Um ano e um mês depois do terremoto os olhos da comunidade internacional se voltam para outras partes
Plano de reassentamento exclui quase 200 mil famílias
18/02/2011
- Opinión
Além de algumas poucas atualizações sobre o regresso ao país do ex-ditador Jean Claude Duvalier, o Haiti já não ocupa mais as manchetes dos jornais. Também partiram jornalistas estrangeiros que fizeram reportagens sobre o aniversário do terremoto. Também ficaram esquecidos os informes das agências da Organização das Nações Unidas (ONU) e de grupos da sociedade civil sobre a falta de progressos nos esforços da reconstrução.
Entretanto, pode-se reconhecer algum avanço. As autoridades haitianas – ou, mais precisamente, os que têm a autoridade no país, que não necessariamente são haitianas – elaboraram um plano para dar um teto às pessoas afetadas pelo desastre. O ambicioso “Marco para o Regresso aos Bairros e a Reconstrução de Casas (Versão 3)”, ao qual teve acesso a organização Haiti Grassroots Watch, estabelece as diretrizes necessárias para retomar a construção de casas, melhor localizadas e com melhores serviços. Também busca ajudar os haitianos a reconstruírem seus próprios lares ou reassentá-los em locais menos precários.
Porém, o plano deixa de fora os que constituem o maior grupo de vítimas, os mais pobres dos pobres, que não são proprietários e moram de aluguel. “Com raríssimas exceções, a reconstrução não dará casas aos que não eram proprietários antes”, explicou à IPS Priscilla Phelps, assessora de Habitação e Bairros da Comissão Interina para a Recuperação do Haiti (IHRC). Isso significa que 192.154 famílias, mais da metade do 1,3 milhão de desabrigados registrados, ficarão expostos ao Sol, à chuva e à poeira.
Segundo o documento, “o objetivo é restituir aos proprietários um status equivalente ao que tinham antes do terremoto, em condições mais seguras”. Para os donos de casas ou terras, as coisas avançam, embora muito lentamente. Agências humanitárias têm mais de US$ 100 milhões para construir 111.240 “abrigos transitórios”, isto é, cabanas de, em geral, 18 metros quadrados. Até o dia 1º deste mês, foram construídas apenas 43.100, devido à grande quantidade de escombros nas ruas e à complicada situação da propriedade de terras. A maioria dos doadores quer regularizar os títulos antes de construir.
Agências e empresas de construção prometeram pelo menos US$ 174 milhões dos US$ 350 milhões necessários, apenas em 2011, para reparar ou construir casas. Até o dia 1º, porém, dos cerca de 193 mil imóveis afetados, apenas 2.547 foram reformados e 1.880 reconstruídos. Por outro lado, para as centenas de milhares de ex-inquilinos que agora vivem em acampamentos com pouco ou nenhum serviço – onde uma média de 392 pessoas usa a mesma latrina – não há abrigo temporário ou permanente no horizonte, pois há a suposição de que podem alugar.
Sanon Renel, da coalizão Reflexão sobre Moradia e Força de Ação (Frakka), que mobiliza sindicatos e outros grupos sobre problemas habitacionais, está indignado. “É uma simples e pura exclusão. Pode-se até mesmo considerá-la uma política oficial de apartheid”, disse à IPS. Além de perderem tudo, muitos dos desabrigados no Haiti também perderam seus empregos, assim como grandes quantias que pagaram em mensalidades escolares e alugueis antes do terremoto. No Haiti, uma pessoa pode pagar seis, 12 ou 24 meses de aluguel de uma só vez.
Sanon disse que custará às famílias recuperar esse dinheiro. “São trabalhadores de fábrica ou pedreiros. Muitos são ex-camponeses obrigados a mudar para a cidade porque suas terras foram arruinadas e não podem atender suas necessidades. São eternas vítimas de um sistema econômico que protege os grandes proprietários e os capitalistas ricos”, disse Sanon. A forma como se lida com a questão da moradia é um típico exemplo de como anda a “reconstrução” no Haiti.
A ideia do documento “é marcar qual será o enfoque”, segundo Priscilla, que ajudou a prepará-lo e recentemente coescreveu para o Banco Mundial o relatório “Casas mais Seguras, Comunidades mais Fortes: um Manual para Reconstruir após Desastres Naturais”. Entretanto, o texto nunca foi aprovado nem pelo parlamento, pelo presidente René Préval e nem pela Comissão Interministerial sobre Moradia.
O texto tampouco foi discutido publicamente para que planejadores urbanos, construtoras e outros interessados, como a Frakka e os próprios haitianos, possam opinar. O documento é mais do que “o enfoque a seguir”. De fato, é o plano, disse Jean-Christophe Adrian, da UN-Habitat, que preside o Shelter Cluster, união de 200 grupos da sociedade civil que trabalham em temas referentes à habitação. “O documento representa o consenso”, destacou.
