No Brasil, um festival de prisões
Luta contra barragens
17/03/2005
- Opinión
No país e em todo o mundo, protestos em defesa das populações prejudicadas pela construção de hidrelétricas
Neste ano, o Dia Internacional de Luta contra as Barragens, 14 de março (que, na verdade, incluem manifestações durante uma semana, a partir do dia l4), foi marcado pela noite. Para ser exato, por duas noites. Às vésperas da comemoração, que acontece ao redor do mundo desde 1997, onze dirigentes do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) foram presos entre 18 e 8 horas. Já como parte oficial da semana, dia 15 ocorreram mobilizações na Bahia, Paraná, Rondônia e Pará.
Na noite do dia 8, em Minas Gerais, a Polícia Militar prendeu seis dirigentes do MAB e feriu 35 agricultores (entre eles, idosos e duas mulheres grávidas), durante protesto contra uma audiência pública que liberaria a concessão de licença prévia para a construção de uma barragem em Rio Casca. A audiência, marcada propositalmente para as 18 horas, tinha a intenção de deixar de fora os atingidos pela obra. Apesar do conflito, a empresa responsável pela obra, a Companhia Força e Luz Cataguazes-Leopoldina e a Fundação Estadual de Meio Ambiente de Minas Gerais realizaram a audiência.
Foram levados para a delegacia o padre Antonio Claret, Joaquim Bernardo, Marta Caetana, Juliana Teixeira e José Vicente. As lideranças ficaram presas até a madrugada e os feridos foram encaminhados ao hospital. A polícia não permitiu que os feridos fizessem o laudo ou dessem queixa na delegacia do município.
O Estudo de Impacto Ambiental (EIA-Rima)reconhece apenas 141 famílias como atingidas. Mas só em uma das comunidades, localizada abaixo do muro da barragem, são 170 famílias, na grande maioria meeiros, colonos e diaristas. Ao todo, são mais de 500 famílias atingidas diretamente pelo projeto da Pequena Central Hidrelétrica Jurumirim.
Dentro de casa
Já na madrugada do dia 12, em Campos Novos, Santa Catarina, foram cinco os presos, retirados de dentro de suas próprias casas e conduzidos ao presídio da cidade. "A Polícia Militar invadiu as residências durante a madrugada com espingardas em punho. Na presença das crianças, ameaçaram prender as mulheres, caso a lideranças não se entregassem. A maioria das famílias está em estado de choque", conta o advogado do MAB, Leandro Scalabrim.
Estão presos os agricultores Aurélio Dutra, Carlos da Silva, Dorneles Chinato, Edio Grasse e Leodato Vicente. Mais seis lideranças têm mandado de prisão decretado pela juíza de Campos Novos, Adriana Lisboa. Segundo Scalabrim, não existe sequer um processo contra os atingidos.
A direção do MAB reagiu às prisões afirmando que esta é mais uma ação para intimidar e impedir as denúncias que o povo tem feito contra as empresas construtoras de barragens, que fraudam os relatórios de licenciamento ambiental para construção das obras, como aconteceu em Barra Grande, na divisa entre Santa Catarina e Rio Grande do Sul.
Pelo mundo
Na Tailândia, os atingidos por barragens se manifestaram contra o financiamento do Banco Mundial para a construção de uma barragem no país vizinho, o Laos. Em Londres, os protestos foram contra as construções de barragens no Paquistão. Na Nigéria, foram realizados seminários sobre os direitos dos atingidos, enquanto em Camarões, o tema era a mídia e o impacto das barragens. Na Bósnia e na Argentina, o dia também foi lembrado. Para se ter uma idéia, ano passado, ocorreram mobilizações em mais de 20 países.
* Alexania Rossato, e Marcelo Netto Rodrigues, Brasil de Fato.
https://www.alainet.org/en/node/111617
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