Violência contra crianças, adolescentes e jovens

Inesc

11/12/2014

Opinión

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1. Introdução

O Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) desenvolve dois trabalhos de formação de crianças e adolescentes de escolas públicas nas áreas de direitos humanos e orçamento público: 1º) o projeto Onda – Adolescentes em Movimento pelos Direitos; e 2º) o OCA – Observatório dos Direitos da Criança e do Adolescente (este último na cidade Estrutural, em parceria com o Coletivo da Cidade e o Movimento Nossa Brasília).

Diante da crescente violência contra a juventude no Brasil, o projeto Onda foi provocado a desenvolver uma ação de abrangência nacional sobre o tema em regiões priorizadas pela KinderNotHilfe (KNH), organização que apoia o projeto do Inesc.

O primeiro momento foi dedicado a uma densa formação em direitos humanos aos adolescentes e jovens do Onda. No segundo momento, dois representantes do grupo foram para Belo Horizonte (MG), a fim de desenvolver uma formação com adolescentes de vários municípios de outros estados – São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais. Este último grupo recebeu o nome de Teia – Rede de Ação por Direitos. No encontro em Belo Horizonte, foi elaborada uma agenda de intervenção em suas respectivas comunidades, sendo iniciada por uma enquete e por diálogos com as redes locais, incluindo o poder público e a sociedade civil.

Os primeiros desafios do grupo Teia consistem em:

1. apurar a opinião de moradores das comunidades acerca da violência;

2. convidar diversos atores da sociedade para discutir os resultados das pesquisas de opinião realizadas nas comunidades;

3. investigar o orçamento público das políticas públicas mais citadas nas pesquisas;

4. promover diálogos com o poder público; e

5. propor encaminhamentos.

Os temas tratados na formação no Inesc são os seguintes:

• Direitos humanos, conceitos e princípios. Construção coletiva do conceito de violência.

• Gênero e raça como fatores que influenciam o cenário de violência.

• Estudos de caso a partir de reportagens: análise sobre os tipos de violência e as possíveis origens.

• Roda de conversa sobre violência sexual com representante do Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

• Participação política. Articulação, mobilização e incidência.

• Noções de orçamento e direitos.

• Oficina para elaboração de oficinas.

• Ferramentas para se comunicar na comunidade e para a articulação à distância.

• Princípios da educação popular. Elaboração coletiva de oficinas a serem desenvolvidas em Belo Horizonte.

O grupo de adolescentes do projeto Onda envolvido na atividade teve o maior cuidado para não estigmatizar mais a cidade. Eles e elas gostam de morar na Estrutural e reconhecem a comunidade como um polo de resistência com muitos anos de luta de seus moradores, em especial dos/as catadores/ as. Reconhecer a violência e fazer a denúncia significa defender sua cidade como território de cidadania e exigir a presença do Estado não como órgão de repressão, mas de garantia de direitos e promoção de cidadania.

A enquete foi aplicada na cidade Estrutural e no Guará (CED 4 — escola de ensino médio que recebe os/as alunos/as da Estrutural) no primeiro semestre de 2014. Já os dados foram sistematizados no início do segundo semestre.

Esta pesquisa não pode ser conclusiva. No entanto, ela é importante por provocar um debate urgente. A população jovem tem sido a maior vítima da violência e, assim como a sofre, também a reproduz. O envolvimento de jovens com o contexto da violência não nasce de um interesse pessoal simplesmente, mas de um conjunto de fatores que se entrelaçam na produção da exclusão social, como pode ser resumido na frase de um dos entrevistados:

“A violência não é um fato que ocorre do nada, mas sim com a perpetuação da falta de acesso da grande parte da população a serviços básicos, como saúde e educação”.

Portanto, as causas da violência são muitas e complexas, e as opiniões da comunidade são importantes para se vislumbrar por onde começar a caminhada para enfrentar a violência contra a juventude.

* Documento completo em PDF

https://www.alainet.org/en/node/166095