Democratizar à Democracia
04/06/2002
- Opinión
Nossa experiência de jogo democrático é recente, nossas instituições
foram utilizadas ditatorialmente durante longo período militar, o
respeito à democracia passa pelo seu aprofundamento participativo.
Incrível que um sociólogo conhecedor profundo do tema não tenha dedicado
sua gestão à descentralizar o poder, locupletou-se ditatorialmente no
arrogar poder à si em profundo desrespeito a democracia brasileira. A
compra de votos no Congresso Nacional, não a compra efetiva da reeleição,
mas as liberações de verbas em troca de votações, permitido por nossas
instituições, legal mas imoral constitui forma de desvirtuar a vontade
popular. Os currais eleitorais dos parlamentares são irrigados pelo jogo
político, mantendo-os no poder, esta é uma das facetas à ser
democratizada, o respeito e maior equilíbrio entre os Poderes da
República.
A fusão do Senado Federal e da Câmara dos Deputados é um medida de
fortalecimento do Parlamento Nacional, a divisão legislativa enfraquece
este poder, apesar de propiciar segurança nas decisões é absolutamente
lento e inoperante além de absurdamente custosa aos cofres públicos,
portanto ao bolso do próprio povo que paga a conta. Eleger um presidente
da República detentor do Poder Executivo democrático, abrindo mão de
vários métodos escusos de fortalecimento paralelo deste mesmo poder, um
ideal à ser sufragado. A eleição do parlamentar federal operando-se num
distrito eleitoral restrito e delimitado (do Governo Regional) através de
eleição majoritária é um aprimoramento do controle popular, poder-se-á
criar o Recall (o povo via voto popular pode destituir o mandato do
parlamentar no seu transcurso), preservar o voto proporcional onde as
minorias detém maior poder de eleger-se ficaria na esfera da eleição dos
deputados dos governos regionais. Sistema misto e independente: Deputado
Parlamentar Federal via votação majoritária, Deputado Regional via
eleição proporcional. O custo político do país encolheria sobremaneira, o
controle da atividade política seria realmente efetivada por quem de
direito. A Reforma Política deve ser estrutural e simultânea à Tributária
e Judiciária, outro Poder da República.
Outra forma de descentralizar o Poder Executivo opera-se através da
descentralização administrativa na competência de execução, as
administrações regionais ganhariam autonomia político - administrativa,
geridas de forma colegiada com representantes da sociedade civil:
Ministério Público, Imprensa, Universidades, ... , o controle e
fiscalização de execução administrativa deve ser permanente, mesmo sem
indícios de fraudes, o caráter preventivo é uma forma de ceder poder.
Quem é autoritário neste país? O poder atual que em conluio a com as
máfias do poder paralelo destrói opositores limpos e absolutamente
democráticos, ou quem este mesmo poder teme ser autoritário como mais uma
forma de cercear e denegrir?
Ditadura Econômica
Ditadura romana era um órgão extraordinário que poderia ser ativado
conforme processos e dentro de limites constitucionalmente definidos,
para fazer frente a um situação de emergência. Norberto Bobbio em
Dicionário de Política. pp. 368.
A transição da ditadura militar para a ditadura econômica que vivemos
deve desaguar na democratização efetiva do país, da soma de forças
militares e sociais deve emergir a democracia social plena. A
característica fundamental deste período ditatorial constitucional,
fincado no economicismo petrificado, é "um braço armado" da Pax-norte-
americana. O ditador mascarado do Brasil esconde-se no terrorismo
econômico para manter sua mandíbula atuante (o braço do polvo são seus
apaniguados no seio social), é interposta pessoa da ditadura mundial no
Brasil: O FMI (Fundo Monetário Mundial), o Banco Mundial, a OMC
(Organização Mundial do Comércio) e por fim a OTAN (Organização Militar
do Atlântico Norte) representam os organismo mundiais capazes de impor os
ditames Imperiais, influenciando decisivamente qual interposta pessoa
pode eleger-se o manter-se no poder nos país subjugados. Deveria
prevalecer a democracia mundial com prevalência da ONU (Organização das
Nações Unidas) do TPI (Tribunal Penal Internacional) que os Imperadores
Mundiais rechaçam, preferem a lei da força frente a força da lei.
Resultado da Ditadura Econômica: ditadura social de massacre: Desemprego
de 20,4% é recorde em SP. Folha de S Paulo de 28-05-02. Como solver
individualmente a pendência inadiável de dois milhões milhões de pessoas
em nossa região metropolitana? Com o futuro Governo Regional
Metropolitano de São Paulo.
Infelizmente para concretizar e operar a democratização da democracia só
existe um caminho, lutar sem trégua contra a atual ditadura econômica. O
feudo político controlado pelos coronéis eletrônicos, os modernos; e
pelos coronéis tradicionais, os antigos é inamovível sem respaldo social
- militar. O povo deve via referendum definir a reforma política, os
"Militares Nacionalistas" respaldarem a execução da soberania popular, ou
alguém espera que via Congresso Nacional abram mão de suas mamatas? Uma
vez reordenada a federação em "seis meses de reformas" a Democracia
Social abrirá caminho nacional para solvência da pendência do todo,
através da participação descentralizada no comando da nação. A Declaração
dos Direitos do Homem e do Cidadão, de 1789, já continha, no art. 15, o
seguinte preceito: "A sociedade tem o direito de pedir conta, a todo
agente público, quanto a sua administração". Aí está o significado do
controle incidente sobre as atividades da Administração Pública. Direito
Administrativo Moderno. Odete Medauar. Pp455. De onde saiu o dinheiro da
comprovada compra de votos para emenda da reeleição? Caixa Dois! Imaginem
um presidente fraco, o próximo será, quanto não vai ter que gastar com o
legislativo para governar. A atual Ditadura alegra-se pela imposição da
padronização de projetos políticos administrativos, todos calcados dentro
das regras impostas, contudo sem vislumbrar o desagregar iminente do
tecido social, muitos cerceiam minhas idéias, contudo acredito que estes
sentirão remorso em futuro próximo. Quem vier verá!
https://www.alainet.org/es/node/105971?language=en
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