutir o tema e opinar sobre ele através de uma consulta popular. Aliás, o Plebiscito sobre a ALCA dá continuidade às atividades da Campanha Jubileu Sul, como desdobramento do Grande Jubileu do ano 2000, proposto pelo Papa João Paulo II. Após a realização Plebiscito da Dívida Externa, prosseguimos a caminhada, na tentativa de apontar caminhos novos e solidários. O Plebiscito sobre a ALCA e o Grito dos Excluídos têm como lemas, respectivamente, Soberania sim, Alca não! e Soberania não se negocia! Com isso, fica claro que o pano de fundo dessa iniciativa conjunta é o tema da soberania nacional. Daí a importância de aprofundar os debates durante a Semana da Pátria, no sentido de questionar a independência formal e somar esforços na luta por uma independência real e efetiva, em que todo povo brasileiro possa ser consultado sobre questões que mexem com toda a sociedade. De acordo com as entidades que coordenam o Plebiscito, as perguntas da cédula serão as seguintes: 1. O governo brasileiro deve assinar o tratado da ALCA? 2. O governo brasileiro deve continuar participando das negociações da ALCA? 3. O governo brasileiro deve entregar uma parte de nosso território – a Base de Alcântara – para controle militar dos Estados Unidos? Informamos, ainda, que Dom Jayme Henrique Chemello, presidente da CNBB, estará sendo entrevistado no programa Tribuna Independente, da Rede Vida, no dia 23 de agosto de 2002, das 22:30 às 24:00h, sobre o tema do Plebiscito do Grito dos Excluídos. Fazemos apelo a todos e todas no sentido de um grande mutirão nacional para que, a exemplo do plebiscito de 2000, o máximo de pessoas possam acompanhar os debates e participar na votação. Sem mais, bom trabalho e muita firmeza, pois soberania não se negocia! Dom Jacyr F. Braido (bispo responsável do Setor Pastoral Social/CNBB) Pe. Alfredo J. Gonçalves (assessor) SETOR PASTORAL SOCIAL
Conferência Nacional dos Bispos do Brasil Brasília/DF, 23 de julho de 2002