Democratizar à Democracia

04/06/2002
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Nossa experiência de jogo democrático é recente, nossas instituições foram utilizadas ditatorialmente durante longo período militar, o respeito à democracia passa pelo seu aprofundamento participativo. Incrível que um sociólogo conhecedor profundo do tema não tenha dedicado sua gestão à descentralizar o poder, locupletou-se ditatorialmente no arrogar poder à si em profundo desrespeito a democracia brasileira. A compra de votos no Congresso Nacional, não a compra efetiva da reeleição, mas as liberações de verbas em troca de votações, permitido por nossas instituições, legal mas imoral constitui forma de desvirtuar a vontade popular. Os currais eleitorais dos parlamentares são irrigados pelo jogo político, mantendo-os no poder, esta é uma das facetas à ser democratizada, o respeito e maior equilíbrio entre os Poderes da República. A fusão do Senado Federal e da Câmara dos Deputados é um medida de fortalecimento do Parlamento Nacional, a divisão legislativa enfraquece este poder, apesar de propiciar segurança nas decisões é absolutamente lento e inoperante além de absurdamente custosa aos cofres públicos, portanto ao bolso do próprio povo que paga a conta. Eleger um presidente da República detentor do Poder Executivo democrático, abrindo mão de vários métodos escusos de fortalecimento paralelo deste mesmo poder, um ideal à ser sufragado. A eleição do parlamentar federal operando-se num distrito eleitoral restrito e delimitado (do Governo Regional) através de eleição majoritária é um aprimoramento do controle popular, poder-se-á criar o Recall (o povo via voto popular pode destituir o mandato do parlamentar no seu transcurso), preservar o voto proporcional onde as minorias detém maior poder de eleger-se ficaria na esfera da eleição dos deputados dos governos regionais. Sistema misto e independente: Deputado Parlamentar Federal via votação majoritária, Deputado Regional via eleição proporcional. O custo político do país encolheria sobremaneira, o controle da atividade política seria realmente efetivada por quem de direito. A Reforma Política deve ser estrutural e simultânea à Tributária e Judiciária, outro Poder da República. Outra forma de descentralizar o Poder Executivo opera-se através da descentralização administrativa na competência de execução, as administrações regionais ganhariam autonomia político - administrativa, geridas de forma colegiada com representantes da sociedade civil: Ministério Público, Imprensa, Universidades, ... , o controle e fiscalização de execução administrativa deve ser permanente, mesmo sem indícios de fraudes, o caráter preventivo é uma forma de ceder poder. Quem é autoritário neste país? O poder atual que em conluio a com as máfias do poder paralelo destrói opositores limpos e absolutamente democráticos, ou quem este mesmo poder teme ser autoritário como mais uma forma de cercear e denegrir? Ditadura Econômica Ditadura romana era um órgão extraordinário que poderia ser ativado conforme processos e dentro de limites constitucionalmente definidos, para fazer frente a um situação de emergência. Norberto Bobbio em Dicionário de Política. pp. 368. A transição da ditadura militar para a ditadura econômica que vivemos deve desaguar na democratização efetiva do país, da soma de forças militares e sociais deve emergir a democracia social plena. A característica fundamental deste período ditatorial constitucional, fincado no economicismo petrificado, é "um braço armado" da Pax-norte- americana. O ditador mascarado do Brasil esconde-se no terrorismo econômico para manter sua mandíbula atuante (o braço do polvo são seus apaniguados no seio social), é interposta pessoa da ditadura mundial no Brasil: O FMI (Fundo Monetário Mundial), o Banco Mundial, a OMC (Organização Mundial do Comércio) e por fim a OTAN (Organização Militar do Atlântico Norte) representam os organismo mundiais capazes de impor os ditames Imperiais, influenciando decisivamente qual interposta pessoa pode eleger-se o manter-se no poder nos país subjugados. Deveria prevalecer a democracia mundial com prevalência da ONU (Organização das Nações Unidas) do TPI (Tribunal Penal Internacional) que os Imperadores Mundiais rechaçam, preferem a lei da força frente a força da lei. Resultado da Ditadura Econômica: ditadura social de massacre: Desemprego de 20,4% é recorde em SP. Folha de S Paulo de 28-05-02. Como solver individualmente a pendência inadiável de dois milhões milhões de pessoas em nossa região metropolitana? Com o futuro Governo Regional Metropolitano de São Paulo. Infelizmente para concretizar e operar a democratização da democracia só existe um caminho, lutar sem trégua contra a atual ditadura econômica. O feudo político controlado pelos coronéis eletrônicos, os modernos; e pelos coronéis tradicionais, os antigos é inamovível sem respaldo social - militar. O povo deve via referendum definir a reforma política, os "Militares Nacionalistas" respaldarem a execução da soberania popular, ou alguém espera que via Congresso Nacional abram mão de suas mamatas? Uma vez reordenada a federação em "seis meses de reformas" a Democracia Social abrirá caminho nacional para solvência da pendência do todo, através da participação descentralizada no comando da nação. A Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, de 1789, já continha, no art. 15, o seguinte preceito: "A sociedade tem o direito de pedir conta, a todo agente público, quanto a sua administração". Aí está o significado do controle incidente sobre as atividades da Administração Pública. Direito Administrativo Moderno. Odete Medauar. Pp455. De onde saiu o dinheiro da comprovada compra de votos para emenda da reeleição? Caixa Dois! Imaginem um presidente fraco, o próximo será, quanto não vai ter que gastar com o legislativo para governar. A atual Ditadura alegra-se pela imposição da padronização de projetos políticos administrativos, todos calcados dentro das regras impostas, contudo sem vislumbrar o desagregar iminente do tecido social, muitos cerceiam minhas idéias, contudo acredito que estes sentirão remorso em futuro próximo. Quem vier verá!
https://www.alainet.org/es/node/105971?language=en

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