Por sua vez, Priscilla afirmou que a Comissão Interministerial sobre Moradia “o viu e fez observações”, mas nunca o aprovou, ou desaprovou abertamente, nem o divulgou.
Entretanto, pode-se reconhecer algum avanço. As autoridades haitianas – ou, mais precisamente, os que têm a autoridade no país, que não necessariamente são haitianas – elaboraram um plano para dar um teto às pessoas afetadas pelo desastre. O ambicioso “Marco para o Regresso aos Bairros e a Reconstrução de Casas (Versão 3)”, ao qual teve acesso a organização Haiti Grassroots Watch, estabelece as diretrizes necessárias para retomar a construção de casas, melhor localizadas e com melhores serviços. Também busca ajudar os haitianos a reconstruírem seus próprios lares ou reassentá-los em locais menos precários.
Porém, o plano deixa de fora os que constituem o maior grupo de vítimas, os mais pobres dos pobres, que não são proprietários e moram de aluguel. “Com raríssimas exceções, a reconstrução não dará casas aos que não eram proprietários antes”, explicou à IPS Priscilla Phelps, assessora de Habitação e Bairros da Comissão Interina para a Recuperação do Haiti (IHRC). Isso significa que 192.154 famílias, mais da metade do 1,3 milhão de desabrigados registrados, ficarão expostos ao Sol, à chuva e à poeira.
Segundo o documento, “o objetivo é restituir aos proprietários um status equivalente ao que tinham antes do terremoto, em condições mais seguras”. Para os donos de casas ou terras, as coisas avançam, embora muito lentamente. Agências humanitárias têm mais de US$ 100 milhões para construir 111.240 “abrigos transitórios”, isto é, cabanas de, em geral, 18 metros quadrados. Até o dia 1º deste mês, foram construídas apenas 43.100, devido à grande quantidade de escombros nas ruas e à complicada situação da propriedade de terras. A maioria dos doadores quer regularizar os títulos antes de construir.
Agências e empresas de construção prometeram pelo menos US$ 174 milhões dos US$ 350 milhões necessários, apenas em 2011, para reparar ou construir casas. Até o dia 1º, porém, dos cerca de 193 mil imóveis afetados, apenas 2.547 foram reformados e 1.880 reconstruídos. Por outro lado, para as centenas de milhares de ex-inquilinos que agora vivem em acampamentos com pouco ou nenhum serviço – onde uma média de 392 pessoas usa a mesma latrina – não há abrigo temporário ou permanente no horizonte, pois há a suposição de que podem alugar.
Sanon Renel, da coalizão Reflexão sobre Moradia e Força de Ação (Frakka), que mobiliza sindicatos e outros grupos sobre problemas habitacionais, está indignado. “É uma simples e pura exclusão. Pode-se até mesmo considerá-la uma política oficial de apartheid”, disse à IPS. Além de perderem tudo, muitos dos desabrigados no Haiti também perderam seus empregos, assim como grandes quantias que pagaram em mensalidades escolares e alugueis antes do terremoto. No Haiti, uma pessoa pode pagar seis, 12 ou 24 meses de aluguel de uma só vez.
Sanon disse que custará às famílias recuperar esse dinheiro. “São trabalhadores de fábrica ou pedreiros. Muitos são ex-camponeses obrigados a mudar para a cidade porque suas terras foram arruinadas e não podem atender suas necessidades. São eternas vítimas de um sistema econômico que protege os grandes proprietários e os capitalistas ricos”, disse Sanon. A forma como se lida com a questão da moradia é um típico exemplo de como anda a “reconstrução” no Haiti.
A ideia do documento “é marcar qual será o enfoque”, segundo Priscilla, que ajudou a prepará-lo e recentemente coescreveu para o Banco Mundial o relatório “Casas mais Seguras, Comunidades mais Fortes: um Manual para Reconstruir após Desastres Naturais”. Entretanto, o texto nunca foi aprovado nem pelo parlamento, pelo presidente René Préval e nem pela Comissão Interministerial sobre Moradia.
O texto tampouco foi discutido publicamente para que planejadores urbanos, construtoras e outros interessados, como a Frakka e os próprios haitianos, possam opinar. O documento é mais do que “o enfoque a seguir”. De fato, é o plano, disse Jean-Christophe Adrian, da UN-Habitat, que preside o Shelter Cluster, união de 200 grupos da sociedade civil que trabalham em temas referentes à habitação. “O documento representa o consenso”, destacou.
Por sua vez, Priscilla afirmou que a Comissão Interministerial sobre Moradia “o viu e fez observações”, mas nunca o aprovou, ou desaprovou abertamente, nem o divulgou.
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